br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 5

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 5
Date 2022-03-22
native_id197

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e dois de março de 2022,
às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar,
Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
teitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Publicações: Projeto de Lei 2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR NORBERTO ANACLETO ORTIGARA. Ver.
Cicero da Terraplanagem.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 12 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 014/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2022 Inici-
ativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR VITOR VI-
NICIUS DA SILVA CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: UNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR
UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 015/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2022 Inici-
ativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA FRANCIS-
LAINE APARECIDA MEIRA CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E
APLAUSOS. Discussão: UNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 016/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2022 Inici-
ativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA JULIANA
MARTINS TEIXEIRA MORINI CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E
APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
APROVADO POR UNANIMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ. .
4, PROCESSO Nº 017/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2022 Inici-
ativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA CYONE
SOARES PEREIRA LIDUARIO CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E
APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 018/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 008/2022 Inici-
ativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA MARGA-
RETE NOVAES DE GODOY MACHADO CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECI-
MENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFI-
CADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE
8.PROÇESSO Nº 010/2022 PROJETO DE LEI Nº 008/2022 Iniciativa: Executivo Munici-
pal Dispõe sobre: RATIFICA A 4º ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO
DO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PA-
RANÁ - COMESP E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA
NO AGORA DENOMINADO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO PA-
RANÁ —- COMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
7. PROCESSO Nº 011/2022 PROJETO DE LEI Nº 009/2022 Iniciativa: Executivo Munici-
pal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.350.000,00 (SEIS Mi-
LHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes, Discussão: GLOBAL VOTA-
ÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMI-
DADE
8.PROCESSO Nº 019/2022 PROJETO DE LEI Nº 012/2022 Iniciativa: Executivo Munici-
pal (urgência) Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPE-
RAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO.
APROVADO com um voto contrário (Lúcio Renato).
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS na qual o Sr. Presidente passa a palavra aos N
vereadores. Fizeram o uso da palavra os Srs. Vereadores. Os pronunciamentos dos
vereadores bem como a Sessão na sua integra estão disponíveis em vídeo no canal da
Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu. Marion do Valle,
lavrei esta ata. aa
“e Ea co 2

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2022
DATA: 22/03/2022.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2022
DATA: 22/03/2022.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
22/03/2022 – 10h00min Assessoria Técnica
5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Projeto de Lei 2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR NORBERTO 
ANACLETO ORTIGARA.
Ver. Cícero da 
Terraplanagem
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 014/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 002/2022
Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR VITOR VINICIUS DA SILVA 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3
2. PROCESSO Nº 015/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 003/2022
Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA FRANCISLAINE APARECIDA MEIRA
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3
3. PROCESSO Nº 016/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 004/2022
Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA JULIANA MARTINS TEIXEIRA MORINI 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2022
DATA: 22/03/2022.
4. PROCESSO Nº 017/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 005/2022
Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA CYONE SOARES PEREIRA LIDUARIO 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3
5. PROCESSO Nº 018/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 006/2022
Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA MARGARETE NOVAES DE GODOY 
MACHADO CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3
6.PROCESSO Nº 010/2022 PROJETO DE LEI Nº 008/2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: RATIFICA A 4ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO DO 
CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO PARANÁ 
– COMESP E AUTORIZA A PERMANÊNCIA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA NO 
AGORA DENOMINADO CONSÓRCIO METROPOLITANO DE SERVIÇOS DO 
PARANÁ – COMESP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -)
7.PROCESSO Nº 011/2022 PROJETO DE LEI Nº 009/2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.350.000,00 (SEIS 
MILHÕES, TREZENTOS E CINQUENTA MIL REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2022
DATA: 22/03/2022.
8.PROCESSO Nº 019/2022 PROJETO DE LEI Nº 012/2022
Iniciativa: Executivo Municipal (urgência)
Dispõe sobre: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE 
CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 22 DE MARÇO DE 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

open original →