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sessao nº 10

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 10
Date 2022-04-27
native_id206

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e sete de abril de 2022,
às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraptanagem, Vandinho, Professor Gilmar,
Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Publicações: Mensagem nº 016 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE
R$ 5.390,35 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E
CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Projeto
de Lei 2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE
PIRAQUARA AO SENHOR EDSON HENRIQUE DO AMARAL. Ver. Guanair. Parecer
Prévio do Tribunal de Contas 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS
REFERENTE AQ EXERCÍCIO DE 2020. Tribunal de Contas
Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos
senhores vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presériça de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 026/2022 PROJETO DE LEI Nº 018/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA O
PARAGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2019, QUE AUTORIZA O PODER
EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA — PARANÁ, À VINCULAR-SE COMO
ASSOCIADO DA ADETUR — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA
REGIÃO “ROTAS DO PINHÃO” - CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA A
REALIZAR O REPASSE DA ANUIDADE CONFORME ESPECIFICA, Parecer favorável
das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 027/2022 PROJETO DE LEI Nº 019/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.655,87
(SETENTA E OITO MiL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
3 PROCESSO Nº 030/2022 PROJETO DE LEI Nº 022/2022 Iniciativa: Ver. Marcelinho
da Saúde Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR VICTOR DE SOUZA. Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR
UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 028/2022 PROJETO DE LEI Nº 020/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SÍMPLES 1º
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 029/2022 PROJETO DE LEI Nº 021/2022 iniciativa: Ver. Professor
Gilmar Dispõe sobre; DENOMINA DE RUA “GLORIA DE ALENCAR” A MARGINAL
SEM DENOMINAÇÃO DA RUA VAGNER LUIS BOSCARDIM LOCALIZADA NO
“BAIRRO SANTA HELENA”, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra
aos vereadores.
Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua integra estão
disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também
em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
oi
ES
a
Ss
SER

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 6

Sessão Plenária 023/2022
De: Miriam S. - Diretoria Legislativa
Para:
Data: 26/04/2022 às 10:00:00
Setores envolvidos:
Diretoria Legislativa, Gabinete da Presidência
Sessão Ordinária
Anexos:
DIARIO_DA_CAMARA_023_2022.pdf
Assinado digitalmente (anexos) por:
Assinante Data Assinatura
Valmir Soares Maciel 25/04/2022 16:00:55 1Doc VALMIR SOARES MACIEL CPF 728.XXX.XXX-49
Para verificar as assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 9724-1D62-4199-B6AD
Sessão Plenária 023/2022 | Anexo: emissao_97241D624199B6AD604963E7_sessao-plenaria-023-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (2/5) 1/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2022 
DATA: 26/04/2022. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9724-1D62-4199-B6AD e informe o código 9724-1D62-4199-B6AD
Sessão Plenária 023/2022 | Anexo: emissao_97241D624199B6AD604963E7_sessao-plenaria-023-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2022 
DATA: 26/04/2022. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
26/04/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem nº 016 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 5.390,35 (CINCO MIL, TREZENTOS E 
NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E 
CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Projeto de Lei 2022
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR EDSON 
HENRIQUE DO AMARAL. 
Ver. Guanair 
Parecer Prévio do 
Tribunal de Contas 2022
PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE 
CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO 
DE 2020. 
Tribunal de Contas 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 026/2022 PROJETO DE LEI Nº 018/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 
1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA – PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA 
ADETUR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA REGIÃO “ROTAS 
DO PINHÃO” – CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA A REALIZAR O REPASSE 
DA ANUIDADE CONFORME ESPECIFICA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9724-1D62-4199-B6AD e informe o código 9724-1D62-4199-B6AD
Sessão Plenária 023/2022 | Anexo: emissao_97241D624199B6AD604963E7_sessao-plenaria-023-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2022 
DATA: 26/04/2022. 
2. PROCESSO Nº 027/2022 PROJETO DE LEI Nº 019/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.655,87 (SETENTA E 
OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE 
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 
3. PROCESSO Nº 030/2022 PROJETO DE LEI Nº 022/2022 
Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR VICTOR DE SOUZA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
4. PROCESSO Nº 028/2022 PROJETO DE LEI Nº 020/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9724-1D62-4199-B6AD e informe o código 9724-1D62-4199-B6AD
Sessão Plenária 023/2022 | Anexo: emissao_97241D624199B6AD604963E7_sessao-plenaria-023-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2022 
DATA: 26/04/2022. 
5. PROCESSO Nº 029/2022 PROJETO DE LEI Nº 021/2022 
Iniciativa: Ver. Professor Gilmar
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “GLORIA DE ALENCAR” A MARGINAL SEM 
DENOMINAÇÃO DA RUA VAGNER LUIS BOSCARDIM LOCALIZADA NO “BAIRRO 
SANTA HELENA”, CONFORME ESPECIFICA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 26 DE ABRIL DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9724-1D62-4199-B6AD e informe o código 9724-1D62-4199-B6AD
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VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 9724-1D62-4199-B6AD
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 25/04/2022 16:00:53 (GMT-03:00)
Papel: Assinante
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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