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sessao nº 4

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 4
Date 2022-09-21
native_id233

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e um de setembro de
2022, às 10h (horário de Brasilia), com a presença da mesa executiva sob a Presidência
do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Prof.
Gilmar, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O
Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 109/2022 PROJETO DE LEI Nº 069/2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: À ADICIONAL DE ATIVIDADE JURÍDICA (AAJ) PARA OS
PROCURADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 111/2022 PROJETO DE LEI Nº 071/2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.732,10 (UM MIL,
SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 112/2022 PROJETO DE LEI Nº 072/2022
Iniciativa: Executivo Municipal )
Dispõe sobre: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985/2008 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorávei das Comissões Técnicas competentes. | Y
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO ,
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES O
2º DISCUSSÃO > Ls
APROVADO POR UNANIMIDADE ”. ad
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
4. PROCESSO Nº 113/2022 PROJETO DE LEI Nº 073/2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 111.439,90 (CENTO E
ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS)
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 114/2022 PROJETO DE LEI Nº 074/2022
Iniciativa: Executivo Municipal |
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.193,77 (QUATRO MIL,
CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
23 DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 116/2022 PROJETO DE LEI Nº 076/2022
Iniciativa: Executivo Municipal .
Dispõe sobre: INSTITUI A AJUDA DE CUSTO NO AMBITO DO PROGRAMA
“MÉDICOS PELO BRASIL” ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº
3.193/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Parecer favorávei das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente q
sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 061/2022 
DATA: 21/09/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/6410-8689-4B80-8465 e informe o código 6410-8689-4B80-8465
Sessão Plenária 061/2022 | Anexo: emissao_641086894B80846511636A9B_sessao-plenaria-061-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 061/2022 
DATA: 21/09/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/09/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 109/2022 PROJETO DE LEI Nº 069/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: A ADICIONAL DE ATIVIDADE JURÍDICA (AAJ) PARA OS 
PROCURADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -)
2. PROCESSO Nº 111/2022 PROJETO DE LEI Nº 071/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.732,10 (UM MIL, 
SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
3. PROCESSO Nº 112/2022 PROJETO DE LEI Nº 072/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985/2008 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/6410-8689-4B80-8465 e informe o código 6410-8689-4B80-8465
Sessão Plenária 061/2022 | Anexo: emissao_641086894B80846511636A9B_sessao-plenaria-061-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 061/2022 
DATA: 21/09/2022 
4. PROCESSO Nº 113/2022 PROJETO DE LEI Nº 073/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 111.439,90 (CENTO E 
ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
5. PROCESSO Nº 114/2022 PROJETO DE LEI Nº 074/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.193,77 (QUATRO MIL, 
CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -)
6. PROCESSO Nº 116/2022 PROJETO DE LEI Nº 076/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: INSTITUI A AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA 
“MÉDICOS PELO BRASIL” ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 
3.193/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 21 DE SETEMBRO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/6410-8689-4B80-8465 e informe o código 6410-8689-4B80-8465
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