| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2022-04-27 |
| native_id | 206 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 10º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e sete de abril de 2022, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraptanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores, e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Publicações: Mensagem nº 016 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.390,35 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal. Projeto de Lei 2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDSON HENRIQUE DO AMARAL. Ver. Guanair. Parecer Prévio do Tribunal de Contas 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AQ EXERCÍCIO DE 2020. Tribunal de Contas Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presériça de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 026/2022 PROJETO DE LEI Nº 018/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA O PARAGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA — PARANÁ, À VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA ADETUR — AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA REGIÃO “ROTAS DO PINHÃO” - CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA A REALIZAR O REPASSE DA ANUIDADE CONFORME ESPECIFICA, Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 027/2022 PROJETO DE LEI Nº 019/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.655,87 (SETENTA E OITO MiL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3 PROCESSO Nº 030/2022 PROJETO DE LEI Nº 022/2022 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR VICTOR DE SOUZA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 028/2022 PROJETO DE LEI Nº 020/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SÍMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 029/2022 PROJETO DE LEI Nº 021/2022 iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre; DENOMINA DE RUA “GLORIA DE ALENCAR” A MARGINAL SEM DENOMINAÇÃO DA RUA VAGNER LUIS BOSCARDIM LOCALIZADA NO “BAIRRO SANTA HELENA”, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua integra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. oi ES a Ss SER
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Sessão Plenária 023/2022 De: Miriam S. - Diretoria Legislativa Para: Data: 26/04/2022 às 10:00:00 Setores envolvidos: Diretoria Legislativa, Gabinete da Presidência Sessão Ordinária Anexos: DIARIO_DA_CAMARA_023_2022.pdf Assinado digitalmente (anexos) por: Assinante Data Assinatura Valmir Soares Maciel 25/04/2022 16:00:55 1Doc VALMIR SOARES MACIEL CPF 728.XXX.XXX-49 Para verificar as assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 9724-1D62-4199-B6AD Sessão Plenária 023/2022 | Anexo: emissao_97241D624199B6AD604963E7_sessao-plenaria-023-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (2/5) 1/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2022 DATA: 26/04/2022. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9724-1D62-4199-B6AD e informe o código 9724-1D62-4199-B6AD Sessão Plenária 023/2022 | Anexo: emissao_97241D624199B6AD604963E7_sessao-plenaria-023-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2022 DATA: 26/04/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 26/04/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 016 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.390,35 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Projeto de Lei 2022 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDSON HENRIQUE DO AMARAL. Ver. Guanair Parecer Prévio do Tribunal de Contas 2022 PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2020. Tribunal de Contas ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 026/2022 PROJETO DE LEI Nº 018/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º E ACRESCENTA O PARÁGRAFO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA – PARANÁ, A VINCULAR-SE COMO ASSOCIADO DA ADETUR – AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DA REGIÃO “ROTAS DO PINHÃO” – CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA A REALIZAR O REPASSE DA ANUIDADE CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9724-1D62-4199-B6AD e informe o código 9724-1D62-4199-B6AD Sessão Plenária 023/2022 | Anexo: emissao_97241D624199B6AD604963E7_sessao-plenaria-023-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2022 DATA: 26/04/2022. 2. PROCESSO Nº 027/2022 PROJETO DE LEI Nº 019/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 78.655,87 (SETENTA E OITO MIL, SEISCENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 3. PROCESSO Nº 030/2022 PROJETO DE LEI Nº 022/2022 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR VICTOR DE SOUZA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 4. PROCESSO Nº 028/2022 PROJETO DE LEI Nº 020/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9724-1D62-4199-B6AD e informe o código 9724-1D62-4199-B6AD Sessão Plenária 023/2022 | Anexo: emissao_97241D624199B6AD604963E7_sessao-plenaria-023-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 023/2022 DATA: 26/04/2022. 5. PROCESSO Nº 029/2022 PROJETO DE LEI Nº 021/2022 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “GLORIA DE ALENCAR” A MARGINAL SEM DENOMINAÇÃO DA RUA VAGNER LUIS BOSCARDIM LOCALIZADA NO “BAIRRO SANTA HELENA”, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 26 DE ABRIL DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9724-1D62-4199-B6AD e informe o código 9724-1D62-4199-B6AD 5/6 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 9724-1D62-4199-B6AD Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 25/04/2022 16:00:53 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9724-1D62-4199-B6AD 6/6