| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2022-05-25 |
| native_id | 205 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA “ESTADO DO PARANÁ ATA DA 9º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e cinco de maio de 2022, às 10h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 4º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 041/2022 PROJETO DE LEI Nº 031/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 042/2022 PROJETO DE LEI Nº 032/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 043/2022 PROJETO DE LEI Nº 033/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 044/2022 PROJETO DE LEI Nº 034/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº.192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E "COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 045/2022 PROJETO DE LEI Nº 035/2022 iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 4.691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 68. PROCESSO Nº 048/2022 PROJETO DE LEI Nº 036/2022 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE 7. PROCESSO Nº 047/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADO com 4 votos contrários (Lucio Renato, Prof. Gilmar, Marcelinho da Saúde, Vandinho. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata. Mas
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 029/2022 DATA: 25/05/2022 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/68B5-E32B-EA48-C10E e informe o código 68B5-E32B-EA48-C10E Sessão Plenária 029/2022 | Anexo: emissao_68B5E32BEA48C10E98BC2B44_sessao-plenaria-029-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 029/2022 DATA: 25/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 25/05/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 041/2022 PROJETO DE LEI Nº 031/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 2. PROCESSO Nº 042/2022 PROJETO DE LEI Nº 032/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 3. PROCESSO Nº 043/2022 PROJETO DE LEI Nº 033/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/68B5-E32B-EA48-C10E e informe o código 68B5-E32B-EA48-C10E Sessão Plenária 029/2022 | Anexo: emissao_68B5E32BEA48C10E98BC2B44_sessao-plenaria-029-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 029/2022 DATA: 25/05/2022 4. PROCESSO Nº 044/2022 PROJETO DE LEI Nº 034/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1.192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 5. PROCESSO Nº 045/2022 PROJETO DE LEI Nº 035/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 6. PROCESSO Nº 046/2022 PROJETO DE LEI Nº 036/2022 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 7. PROCESSO Nº 047/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 25 DE MAIO DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/68B5-E32B-EA48-C10E e informe o código 68B5-E32B-EA48-C10E 4/5