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sessao nº 14

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 14
Date 2022-06-29
native_id220

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 14º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e nove de
junho de 2022, às 10h (horário de Brasilia), com a presença da mesa executiva sob a
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar,
Eugênio, Lúcio Renato, Maguita, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberia a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O
Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 085/2022 PROJETO DE LEI Nº 048/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E
TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 086/2022 PROJETO DE LEI Nº 049/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 137.252,46 (CENTO E
TRINTA E SETE Mit, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E SEIS
CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 087/2022 PROJETO DE LEI Nº 050/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.644.304,97 (NOVE
MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATRO
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR
UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 088/2022 PROJETO DE LEI Nº 051/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.120.000,00
(QUATRO MILHÕES, CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR
ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO
POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 089/2022 PROJETO DE LEI Nº 052/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL.
NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1 836, 87 (um! ML,
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 23
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 090/2022 PROJETO DE LEI Nº 053/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL. ESPECIAL.
NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.000,00
(QUATORZE MIL REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão, Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata.
EE
PU.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 043/2022 
DATA: 29/06/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8843-9C23-DF69-346B e informe o código 8843-9C23-DF69-346B
Sessão Plenária 043/2022 | Anexo: emissao_88439C23DF69346B7D651BE6_sessao-plenaria-043-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 043/2022 
DATA: 29/06/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/06/2022 – 14h00min Assessoria Técnica 
 
14ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 085/2022 PROJETO DE LEI Nº 048/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 130.000,00 (CENTO E 
TRINTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
2. PROCESSO Nº 086/2022 PROJETO DE LEI Nº 049/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 137.252,46 (CENTO E 
TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E QUARENTA E 
SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
3. PROCESSO Nº 087/2022 PROJETO DE LEI Nº 050/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 9.644.304,97 (NOVE 
MILHÕES, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E QUATRO 
REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8843-9C23-DF69-346B e informe o código 8843-9C23-DF69-346B
Sessão Plenária 043/2022 | Anexo: emissao_88439C23DF69346B7D651BE6_sessao-plenaria-043-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 043/2022 
DATA: 29/06/2022 
4. PROCESSO Nº 088/2022 PROJETO DE LEI Nº 051/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.120.000,00 (QUATRO 
MILHÕES, CENTO E VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
5. PROCESSO Nº 089/2022 PROJETO DE LEI Nº 052/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.636,67 (UM MIL, 
SEISCENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E SESSENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
6. PROCESSO Nº 090/2022 PROJETO DE LEI Nº 053/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 14.000,00 (QUATORZE 
MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 29 DE JUNHO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8843-9C23-DF69-346B e informe o código 8843-9C23-DF69-346B
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