br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 19

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 19
Date 2022-06-28
native_id219

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRA( JUARA
“ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 19º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e oito de junho de 2022,
às dez horas, horário de Brasilia, com a presença da mesa executiva sob Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar,
Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a -
existência de quórum regimental, o Sr, Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos: .
ft. PROCESSO Nº 081/2022 PROJETO DE LEI Nº 045/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400,00
(QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 082/2022 PROJETO DE LEI Nº 046/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.318,19 (SETE MIL,
TREZENTOS E DEZOITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Téchicas competentes. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 085/2022 PROJETO DE LEI Nº 048/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E
TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 086/2022 PROJETO DE LEI Nº 049/2022 Iniciativa: Executivo
Ao
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
“ESTADO DO PARANÁ
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 137.252,46 (CENTO E
TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA SEIS
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA
SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 087/2022 PROJETO DE LEI Nº 050/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.644.304,97 (NOVE
MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATRO
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 088/2022 PROJETO DE LEI Nº 051/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.120.000,00 (QUATRO
MILHÕES, CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
7. PROCESSO Nº 089/2022 PROJETO DE LEI Nº 052/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.636,67 (UM MIL,
SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
8. PROCESSO Nº 090/2022 PROJETO DE LEI Nº 053/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE
Mil REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA
SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra
aos vereadores.
À Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no
YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr.
Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marton do Valle, lavrei esta ata.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 042/2022 
DATA: 28/06/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9820-74A3-5F94-B222 e informe o código 9820-74A3-5F94-B222
Sessão Plenária 042/2022 | Anexo: emissao_982074A35F94B222867AF398_sessao-plenaria-042-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 042/2022 
DATA: 28/06/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
28/06/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
 
19ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 081/2022 PROJETO DE LEI Nº 045/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400,00 
(QUATROCENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
2. PROCESSO Nº 082/2022 PROJETO DE LEI Nº 046/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 7.318,19 (SETE MIL, 
TREZENTOS E DEZOITO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
3. PROCESSO Nº 085/2022 PROJETO DE LEI Nº 048/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E 
TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9820-74A3-5F94-B222 e informe o código 9820-74A3-5F94-B222
Sessão Plenária 042/2022 | Anexo: emissao_982074A35F94B222867AF398_sessao-plenaria-042-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 042/2022 
DATA: 28/06/2022 
4. PROCESSO Nº 086/2022 PROJETO DE LEI Nº 049/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 137.252,46 (CENTO E 
TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E 
SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
5. PROCESSO Nº 087/2022 PROJETO DE LEI Nº 050/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.644.304,97 (NOVE 
MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATRO 
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
6. PROCESSO Nº 088/2022 PROJETO DE LEI Nº 051/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.120.000,00 (QUATRO 
MILHÕES, CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9820-74A3-5F94-B222 e informe o código 9820-74A3-5F94-B222
Sessão Plenária 042/2022 | Anexo: emissao_982074A35F94B222867AF398_sessao-plenaria-042-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 042/2022 
DATA: 28/06/2022 
7. PROCESSO Nº 089/2022 PROJETO DE LEI Nº 052/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.636,67 (UM MIL, 
SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
8. PROCESSO Nº 090/2022 PROJETO DE LEI Nº 053/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE 
MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 28 DE JUNHO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9820-74A3-5F94-B222 e informe o código 9820-74A3-5F94-B222
 5/6

open original →