| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2022-08-16 |
| native_id | 224 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dezesseis de agosto de 2022, as dez horas, horário de Brasilia, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Neste momento são lidos os Votos de Pesares pelos falecimentos da Sra. Andrea Lemes Santana, Sra. Aparecida Lúcia da Cunha, Sr. Ederson Camillotí, Sra. Joana Darc Franco Bertoni, Lucilene Pratas, Sra. Silvia Gomez e Sr. Miguel Melo. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 099/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 035/2022 Iniciativa: Ver Vandinho Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA EDNA ALEXANDRA JESS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 100/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 036/2022 Iniciativa: Ver. Vandinho Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA NEIVA DAYANE DE OLIVEIRA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 098/2022 PROJETO DE VETO Nº 002/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO AO ANEXO — DO PROJETO DE LEI Nº 023/2022. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: UNICA, MAIORIA ABSOLUTA. Neste momento a sessão é interrompida por 5 minutos. O vereador Guanair solicita a revisão da leitura e que a votação seja nominal | CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Todos os vereadores foram contrários ao veto com exceção do vereador Weliton, que foi favorável ao veto. 4. PROCESSO Nº 093/2022 PROJETO DE LEI Nº 056/2022 Iniciativa: Ver. Marildo Gomes Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO GONÇALVES CARNEIRO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão; ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 096/2022 PROJETO DE LEI Nº 059/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 094/2022 PROJETO DE LEI Nº 057/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº 1.232/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.249/2013 E Nº 2.026/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 13 DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 7. PROCESSO Nº 095/2022 PROJETO DE LEI Nº 058/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A CONCESSÃO DO. VALE-TRANSPORTE AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 097/2022 PROJETO DE LEI Nº 060/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 13.629,96 (TREZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. : A Sessão na sua integra está disponível em video no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. Q
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 048/2022 DATA: 16/08/2022 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5ECD-AD85-AAE4-661F e informe o código 5ECD-AD85-AAE4-661F Sessão Plenária 048/2022 | Anexo: emissao_5ECDAD85AAE4661F79B09429_sessao-plenaria-048-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 048/2022 DATA: 16/08/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 16/08/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 099/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 035/2022 Iniciativa: Ver. Vandinho Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA EDNA ALEXANDRA JESS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 2. PROCESSO Nº 100/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 036/2022 Iniciativa: Ver. Vandinho Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA NEIVA DAYANE DE OLIVEIRA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 3. PROCESSO Nº 098/2022 PROJETO DE VETO Nº 002/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO AO ANEXO – DO PROJETO DE LEI Nº 023/2022. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA 4. PROCESSO Nº 093/2022 PROJETO DE LEI Nº 056/2022 Iniciativa: Ver. Marildo Gomes Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO GONÇALVES CARNEIRO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5ECD-AD85-AAE4-661F e informe o código 5ECD-AD85-AAE4-661F Sessão Plenária 048/2022 | Anexo: emissao_5ECDAD85AAE4661F79B09429_sessao-plenaria-048-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 048/2022 DATA: 16/08/2022 5. PROCESSO Nº 096/2022 PROJETO DE LEI Nº 059/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 6. PROCESSO Nº 094/2022 PROJETO DE LEI Nº 057/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1.232/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.249/2013 E N° 2.026/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7. PROCESSO Nº 095/2022 PROJETO DE LEI Nº 058/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE AOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 8. PROCESSO Nº 097/2022 PROJETO DE LEI Nº 060/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 13.629,96 (TREZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 16 DE AGOSTO DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5ECD-AD85-AAE4-661F e informe o código 5ECD-AD85-AAE4-661F 4/5