| Tipo | Extraordinária 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 4 |
| Date | 2022-09-21 |
| native_id | 233 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 4º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e um de setembro de 2022, às 10h (horário de Brasilia), com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Prof. Gilmar, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 109/2022 PROJETO DE LEI Nº 069/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: À ADICIONAL DE ATIVIDADE JURÍDICA (AAJ) PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 111/2022 PROJETO DE LEI Nº 071/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.732,10 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 112/2022 PROJETO DE LEI Nº 072/2022 Iniciativa: Executivo Municipal ) Dispõe sobre: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorávei das Comissões Técnicas competentes. | Y Discussão: ARTIGO POR ARTIGO , VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES O 2º DISCUSSÃO > Ls APROVADO POR UNANIMIDADE ”. ad CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 4. PROCESSO Nº 113/2022 PROJETO DE LEI Nº 073/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 111.439,90 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 114/2022 PROJETO DE LEI Nº 074/2022 Iniciativa: Executivo Municipal | Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.193,77 (QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 23 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 116/2022 PROJETO DE LEI Nº 076/2022 Iniciativa: Executivo Municipal . Dispõe sobre: INSTITUI A AJUDA DE CUSTO NO AMBITO DO PROGRAMA “MÉDICOS PELO BRASIL” ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.193/2022 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer favorávei das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente q sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 061/2022 DATA: 21/09/2022 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/6410-8689-4B80-8465 e informe o código 6410-8689-4B80-8465 Sessão Plenária 061/2022 | Anexo: emissao_641086894B80846511636A9B_sessao-plenaria-061-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 061/2022 DATA: 21/09/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 21/09/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 109/2022 PROJETO DE LEI Nº 069/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A ADICIONAL DE ATIVIDADE JURÍDICA (AAJ) PARA OS PROCURADORES MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 2. PROCESSO Nº 111/2022 PROJETO DE LEI Nº 071/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.732,10 (UM MIL, SETECENTOS E TRINTA E DOIS REAIS E DEZ CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 3. PROCESSO Nº 112/2022 PROJETO DE LEI Nº 072/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 985/2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/6410-8689-4B80-8465 e informe o código 6410-8689-4B80-8465 Sessão Plenária 061/2022 | Anexo: emissao_641086894B80846511636A9B_sessao-plenaria-061-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 061/2022 DATA: 21/09/2022 4. PROCESSO Nº 113/2022 PROJETO DE LEI Nº 073/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 111.439,90 (CENTO E ONZE MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E NOVE REAIS E NOVENTA CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 5. PROCESSO Nº 114/2022 PROJETO DE LEI Nº 074/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 4.193,77 (QUATRO MIL, CENTO E NOVENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 6. PROCESSO Nº 116/2022 PROJETO DE LEI Nº 076/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI A AJUDA DE CUSTO NO ÂMBITO DO PROGRAMA “MÉDICOS PELO BRASIL” ESTABELECIDO PELA PORTARIA GM/MS Nº 3.193/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 21 DE SETEMBRO DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/6410-8689-4B80-8465 e informe o código 6410-8689-4B80-8465 4/5