| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2022-03-22 |
| native_id | 197 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e dois de março de 2022, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a teitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Publicações: Projeto de Lei 2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR NORBERTO ANACLETO ORTIGARA. Ver. Cicero da Terraplanagem. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 12 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 014/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2022 Inici- ativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR VITOR VI- NICIUS DA SILVA CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: UNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 015/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2022 Inici- ativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA FRANCIS- LAINE APARECIDA MEIRA CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: UNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 016/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2022 Inici- ativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA JULIANA MARTINS TEIXEIRA MORINI CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ. . 4, PROCESSO Nº 017/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2022 Inici- ativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA CYONE SOARES PEREIRA LIDUARIO CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 018/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2022 Inici- ativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA MARGA- RETE NOVAES DE GODOY MACHADO CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECI- MENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFI- CADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE 8.PROÇESSO Nº 010/2022 PROJETO DE LEI Nº 008/2022 Iniciativa: Executivo Munici- pal Dispõe sobre: RATIFICA A 4º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PA- RANÁ - COMESP E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA NO AGORA DENOMINADO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PA- RANÁ —- COMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 7. PROCESSO Nº 011/2022 PROJETO DE LEI Nº 009/2022 Iniciativa: Executivo Munici- pal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.350.000,00 (SEIS Mi- LHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes, Discussão: GLOBAL VOTA- ÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMI- DADE 8.PROCESSO Nº 019/2022 PROJETO DE LEI Nº 012/2022 Iniciativa: Executivo Munici- pal (urgência) Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPE- RAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO. APROVADO com um voto contrário (Lúcio Renato). Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos N vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua integra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu. Marion do Valle, lavrei esta ata. aa “e Ea co 2
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2022 DATA: 22/03/2022. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2022 DATA: 22/03/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/03/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR NORBERTO ANACLETO ORTIGARA. Ver. Cícero da Terraplanagem ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 014/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2022 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR VITOR VINICIUS DA SILVA CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 2. PROCESSO Nº 015/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2022 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA FRANCISLAINE APARECIDA MEIRA CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 3. PROCESSO Nº 016/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2022 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA JULIANA MARTINS TEIXEIRA MORINI CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2022 DATA: 22/03/2022. 4. PROCESSO Nº 017/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2022 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA CYONE SOARES PEREIRA LIDUARIO CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 5. PROCESSO Nº 018/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2022 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA MARGARETE NOVAES DE GODOY MACHADO CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 6.PROCESSO Nº 010/2022 PROJETO DE LEI Nº 008/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ – COMESP E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA NO AGORA DENOMINADO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PARANÁ – COMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 7.PROCESSO Nº 011/2022 PROJETO DE LEI Nº 009/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.350.000,00 (SEIS MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2022 DATA: 22/03/2022. 8.PROCESSO Nº 019/2022 PROJETO DE LEI Nº 012/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (urgência) Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 22 DE MARÇO DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE