| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2022-11-01 |
| native_id | 241 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia primeiro de novembro de 2022, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência dê Vereador Vatmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual é passada a palavra aos vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1.PROCESSO Nº 107/2022 PROJETO DE LEI Nº 067/2022 Iniciativa: Ver. Vandinho Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ASSISTENCIAL DOS MISSIONÁRIOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O BOM PASTOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 125/2022 PROJETO DE LEI Nº 084/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.966/2019, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.803/2018 E Nº 1.831/2018, CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO COMUMA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO. O Ver. Prof. Gilmar pede vistas por 15 dias, para que se inclua um representante da Câmara no COMUMA, o gual é aprovado por unanimidade. 3. PROCESSO Nº 129/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispúe sobre: INSTITUI “COMENDA DO MÉRIT! LEGISLATIVO" ÀS PESSOAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS D RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMBLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE ET ass A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 4. PROCESSO Nº 130/2022 PROJETO DE LEI Nº 085/2022 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA JOAQUIM MULLER JUNIOR A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 4, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO POR UNANIMIDADE Neste momento são lidos os Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Fernandes de Lima Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata. AVE espa
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 073/2022 DATA: 01/11/2022 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8AEF-8098-D0CC-8D58 e informe o código 8AEF-8098-D0CC-8D58 Sessão Plenária 073/2022 | Anexo: emissao_8AEF8098D0CC8D585354F24F_sessao-plenaria-073-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 073/2022 DATA: 01/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01/11/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 066 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.023,97 (MIL E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 067 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Projeto de Lei 2022 DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A “FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA”, NA LOCALIDADE DA ROÇA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Prof. Gilmar ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 107/2022 PROJETO DE LEI Nº 067/2022 Iniciativa: Ver. Vandinho Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE E ASSISTENCIAL DOS MISSIONÁRIOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O BOM PASTOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8AEF-8098-D0CC-8D58 e informe o código 8AEF-8098-D0CC-8D58 Sessão Plenária 073/2022 | Anexo: emissao_8AEF8098D0CC8D585354F24F_sessao-plenaria-073-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 073/2022 DATA: 01/11/2022 2. PROCESSO Nº 125/2022 PROJETO DE LEI Nº 084/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.966/2019, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.803/2018 E Nº 1.831/2018, CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO COMUMA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 3. PROCESSO Nº 129/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: INSTITUI "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ÀS PESSOAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 4. PROCESSO Nº 130/2022 PROJETO DE LEI Nº 085/2022 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA JOAQUIM MULLER JUNIOR A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 4, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8AEF-8098-D0CC-8D58 e informe o código 8AEF-8098-D0CC-8D58 4/5