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sessao nº 3

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 3
Date 2022-08-16
native_id224

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dezesseis de agosto de 2022,
as dez horas, horário de Brasilia, com a presença da mesa executiva sob Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar,
Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Neste momento são lidos os Votos de Pesares pelos falecimentos da Sra. Andrea Lemes
Santana, Sra. Aparecida Lúcia da Cunha, Sr. Ederson Camillotí, Sra. Joana Darc Franco
Bertoni, Lucilene Pratas, Sra. Silvia Gomez e Sr. Miguel Melo.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 099/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 035/2022
Iniciativa: Ver Vandinho Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA EDNA
ALEXANDRA JESS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR
UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 100/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 036/2022
Iniciativa: Ver. Vandinho Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA NEIVA DAYANE DE
OLIVEIRA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO POR
UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 098/2022 PROJETO DE VETO Nº 002/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO AO ANEXO — DO PROJETO DE
LEI Nº 023/2022. Parecer favorável da Comissão Técnica competente. Discussão:
ÚNICA VOTAÇÃO: UNICA, MAIORIA ABSOLUTA.
Neste momento a sessão é interrompida por 5 minutos.
O vereador Guanair solicita a revisão da leitura e que a votação seja nominal
|
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Todos os vereadores foram contrários ao veto com exceção do vereador Weliton,
que foi favorável ao veto.
4. PROCESSO Nº 093/2022 PROJETO DE LEI Nº 056/2022 Iniciativa: Ver. Marildo
Gomes Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO GONÇALVES CARNEIRO A
RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS,
CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão; ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 096/2022 PROJETO DE LEI Nº 059/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS
REAIS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA
SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 094/2022 PROJETO DE LEI Nº 057/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI MUNICIPAL Nº
1.232/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.249/2013 E Nº 2.026/2020 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 13
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
7. PROCESSO Nº 095/2022 PROJETO DE LEI Nº 058/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: A CONCESSÃO DO. VALE-TRANSPORTE AOS
CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR
UNANIMIDADE
8. PROCESSO Nº 097/2022 PROJETO DE LEI Nº 060/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL
ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 13.629,96
(TREZE MIL, SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS),
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra
aos vereadores. :
A Sessão na sua integra está disponível em video no canal da Câmara Municipal no
YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr.
Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
Q

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 048/2022 
DATA: 16/08/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5ECD-AD85-AAE4-661F e informe o código 5ECD-AD85-AAE4-661F
Sessão Plenária 048/2022 | Anexo: emissao_5ECDAD85AAE4661F79B09429_sessao-plenaria-048-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 048/2022 
DATA: 16/08/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/08/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
 
3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 099/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 035/2022 
Iniciativa: Ver. Vandinho 
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA EDNA ALEXANDRA JESS, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
2. PROCESSO Nº 100/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 036/2022 
Iniciativa: Ver. Vandinho 
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA NEIVA DAYANE DE OLIVEIRA, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
3. PROCESSO Nº 098/2022 PROJETO DE VETO Nº 002/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO AO ANEXO – DO PROJETO DE LEI Nº 
023/2022. 
Parecer favorável da Comissão Técnica competente. 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA 
4. PROCESSO Nº 093/2022 PROJETO DE LEI Nº 056/2022 
Iniciativa: Ver. Marildo Gomes 
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA SEBASTIÃO GONÇALVES CARNEIRO A RUA 
SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO LARANJEIRAS, 
CONFORME ESPECIFICA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5ECD-AD85-AAE4-661F e informe o código 5ECD-AD85-AAE4-661F
Sessão Plenária 048/2022 | Anexo: emissao_5ECDAD85AAE4661F79B09429_sessao-plenaria-048-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 048/2022 
DATA: 16/08/2022 
5. PROCESSO Nº 096/2022 PROJETO DE LEI Nº 059/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2,00 (DOIS REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
6. PROCESSO Nº 094/2022 PROJETO DE LEI Nº 057/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1.232/2013, 
ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.249/2013 E N° 2.026/2020 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
7. PROCESSO Nº 095/2022 PROJETO DE LEI Nº 058/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: A CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE AOS CONSELHEIROS 
TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
8. PROCESSO Nº 097/2022 PROJETO DE LEI Nº 060/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 13.629,96 (TREZE MIL, 
SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 16 DE AGOSTO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/5ECD-AD85-AAE4-661F e informe o código 5ECD-AD85-AAE4-661F
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