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sessao nº 16

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 16
Date 2022-06-07
native_id212

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 16º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia trinta e um de maio de 2022,
às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair , com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro (J ustificado), 2º secretário vereador Weliton e a presença dos
demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor
Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes.
Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de
Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da
Câmara e no site para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores: O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 048/2022 PROJETO DE LEI Nº 038/2022 Iniciativa: Ver. Weliton
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “FRANCISCO CHANE” A RUA A DO
LOTEAMENTO CHANE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Discussão: ARTIGO POR
ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO
POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 050/2022 PROJETO DÉ LEI Nº 039/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: ALTERA OS ANEXOS |, JEI DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007,
ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.092/20140, Nº 1.345/2044 E Nº 1.557/2016 QUE
REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 42
DISCUSSÃO . APROVADO com um voto contrário (Lúcio Renato)
3. PROCESSO Nº 051/2022 PROJETO DE LEI Nº 040/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193/2021.
Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO.
APROVADO com um voto contrário (Lúcio Renato)
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra
aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no
YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr.
Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marion do Valle, lavrei esta ata. .
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N nao sa 5
fd

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 032/2022 
DATA: 07/06/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5ABE-4E28-C9F3-B2E2 e informe o código 5ABE-4E28-C9F3-B2E2
Sessão Plenária 032/2022 | Anexo: emissao_5ABE4E28C9F3B2E24E9BA9D8_sessao-plenaria-032-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/3) 2/4
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 032/2022 
DATA: 07/06/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/06/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
16ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem nº 028 2022
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO 
ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.439/2015 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 048/2022 PROJETO DE LEI Nº 038/2022 
Iniciativa: Ver. Weliton
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “FRANCISCO CHANE” A RUA A DO 
LOTEAMENTO CHANE NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
2. PROCESSO Nº 050/2022 PROJETO DE LEI Nº 039/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, 
ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.092/2010, Nº 1.345/2014 E Nº 1.557/2016 QUE 
REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
3. PROCESSO Nº 051/2022 PROJETO DE LEI Nº 040/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA O ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL Nº 2.193/2021. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 07 DE JUNHO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5ABE-4E28-C9F3-B2E2 e informe o código 5ABE-4E28-C9F3-B2E2
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