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sessao nº 14

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 14
Date 2022-11-01
native_id241

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia primeiro de novembro de
2022, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência dê Vereador Vatmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º
secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos
demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor
Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes.
Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de
Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da
Câmara e no site para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual é passada a palavra aos vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1.PROCESSO Nº 107/2022 PROJETO DE LEI Nº 067/2022 Iniciativa: Ver. Vandinho
Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE
E ASSISTENCIAL DOS MISSIONÁRIOS DO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS O BOM
PASTOR", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA
SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 125/2022 PROJETO DE LEI Nº 084/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.966/2019,
ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.803/2018 E Nº 1.831/2018, CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO
COMUMA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO.
O Ver. Prof. Gilmar pede vistas por 15 dias, para que se inclua um representante da
Câmara no COMUMA, o gual é aprovado por unanimidade.
3. PROCESSO Nº 129/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 Iniciativa:
Presidente da Mesa Executiva Dispúe sobre: INSTITUI “COMENDA DO MÉRIT!
LEGISLATIVO" ÀS PESSOAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS D
RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMBLES 1º DISCUSSÃO. APROVADO
POR UNANIMIDADE ET ass A
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
4. PROCESSO Nº 130/2022 PROJETO DE LEI Nº 085/2022 Iniciativa: Ver. Weliton
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA JOAQUIM MULLER JUNIOR A RUA SEM
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 4,
CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO.
APROVADO POR UNANIMIDADE
Neste momento são lidos os Votos de Pesar pelo falecimento do Sr. Marcelo Fernandes
de Lima
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra
aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no
YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr.
Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
AVE
espa

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 073/2022 
DATA: 01/11/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8AEF-8098-D0CC-8D58 e informe o código 8AEF-8098-D0CC-8D58
Sessão Plenária 073/2022 | Anexo: emissao_8AEF8098D0CC8D585354F24F_sessao-plenaria-073-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 073/2022 
DATA: 01/11/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
01/11/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem nº 066 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 1.023,97 (MIL E VINTE E TRÊS REAIS 
E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 067 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Projeto de Lei 2022
DECLARA COMO PATRIMÔNIO 
CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO 
DE PIRAQUARA A “FESTA DE SÃO JOÃO 
BATISTA”, NA LOCALIDADE DA ROÇA 
NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Ver. Prof. Gilmar 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 107/2022 PROJETO DE LEI Nº 067/2022 
Iniciativa: Ver. Vandinho
Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO 
BENEFICIENTE E ASSISTENCIAL DOS MISSIONÁRIOS DO SAGRADO CORAÇÃO 
DE JESUS O BOM PASTOR”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8AEF-8098-D0CC-8D58 e informe o código 8AEF-8098-D0CC-8D58
Sessão Plenária 073/2022 | Anexo: emissao_8AEF8098D0CC8D585354F24F_sessao-plenaria-073-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 073/2022 
DATA: 01/11/2022 
2. PROCESSO Nº 125/2022 PROJETO DE LEI Nº 084/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.966/2019, ALTERADA 
PELAS LEIS Nº 1.803/2018 E Nº 1.831/2018, CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO 
COMUMA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
3. PROCESSO Nº 129/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva
Dispõe sobre: INSTITUI "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ÀS PESSOAS QUE 
PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO AO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
4. PROCESSO Nº 130/2022 PROJETO DE LEI Nº 085/2022 
Iniciativa: Ver. Weliton 
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA JOAQUIM MULLER JUNIOR A RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 4, 
CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 01 DE NOVEMBRO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8AEF-8098-D0CC-8D58 e informe o código 8AEF-8098-D0CC-8D58
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