| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2021-11-16 |
| native_id | 187 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 13º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dezesseis de novembro de 2021, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Presidente Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental: Projeto de Lei 2021 ALTERA A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 16 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Ver. Professor Gilmar. Projeto de Lei 2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A “MARISTELA ZANELLA”. Ver. Eugênio Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Fizeram o uso da palavra os vereadores Guanair, Cícero da Terraplanagem, Amilton Lima. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 132/2021 PROJETO DE LEI Nº 114/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA PARA “AVENIDA FREI RUI GUIDO DEPINÉ” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA 2/3 2º DISCUSSÃO. APROVADO s 2. PROCESSO Nº 137/2021 PROJETO DE LEI Nº 118/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: SUSPENDE A REVISÃO GERAL CONCEDIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2136/2021, Nº 2137/2021 E Nº 2138/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO COM 3 VOTOS CONTRÁRIOS (VANDINHO, LUCIO RENATO, MARCELINHO DA SAÚDE). 3. PROCESSO Nº 139/2021 PROJETO DE LEI Nº 120/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA — UNICURITIBA PARA A FORMAÇÃO DE GRADUANDOS DE MEDICINA VETERINÁRIA NO CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM MAS INVA aa f 3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ RISCO “ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO 4. PROCESSO Nº 140/2021 PROJETO DE LEI Nº 121/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 212.681,49 (DUZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO 5 PROCESSO Nº 141/2021 PROJETO DE LEL Nº 122/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO 6. PROCESSO Nº 142/2021 PROJETO DE LEI Nº 123/2021 Iniciativa: Ver. Cícero da Terraplanagem Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2º DISCUSSÃO. APROVADO com um voto contrário (Lúcio Renato) 7. PROCESSO Nº 144/2021 PROJETO DE LEI Nº 124/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.410,82 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO 8. PROCESSO Nº 145/2021 PROJETO DE LEI Nº 125/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: SUSPENDE A REVISÃO GERAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2139/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, ABSOLUTA 1º DISCUSSÃOS APROVADO com três votos contrários (Marcelinho da Saúde, Lúcio Renato, Vandinho). Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua íntegra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 061/2021 DATA: 16/11/2021. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 061/2021 DATA: 16/11/2021. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 16/11/2021 – 10h00min Assessoria Técnica 13ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2021 ALTERA A DISPOSIÇÃO DO ARTIGO 16 INCISO II DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Ver. Professor Gilmar Projeto de Lei 2021 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A “MARISTELA ZANELLA”. Ver. Eugênio ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 132/2021 PROJETO DE LEI Nº 114/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA AVENIDA BRASÍLIA PARA “AVENIDA FREI RUI GUIDO DEPINÉ” NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 2. PROCESSO Nº 137/2021 PROJETO DE LEI Nº 118/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: SUSPENDE A REVISÃO GERAL CONCEDIDA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2136/2021, Nº 2137/2021 E Nº 2138/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 061/2021 DATA: 16/11/2021. 3. PROCESSO Nº 139/2021 PROJETO DE LEI Nº 120/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O CENTRO UNIVERSITÁRIO CURITIBA – UNICURITIBA PARA A FORMAÇÃO DE GRADUANDOS DE MEDICINA VETERINÁRIA NO CENTRO DE TRIAGEM E RECUPERAÇÃO DE ANIMAIS EM RISCO “ROSIANE DO NASCIMENTO GRAS”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 5 artigos -) 4. PROCESSO Nº 140/2021 PROJETO DE LEI Nº 121/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 212.681,49 (DUZENTOS E DOZE MIL, SEISCENTOS E OITENTA E UM REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 5 PROCESSO Nº 141/2021 PROJETO DE LEI Nº 122/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE NO VALOR DE R$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 6. PROCESSO Nº 142/2021 PROJETO DE LEI Nº 123/2021 Iniciativa: Ver. Cícero da Terraplanagem Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR MARCUS MAURÍCIO DE SOUZA TESSEROLLI. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 061/2021 DATA: 16/11/2021. 7. PROCESSO Nº 144/2021 PROJETO DE LEI Nº 124/2021 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 12.410,82 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E DEZ REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 8. PROCESSO Nº 145/2021 PROJETO DE LEI Nº 125/2021 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: SUSPENDE A REVISÃO GERAL CONCEDIDA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2139/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBOLICA, ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 16 DE NOVEMBRO DE 2021. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE