| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 2 |
| Date | 2023-03-14 |
| native_id | 24 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 2º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 14 de março de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho (JUSTIFICADO), Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Guanair, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário qu faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 004/2023 PROJETO DE VETO Nº 001/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Comunicação de Veto Ao Anexo - Do Projeto De Lei Nº 078/2022. Discussão: UNICA [A VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 005/2023 PROJETO DE LEI Nº 004/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Cria na Carreira de Gestor Público - |, no Cargo de Gestor Público, a Função de Engenheiro Florestal e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 006/2023 PROJETO DE LEI Nº 005/2023 Iniciativa: Vereador Professor Gilmar é . . Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA AO SR. SEBASTIÃO DUELIS DE BARROS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES — CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 1º DISCUSSÃO: APROVADO COM UM VOTO CONTRÁRIO (VER. CÍCERO) 4. PROCESSO Nº 007/2023 PROJETO DE LEI Nº 006/2023 Iniciativa: Vereador Professor Gilmar Dispõe sobre: Institui o Dia da Conscientização das Doenças Raras no âmbito do Município de Piraquara. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 010/2023 PROJETO DE LEI Nº 009/2023 Iniciativa: Vereador Nanico Dispõe sobre: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO O DIA DA CONSCIENCIA NEGRA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 011/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Iniciativa: PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES Ed 1º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE O Sr. Presidente, SOLICITA AO RELATOR DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR QUE FAÇA A LEITURA DO RELATÓRIO DA SINDICÂNCIA. “Orientou a suspensão cautelar das funções do vereador Evandro da Rocha (Vandinho), enquanto durar as investigações do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, o qual foi deferido pelo Sr. Presidente pelo prazo de 30 (trinta) dias.” Terminada a Ordem do Dia, foi passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. ==" CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. avrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 009/2023 DATA: 14/03/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8462-8C18-BF6F-446C e informe o código 8462-8C18-BF6F-446C Sessão Plenária 009/2023 | Anexo: emissao_84628C18BF6F446C2CCC2C3C_sessao-plenaria-009-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 009/2023 DATA: 14/03/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 14/03/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 2ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 005 2023 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DO SISTEMA DE LIMPEZA URBANA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 006 (urgência) 2023 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 359.673,37 (TREZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS. Executivo Municipal ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 004/2023 PROJETO DE VETO Nº 001/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: COMUNICAÇÃO DE VETO AO ANEXO – DO PROJETO DE LEI Nº 078/2022. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA 2.PROCESSO Nº 005/2023 PROJETO DE LEI Nº 004/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: CRIA NA CARREIRA DE GESTOR PÚBLICO – I, NO CARGO DE GESTOR PÚBLICO, A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8462-8C18-BF6F-446C e informe o código 8462-8C18-BF6F-446C Sessão Plenária 009/2023 | Anexo: emissao_84628C18BF6F446C2CCC2C3C_sessao-plenaria-009-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 009/2023 DATA: 14/03/2023. 3.PROCESSO Nº 006/2023 PROJETO DE LEI Nº 005/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA AO SENHOR SEBASTIÃO DUELIS DE BARROS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 4.PROCESSO Nº 007/2023 PROJETO DE LEI Nº 006/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5.PROCESSO Nº 010/2023 PROJETO DE LEI Nº 009/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 6.PROCESSO Nº 011/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 13 DE MARÇO DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8462-8C18-BF6F-446C e informe o código 8462-8C18-BF6F-446C 4/5