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sessao nº 18

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 18
Date 2022-06-21
native_id218

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e um de junh de 2022,
às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar,
Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE foram entregues Moções de Aplausos ao Corpo de
Bombeiros de Piraquara.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 084/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 034/2022
Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR GABRIEL
WOLFART LOPES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: UNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR
UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 050/2022 PROJETO DE LEI Nº 039/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: ALTERA OS ANEXOS !, II E It DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007,
ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.092/2010, Nº 1.345/2014 E Nº 1,557/2016 QUE
REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS, Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO.
APROVADO COM DOIS VOTOS CONTRÁRIOS (Marcelinho das Saúde e Lúcio Renato)
3. PROCESSO Nº 051/2022 PROJETO DE LEI Nº 040/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: ALTERA O $& 3º DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº
1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2018, Nº 1.735/2017 E
2.193/2021. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO.
APROVADO COM DOIS VOTOS CONTRÁRIOS (Marcelinho das Saúde e Lúcio Renato)
4. PROCESSO Nº 081/2022 PROJETO DE LEI Nº 045/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
A AASA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
NO ORÇAMENTO -— PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400,00
(QUATROCENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES 1? DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 082/2022 PROJETO DE LEI Nº 046/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL. ESPECIAL.
NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.318,19 (SETE MIL,
TREZENTOS E DEZOITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 13 DISCUSSÃO. APROVADO
POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 083/2022 PROJETO DE LEI Nº 047/2022 Iniciativa: Ver. Marildo
Gomes Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO GONÇALVES CARNEIRO, A
RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA
LARANJEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA
SIMPLES 1º DISCUSSÃO. O autor do projeto pede sua retirada o qual é APROVADO
POR UNANIMIDADE .
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra
aos vereadores.
A Sessão na sua integra estã disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no
YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr.
Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marton do Valle, lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 039/2022 
DATA: 21/06/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DB94-5E95-A288-26E2 e informe o código DB94-5E95-A288-26E2
Sessão Plenária 039/2022 | Anexo: emissao_DB945E95A28826E23641DD35_sessao-plenaria-039-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 039/2022 
DATA: 21/06/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/06/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
 
18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 084/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 034/2022 
Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar 
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR GABRIEL WOLFART LOPES, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
2. PROCESSO Nº 050/2022 PROJETO DE LEI Nº 039/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, 
ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.092/2010, Nº 1.345/2014 E Nº 1.557/2016 QUE 
REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 
3. PROCESSO Nº 051/2022 PROJETO DE LEI Nº 040/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA O § 3º DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013, 
ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016, Nº 1.735/2017 E 2.193/2021. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -)
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DB94-5E95-A288-26E2 e informe o código DB94-5E95-A288-26E2
Sessão Plenária 039/2022 | Anexo: emissao_DB945E95A28826E23641DD35_sessao-plenaria-039-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 039/2022 
DATA: 21/06/2022 
4. PROCESSO Nº 081/2022 PROJETO DE LEI Nº 045/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 
(QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
5. PROCESSO Nº 082/2022 PROJETO DE LEI Nº 046/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.318,19 (SETE MIL, 
TREZENTOS E DEZOITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
6. PROCESSO Nº 083/2022 PROJETO DE LEI Nº 047/2022 
Iniciativa: Ver. Marildo Gomes
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO GONÇALVES CARNEIRO, A RUA 
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA LARANJEIRAS, 
CONFORME ESPECIFICA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 21 DE JUNHO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DB94-5E95-A288-26E2 e informe o código DB94-5E95-A288-26E2
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