| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2022-06-21 |
| native_id | 218 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e um de junh de 2022, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE foram entregues Moções de Aplausos ao Corpo de Bombeiros de Piraquara. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 084/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 034/2022 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR GABRIEL WOLFART LOPES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: UNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 050/2022 PROJETO DE LEI Nº 039/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA OS ANEXOS !, II E It DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.092/2010, Nº 1.345/2014 E Nº 1,557/2016 QUE REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS, Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO COM DOIS VOTOS CONTRÁRIOS (Marcelinho das Saúde e Lúcio Renato) 3. PROCESSO Nº 051/2022 PROJETO DE LEI Nº 040/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA O $& 3º DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2018, Nº 1.735/2017 E 2.193/2021. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO COM DOIS VOTOS CONTRÁRIOS (Marcelinho das Saúde e Lúcio Renato) 4. PROCESSO Nº 081/2022 PROJETO DE LEI Nº 045/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL A AASA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ NO ORÇAMENTO -— PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1? DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 082/2022 PROJETO DE LEI Nº 046/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL. ESPECIAL. NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.318,19 (SETE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 13 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 083/2022 PROJETO DE LEI Nº 047/2022 Iniciativa: Ver. Marildo Gomes Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO GONÇALVES CARNEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA LARANJEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. O autor do projeto pede sua retirada o qual é APROVADO POR UNANIMIDADE . Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra estã disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marton do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 039/2022 DATA: 21/06/2022 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DB94-5E95-A288-26E2 e informe o código DB94-5E95-A288-26E2 Sessão Plenária 039/2022 | Anexo: emissao_DB945E95A28826E23641DD35_sessao-plenaria-039-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 039/2022 DATA: 21/06/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 21/06/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 084/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 034/2022 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR GABRIEL WOLFART LOPES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 2. PROCESSO Nº 050/2022 PROJETO DE LEI Nº 039/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI MUNICIPAL Nº 941/2007, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.092/2010, Nº 1.345/2014 E Nº 1.557/2016 QUE REGULAMENTAM O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 864/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 3. PROCESSO Nº 051/2022 PROJETO DE LEI Nº 040/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA O § 3º DO ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.651/2016, Nº 1.735/2017 E 2.193/2021. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DB94-5E95-A288-26E2 e informe o código DB94-5E95-A288-26E2 Sessão Plenária 039/2022 | Anexo: emissao_DB945E95A28826E23641DD35_sessao-plenaria-039-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 039/2022 DATA: 21/06/2022 4. PROCESSO Nº 081/2022 PROJETO DE LEI Nº 045/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5. PROCESSO Nº 082/2022 PROJETO DE LEI Nº 046/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.318,19 (SETE MIL, TREZENTOS E DEZOITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 6. PROCESSO Nº 083/2022 PROJETO DE LEI Nº 047/2022 Iniciativa: Ver. Marildo Gomes Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO GONÇALVES CARNEIRO, A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO PLANTA LARANJEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 21 DE JUNHO DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DB94-5E95-A288-26E2 e informe o código DB94-5E95-A288-26E2 4/5