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sessao nº 8

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 8
Date 2022-09-20
native_id231

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 8º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte de setembro de 2022,
as dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar,
Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site
para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual é passada a palavra aos vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 110/2022 PROJETO DE LEI Nº 070/2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM
MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
22 DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 109/2022 PROJETO DE LEI Nº 069/2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A ADICIONAL DE ATIVIDADE JURÍDICA (AAJ) PARA OS
PROCURADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA,
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
Ap
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 111/2022 PROJETO DE LEI Nº 071/2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.732,10 (UM MIL,
SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 112/2022 PROJETO DE LEI Nº 072/2022
Iniciativa: Executivo Municipal .
Dispõe sobre: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985/2008 E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 113/2022 PROJETO DE LEI Nº 073/2022
Iniciativa: Executivo Municipal .
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 111.439,90 (CENTO E
ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 114/2022 PROJETO DE LEI Nº 074/2022
Iniciativa: Executivo Municipal .
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL. ESPECIAL NO
ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.193,77 (QUATRO MIL,
CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
“ESTADO DO PARANÁ
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
12 DISCUSSÃO .
APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra
aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em video no canaí da Câmara Municipal no
YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr.
Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2022 
DATA: 20/09/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DEA9-CCDF-F8A1-1F4C e informe o código DEA9-CCDF-F8A1-1F4C
Sessão Plenária 060/2022 | Anexo: emissao_DEA9CCDFF8A11F4C7570AC46_sessao-plenaria-060-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2022 
DATA: 20/09/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
20/09/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
8ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem nº 059 2022
INSTITUI A AJUDA DE CUSTO NO 
ÂMBITO DO PROGRAMA “MÉDICOS 
PELO BRASIL” ESTABELECIDO PELA 
PORTARIA GM/MS Nº 3.193/2022 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 110/2022 PROJETO DE LEI Nº 070/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.423.000,00 (UM 
MILHÃO, QUATROCENTOS E VINTE E TRÊS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
2. PROCESSO Nº 109/2022 PROJETO DE LEI Nº 069/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: A ADICIONAL DE ATIVIDADE JURÍDICA (AAJ) PARA OS 
PROCURADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DEA9-CCDF-F8A1-1F4C e informe o código DEA9-CCDF-F8A1-1F4C
Sessão Plenária 060/2022 | Anexo: emissao_DEA9CCDFF8A11F4C7570AC46_sessao-plenaria-060-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2022 
DATA: 20/09/2022 
3. PROCESSO Nº 111/2022 PROJETO DE LEI Nº 071/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.732,10 (UM MIL, 
SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
4. PROCESSO Nº 112/2022 PROJETO DE LEI Nº 072/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985/2008 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
5. PROCESSO Nº 113/2022 PROJETO DE LEI Nº 073/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 111.439,90 (CENTO E 
ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DEA9-CCDF-F8A1-1F4C e informe o código DEA9-CCDF-F8A1-1F4C
Sessão Plenária 060/2022 | Anexo: emissao_DEA9CCDFF8A11F4C7570AC46_sessao-plenaria-060-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2022 
DATA: 20/09/2022 
6. PROCESSO Nº 114/2022 PROJETO DE LEI Nº 074/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.193,77 (QUATRO MIL, 
CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 20 DE SETEMBRO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/DEA9-CCDF-F8A1-1F4C e informe o código DEA9-CCDF-F8A1-1F4C
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