| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-04-19 |
| native_id | 204 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 9º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dezenove de abril de 2022, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton (Justificado) e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio. Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Publicações: Mensagem nº 015 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Executivo Municipal. Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual hoje foi realizada a entrega de Moção de Aplausos ao Sr. Vitor Vinícius Bassani da Silva e às profissionais de educação da Escola Rural Municipal Marilda Cordeiro Salgueiro. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 12 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 026/2022 PROJETO DE LEI Nº 018/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA — PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA ADETUR — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA REGIÃO “ROTAS DO PINHÃO” - CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA A REALIZAR O REPASSE DA ANUIDADE CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 027/2022 PROJETO DE LEI Nº 019/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.655,8 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 030/2022 PROJETO DE LEINº 022/2022 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR VICTOR DE SOUZA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 13 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua integra estão disponiveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marion do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2022 DATA: 19/04/2022. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2022 DATA: 19/04/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 19/04/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 015 2022 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2023. Executivo Municipal ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 026/2022 PROJETO DE LEI Nº 018/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA – PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA ADETUR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA REGIÃO “ROTAS DO PINHÃO” – CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA A REALIZAR O REPASSE DA ANUIDADE CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 2. PROCESSO Nº 027/2022 PROJETO DE LEI Nº 019/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.655,87 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2022 DATA: 19/04/2022. 3. PROCESSO Nº 030/2022 PROJETO DE LEI Nº 022/2022 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR VICTOR DE SOUZA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 19 DE ABRIL DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE