| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-05-24 |
| native_id | 210 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e quatro de maio de 2022, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguita, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e deciara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. VOTOS DE PESAR pelo falecimento do senhor WIGAND HACHHOLZ, ex. vereador de Piraquara, que ocorreu no dia 11/05/2022 e SEBASTIÃO CARLOS PAMPLONA, que ocorreu no eia 24/05/2022, No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 033/2022 PROJETO DE LEI Nº 025/2022 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AQ SENHOR EDSON HENRIQUE DO AMARAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 035/2022 PROJETO DE LEI Nº 026/2022 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: INSTITUI A “ROTA GASTRONOMICA DE PIRAQUARA” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 037/2022 PROJETO DE LEI Nº 028/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO = PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.910,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO; SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 4. PROCESSO Nº 038/2022 PROJETO DE LEI Nº 029/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 37.833,42 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 039/2022 PROJETO DE LEI Nº 030/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.400.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS MiL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 041/2022 PROJETO DE LEI Nº 031/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTERIO PUBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 13 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 7. PROCESSO Nº 042/2022 PROJETO DE LEI Nº 032/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA, Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 043/2022 PROJETO DE LEI Nº 033/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 9. PROCESSO Nº 044/2022 PROJETO DE LEI Nº 034/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº1.192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO, APROVADO POR UNANIMIDADE ' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 10. PROCESSO Nº 045/2022 PROJETO DE LEI Nº 035/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 11, PROCESSO Nº 046/2022 PROJETO DE LEI Nº 036/2022 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 12. PROCESSO Nº 047/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorávei das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO APROVADO com um voto contrário (Lúcio Renato). Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2022 DATA: 24/05/2022 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CB9E-54ED-89DE-7FE6 e informe o código CB9E-54ED-89DE-7FE6 Sessão Plenária 028/2022 | Anexo: emissao_CB9E54ED89DE7FE6C5685676_sessao-plenaria-028-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/6) 2/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2022 DATA: 24/05/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 24/05/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2022 DENOMINA DE RUA FRANCISCO CHANE A RUA “A” DO LOTEAMENTO CHANE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Ver. Weliton ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 033/2022 PROJETO DE LEI Nº 025/2022 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR EDSON HENRIQUE DO AMARAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 2. PROCESSO Nº 035/2022 PROJETO DE LEI Nº 026/2022 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: INSTITUI A “ROTA GASTRONÔMICA DE PIRAQUARA” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 3. PROCESSO Nº 037/2022 PROJETO DE LEI Nº 028/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.910,00 (TRÊS MIL, NOVECENTOS E DEZ REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CB9E-54ED-89DE-7FE6 e informe o código CB9E-54ED-89DE-7FE6 Sessão Plenária 028/2022 | Anexo: emissao_CB9E54ED89DE7FE6C5685676_sessao-plenaria-028-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/6) 3/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2022 DATA: 24/05/2022 4. PROCESSO Nº 038/2022 PROJETO DE LEI Nº 029/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 37.833,42 (TRINTA E SETE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 5. PROCESSO Nº 039/2022 PROJETO DE LEI Nº 030/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.400.000,00 (CINCO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 6. PROCESSO Nº 041/2022 PROJETO DE LEI Nº 031/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 7. PROCESSO Nº 042/2022 PROJETO DE LEI Nº 032/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CB9E-54ED-89DE-7FE6 e informe o código CB9E-54ED-89DE-7FE6 Sessão Plenária 028/2022 | Anexo: emissao_CB9E54ED89DE7FE6C5685676_sessao-plenaria-028-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (5/6) 4/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2022 DATA: 24/05/2022 8. PROCESSO Nº 043/2022 PROJETO DE LEI Nº 033/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 9. PROCESSO Nº 044/2022 PROJETO DE LEI Nº 034/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 35 DA LEI Nº 1.192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 10. PROCESSO Nº 045/2022 PROJETO DE LEI Nº 035/2022 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1.691/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO 11. PROCESSO Nº 046/2022 PROJETO DE LEI Nº 036/2022 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CB9E-54ED-89DE-7FE6 e informe o código CB9E-54ED-89DE-7FE6 Sessão Plenária 028/2022 | Anexo: emissao_CB9E54ED89DE7FE6C5685676_sessao-plenaria-028-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (6/6) 5/7 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2022 DATA: 24/05/2022 12. PROCESSO Nº 047/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: A REVISÃO ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 24 DE MAIO DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CB9E-54ED-89DE-7FE6 e informe o código CB9E-54ED-89DE-7FE6 6/7