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sessao nº 8

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 8
Date 2022-04-12
native_id202

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia doze de abril de 2022, às dez
horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do
Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo. Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para
conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, oficios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Publicação: Mensagem nº 011 2022 ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA
O PARÁGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2019, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA — PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO
ASSOCIADO DA ADETUR — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA
REGIÃO “ROTAS DO PINHÃO" — CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA A
REALIZAR O REPASSE DA ANUIDADE CONFORME ESPECIFICA. Executivo
Municipal. Mensagem nº 012 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.655,87
(SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E
SETE CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Mensagem
nº 014 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Projeto de Lei 2022
DENOMINA A RUA “GLÓRIA DE ALENCAR" A MARGINAL SEM DENOMINAÇÃO DA
RUA VAGNER LUIZ BOSCARDIN LOCALIZADA NO “BAIRRO SANTA HELENA”,
CONFORME ESPECIFICA. Ver. Prof. Gilmar. Projeto de Lei 2022 CONCEDE O
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR
VICTOR DE SOUZA. Ver. Marcelinho da Saúde
Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
senhores vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 12 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 022/2022 PROJETO DE LEI Nº 015/2022 Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI O PREMIO “MERITO ESPORTIVO” NO AMBITO DO
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO:
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 013/2022 PROJETO DE LEI Nº 011/2022 Iniciativa: Ver. Cicero da
Terrapianagem Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O “CENTRO
EDUCACIONAL CURUMIM DA TERRA”, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 024/2022 PROJETO DE LEI Nº 016/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 251.000,00
(DUZENTOS E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR
UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 025/2022 PROJETO DE LEI Nº 017/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal (urgência) Dispõe sobre: ALTERA O ARTIGO 96 DA LE! MUNICIPAL Nº
862/2006 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2006. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra
aos vereadores.
Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua integra estão
disponiveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também
em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata...
MN
DE

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 020/2022
DATA: 12/04/2022.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 020/2022
DATA: 12/04/2022.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
12/04/2022 – 10h00min Assessoria Técnica
8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 011 2022
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E 
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º, DA 
LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2019, QUE 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA – PARANÁ, 
A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA 
ADETUR – AGÊNCIA DE 
DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA 
REGIÃO “ROTAS DO PINHÃO” –
CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA 
A REALIZAR O REPASSE DA ANUIDADE 
CONFORME ESPECIFICA.
Executivo Municipal
Mensagem nº 012 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 78.655,87 (SETENTA E OITO MIL, 
SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO 
REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Mensagem nº 014 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.000,00 (UM MIL REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo Municipal
Projeto de Lei 2022
DENOMINA A RUA “GLÓRIA DE 
ALENCAR” A MARGINAL SEM 
DENOMINAÇÃO DA RUA VAGNER LUIZ 
BOSCARDIN LOCALIZADA NO “BAIRRO 
SANTA HELENA”, CONFORME 
ESPECIFICA.
Ver. Prof. Gilmar
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 020/2022
DATA: 12/04/2022.
Projeto de Lei 2022
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR VICTOR DE 
SOUZA.
Ver. Marcelinho da 
Saúde
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 022/2022 PROJETO DE LEI Nº 015/2022
Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: INSTITUI O PRÊMIO “MÉRITO ESPORTIVO” NO ÂMBITO DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -)
2. PROCESSO Nº 013/2022 PROJETO DE LEI Nº 011/2022
Iniciativa: Ver. Cícero da Terraplanagem
Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O “CENTRO EDUCACIONAL 
CURUMIM DA TERRA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
3. PROCESSO Nº 024/2022 PROJETO DE LEI Nº 016/2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 251.000,00 (DUZENTOS 
E CINQUENTA E UM MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 020/2022
DATA: 12/04/2022.
4. PROCESSO Nº 025/2022 PROJETO DE LEI Nº 017/2022
Iniciativa: Executivo Municipal (urgência)
Dispõe sobre: ALTERA O ARTIGO 96 DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 DE 21 DE 
DEZEMBRO DE 2006.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 12 DE ABRIL DE 2022.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 

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