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sessao nº 9

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 9
Date 2022-05-25
native_id205

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
“ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 9º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e cinco de maio de 2022,
às 10h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob a Presidência do
Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 4º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O
Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 041/2022 PROJETO DE LEI Nº 031/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS
PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável da
Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA
ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 042/2022 PROJETO DE LEI Nº 032/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO
MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável da Comissão Técnica competente.
Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 043/2022 PROJETO DE LEI Nº 033/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA.
Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 044/2022 PROJETO DE LEI Nº 034/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI
Nº.192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE
DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E "COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Parecer favorável da Comissão Técnica competente.
Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 045/2022 PROJETO DE LEI Nº 035/2022 iniciativa: Executivo
Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.691/2017 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Parecer favorável da Comissão Técnica competente.
Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 22 DISCUSSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
68. PROCESSO Nº 048/2022 PROJETO DE LEI Nº 036/2022 Iniciativa: Mesa Executiva
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º
DISCUSSÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE
7. PROCESSO Nº 047/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Iniciativa: Mesa
Executiva Dispõe sobre: A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES
DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA
ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO com 4 votos contrários (Lucio Renato, Prof.
Gilmar, Marcelinho da Saúde, Vandinho.
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata.
Mas

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 029/2022 
DATA: 25/05/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/68B5-E32B-EA48-C10E e informe o código 68B5-E32B-EA48-C10E
Sessão Plenária 029/2022 | Anexo: emissao_68B5E32BEA48C10E98BC2B44_sessao-plenaria-029-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 029/2022 
DATA: 25/05/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
25/05/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 041/2022 PROJETO DE LEI Nº 031/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO 
PÚBLICO MUNICIPAL. 
Parecer favorável da Comissão Técnica competente. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 
2. PROCESSO Nº 042/2022 PROJETO DE LEI Nº 032/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. 
Parecer favorável da Comissão Técnica competente. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
3. PROCESSO Nº 043/2022 PROJETO DE LEI Nº 033/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO 
QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. 
Parecer favorável da Comissão Técnica competente. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/68B5-E32B-EA48-C10E e informe o código 68B5-E32B-EA48-C10E
Sessão Plenária 029/2022 | Anexo: emissao_68B5E32BEA48C10E98BC2B44_sessao-plenaria-029-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 029/2022 
DATA: 25/05/2022 
4. PROCESSO Nº 044/2022 PROJETO DE LEI Nº 034/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1.192/2012 E MODIFICA AS 
GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES 
PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL 
ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO. 
Parecer favorável da Comissão Técnica competente. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
5. PROCESSO Nº 045/2022 PROJETO DE LEI Nº 035/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável da Comissão Técnica competente. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 
6. PROCESSO Nº 046/2022 PROJETO DE LEI Nº 036/2022 
Iniciativa: Mesa Executiva 
Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
7. PROCESSO Nº 047/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 
Iniciativa: Mesa Executiva 
Dispõe sobre: A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 25 DE MAIO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/68B5-E32B-EA48-C10E e informe o código 68B5-E32B-EA48-C10E
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