| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 8 |
| Date | 2022-04-12 |
| native_id | 202 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia doze de abril de 2022, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo. Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, oficios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Publicação: Mensagem nº 011 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA — PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA ADETUR — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA REGIÃO “ROTAS DO PINHÃO" — CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA A REALIZAR O REPASSE DA ANUIDADE CONFORME ESPECIFICA. Executivo Municipal. Mensagem nº 012 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.655,87 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem nº 014 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Projeto de Lei 2022 DENOMINA A RUA “GLÓRIA DE ALENCAR" A MARGINAL SEM DENOMINAÇÃO DA RUA VAGNER LUIZ BOSCARDIN LOCALIZADA NO “BAIRRO SANTA HELENA”, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Prof. Gilmar. Projeto de Lei 2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR VICTOR DE SOUZA. Ver. Marcelinho da Saúde Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 12 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 022/2022 PROJETO DE LEI Nº 015/2022 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI O PREMIO “MERITO ESPORTIVO” NO AMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 013/2022 PROJETO DE LEI Nº 011/2022 Iniciativa: Ver. Cicero da Terrapianagem Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O “CENTRO EDUCACIONAL CURUMIM DA TERRA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 024/2022 PROJETO DE LEI Nº 016/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 025/2022 PROJETO DE LEI Nº 017/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (urgência) Dispõe sobre: ALTERA O ARTIGO 96 DA LE! MUNICIPAL Nº 862/2006 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua integra estão disponiveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata... MN DE
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 020/2022 DATA: 12/04/2022. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 020/2022 DATA: 12/04/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 12/04/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 011 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA – PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA ADETUR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA REGIÃO “ROTAS DO PINHÃO” – CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA A REALIZAR O REPASSE DA ANUIDADE CONFORME ESPECIFICA. Executivo Municipal Mensagem nº 012 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.655,87 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 014 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Projeto de Lei 2022 DENOMINA A RUA “GLÓRIA DE ALENCAR” A MARGINAL SEM DENOMINAÇÃO DA RUA VAGNER LUIZ BOSCARDIN LOCALIZADA NO “BAIRRO SANTA HELENA”, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Prof. Gilmar CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 020/2022 DATA: 12/04/2022. Projeto de Lei 2022 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR VICTOR DE SOUZA. Ver. Marcelinho da Saúde ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 022/2022 PROJETO DE LEI Nº 015/2022 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 2. PROCESSO Nº 013/2022 PROJETO DE LEI Nº 011/2022 Iniciativa: Ver. Cícero da Terraplanagem Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO EDUCACIONAL CURUMIM DA TERRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 3. PROCESSO Nº 024/2022 PROJETO DE LEI Nº 016/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 251.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 020/2022 DATA: 12/04/2022. 4. PROCESSO Nº 025/2022 PROJETO DE LEI Nº 017/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (urgência) Dispõe sobre: ALTERA O ARTIGO 96 DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 12 DE ABRIL DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE