| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-05-03 |
| native_id | 207 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia três de maio de 2022, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedra, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE, no qual o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 028/2022 PROJETO DE LEI Nº 020/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL. NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL. REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 029/2022 PROJETO DE LEI Nº 021/2022 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “GLORIA DE ALENCAR” A MARGINAL SEM DENOMINAÇÃO DA RUA VAGNER LUIS BOSCARDIM LOCALIZADA NO “BAIRRO SANTA HELENA”, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 032/2022 PROJETO DE LEI Nº 024/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.390,35 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA “ESTADO DO PARANÁ Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. Os pronunciamentos dos vereadores bem como a Sessão na sua integra estão disponíveis em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrados também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. A A,
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Sessão Plenária 024/2022 De: Miriam S. - Diretoria Legislativa Para: Data: 03/05/2022 às 10:00:00 Setores envolvidos: Diretoria Legislativa, Gabinete da Presidência Sessão Ordinária Anexos: DIARIO_DA_CAMARA_024_2022.pdf Assinado digitalmente (anexos) por: Assinante Data Assinatura Valmir Soares Maciel 02/05/2022 14:42:48 1Doc VALMIR SOARES MACIEL CPF 728.XXX.XXX-49 Para verificar as assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/ e informe o código: 4668-A017-20D2-26AF Sessão Plenária 024/2022 | Anexo: emissao_4668A01720D226AFDB20A2EB_sessao-plenaria-024-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 1/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 024/2022 DATA: 03/05/2022. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4668-A017-20D2-26AF e informe o código 4668-A017-20D2-26AF Sessão Plenária 024/2022 | Anexo: emissao_4668A01720D226AFDB20A2EB_sessao-plenaria-024-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 024/2022 DATA: 03/05/2022. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 03/05/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 017 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.700.000,00 (CINCO MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 018 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.910,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 019 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 37.833,42 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Projeto de Lei 2022 INSTITUI A “ROTA GASTRONÔMICA DE PIRAQUARA”. Ver. Prof. Gilmar ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 028/2022 PROJETO DE LEI Nº 020/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.000,00 (MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4668-A017-20D2-26AF e informe o código 4668-A017-20D2-26AF Sessão Plenária 024/2022 | Anexo: emissao_4668A01720D226AFDB20A2EB_sessao-plenaria-024-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 024/2022 DATA: 03/05/2022. 2. PROCESSO Nº 029/2022 PROJETO DE LEI Nº 021/2022 Iniciativa: Ver. Professor Gilmar Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “GLORIA DE ALENCAR” A MARGINAL SEM DENOMINAÇÃO DA RUA VAGNER LUIS BOSCARDIM LOCALIZADA NO “BAIRRO SANTA HELENA”, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 3. PROCESSO Nº 032/2022 PROJETO DE LEI Nº 024/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.390,35 (CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA REAIS E TRINTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 03 DE MAIO DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4668-A017-20D2-26AF e informe o código 4668-A017-20D2-26AF 4/5 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4668-A017-20D2-26AF Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 02/05/2022 14:42:47 (GMT-03:00) Papel: Assinante Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4668-A017-20D2-26AF 5/5