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sessao nº 4

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 4
Date 2022-08-23
native_id225

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e três de agosto de 2022,
às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar,
Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quorum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 094/2022 PROJETO DE LEI Nº 057/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL Nº
1232/2013, ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº 1.249/2013 E Nº 2.026/2020 E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA
SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 095/2022 PROJETO DE LEI Nº 058/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: A CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE AOS
CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR
ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO. APROVADO
POR UNANIMIDADE
3, PROCESSO Nº 097/2022 PROJETO DE LEI Nº 060/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 13.629,96 (TREZE MIL,
SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22
DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 101/2022 PROJETO DE LEI Nº 061/2022 Iniciativa: Executivo
rd
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS
MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra
aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no
YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr.
Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
MAS dá

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 050/2022 
DATA: 23/08/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/680B-DBF7-42F4-D416 e informe o código 680B-DBF7-42F4-D416
Sessão Plenária 050/2022 | Anexo: emissao_680BDBF742F4D416C7A2330F_sessao-plenaria-050-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 050/2022 
DATA: 23/08/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
23/08/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
 
4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem nº 047 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL 
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 048 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 25.451,12 (VINTE E CINCO MIL, 
QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM 
REAIS E DOZE CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 049 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 9.148,00 (NOVE MIL, CENTO E 
QUARENTA E OITO REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 094/2022 PROJETO DE LEI Nº 057/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI MUNICIPAL N° 1.232/2013, 
ALTERADA PELAS LEIS MUNICIPAIS N° 1.249/2013 E N° 2.026/2020 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -)
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/680B-DBF7-42F4-D416 e informe o código 680B-DBF7-42F4-D416
Sessão Plenária 050/2022 | Anexo: emissao_680BDBF742F4D416C7A2330F_sessao-plenaria-050-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 050/2022 
DATA: 23/08/2022 
2. PROCESSO Nº 095/2022 PROJETO DE LEI Nº 058/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: A CONCESSÃO DO VALE-TRANSPORTE AOS CONSELHEIROS 
TUTELARES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -)
3. PROCESSO Nº 097/2022 PROJETO DE LEI Nº 060/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 13.629,96 (TREZE MIL, 
SEISCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 
4. PROCESSO Nº 101/2022 PROJETO DE LEI Nº 061/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 6.000.000,00 (SEIS 
MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 23 DE AGOSTO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/680B-DBF7-42F4-D416 e informe o código 680B-DBF7-42F4-D416
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