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sessao nº 2

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 2
Date 2023-03-14
native_id24

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 14 de março de 2023, às 10h,
horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador
Valmir Nanico, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da
Terraplanagem, Vandinho (JUSTIFICADO), Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Guanair,
Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o
Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário qu
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 004/2023 PROJETO DE VETO Nº 001/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Comunicação de Veto Ao Anexo - Do Projeto De Lei Nº 078/2022.
Discussão: UNICA
[A
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA
DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 005/2023 PROJETO DE LEI Nº 004/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Cria na Carreira de Gestor Público - |, no Cargo de Gestor Público, a
Função de Engenheiro Florestal e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 006/2023 PROJETO DE LEI Nº 005/2023
Iniciativa: Vereador Professor Gilmar é . .
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE
PIRAQUARA AO SR. SEBASTIÃO DUELIS DE BARROS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
—
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
1º DISCUSSÃO: APROVADO COM UM VOTO CONTRÁRIO (VER. CÍCERO)
4. PROCESSO Nº 007/2023 PROJETO DE LEI Nº 006/2023
Iniciativa: Vereador Professor Gilmar
Dispõe sobre: Institui o Dia da Conscientização das Doenças Raras no âmbito do
Município de Piraquara.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 010/2023 PROJETO DE LEI Nº 009/2023
Iniciativa: Vereador Nanico
Dispõe sobre: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO O DIA DA
CONSCIENCIA NEGRA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 011/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Iniciativa: PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA
Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE NORMAS
PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM
ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA E DÁ OUTRA
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES Ed
1º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
O Sr. Presidente, SOLICITA AO RELATOR DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO
PARLAMENTAR QUE FAÇA A LEITURA DO RELATÓRIO DA SINDICÂNCIA.
“Orientou a suspensão cautelar das funções do vereador Evandro da Rocha (Vandinho),
enquanto durar as investigações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o qual foi
deferido pelo Sr. Presidente pelo prazo de 30 (trinta) dias.”
Terminada a Ordem do Dia, foi passamos ao Horário das Lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra
aos vereadores.
=="
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no
YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr.
avrei esta
ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 009/2023 
DATA: 14/03/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8462-8C18-BF6F-446C e informe o código 8462-8C18-BF6F-446C
Sessão Plenária 009/2023 | Anexo: emissao_84628C18BF6F446C2CCC2C3C_sessao-plenaria-009-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 009/2023 
DATA: 14/03/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/03/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 
2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem nº 005 2023
DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO 
SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 006 
(urgência) 
2023
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 359.673,37 (TREZENTOS E 
CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS 
E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E 
SETE CENTAVOS. 
Executivo Municipal 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 004/2023 PROJETO DE VETO Nº 001/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO AO ANEXO – DO PROJETO DE LEI Nº 
078/2022.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2.PROCESSO Nº 005/2023 PROJETO DE LEI Nº 004/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: CRIA NA CARREIRA DE GESTOR PÚBLICO – I, NO CARGO DE 
GESTOR PÚBLICO, A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO FLORESTAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8462-8C18-BF6F-446C e informe o código 8462-8C18-BF6F-446C
Sessão Plenária 009/2023 | Anexo: emissao_84628C18BF6F446C2CCC2C3C_sessao-plenaria-009-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 009/2023 
DATA: 14/03/2023. 
3.PROCESSO Nº 006/2023 PROJETO DE LEI Nº 005/2023 
Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar 
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA AO 
SENHOR SEBASTIÃO DUELIS DE BARROS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
4.PROCESSO Nº 007/2023 PROJETO DE LEI Nº 006/2023 
Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar 
Dispõe sobre: INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
5.PROCESSO Nº 010/2023 PROJETO DE LEI Nº 009/2023 
Iniciativa: Ver. Nanico 
Dispõe sobre: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, O DIA DA 
CONSCIÊNCIA NEGRA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
6.PROCESSO Nº 011/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva 
Dispõe sobre: A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA A 
REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM 
ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 13 DE MARÇO DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8462-8C18-BF6F-446C e informe o código 8462-8C18-BF6F-446C
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