| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 15 |
| Date | 2022-11-08 |
| native_id | 242 |
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“CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia oito de novembro de 2022, às dez horas, horário de Brasilia, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quárum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual é entregue as Moções de Aplausos aos Militares da rotam — Força Verde. no qual é passada a palavra aos vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a-chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 131/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 040/2022 Iniciativa: Ver. Cicero da terraplanagem Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR FERNANDO WAL, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 132/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 041/2022 Iniciativa: Ver. Cicero da terraplanagem Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR RENATO GOMES CAMARGO, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 133/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 042/2022 Iniciativa: Ver. Cícero da terraplanagem Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR CLAUDEMIR LOURENÇO, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 125/2022 PROJETO DE LEI Nº 084/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.956/2019, CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.803/2018 E Nº 1.831/2018, CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO COMUMA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 129/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: INSTITUI "COMENDA DO MERITO LEGISLATIVO! ÀS PESSOAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO AQ MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 130/2022 PROJETO DE LEI Nº 085/2022 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA JOAQUIM MULLER JUNIOR A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 4, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 7. PROCESSO Nº 135/2022 PROJETO DE LEI Nº 087/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.023,97 (MIL E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE , 8. PROCESSO Nº 136/2022 PROJETO DE LEI Nº 088/2022 Iniciativa: Executivo Municipaf Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 074/2022 DATA: 08/11/2022 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CDAF-0F82-4FC2-4F03 e informe o código CDAF-0F82-4FC2-4F03 Sessão Plenária 074/2022 | Anexo: emissao_CDAF0F824FC24F030A81B5EC_sessao-plenaria-074-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 074/2022 DATA: 08/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 08/11/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 131/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 040/2022 Iniciativa: Ver. Cícero da terraplanagem Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR FERNANDO WAL, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 2. PROCESSO Nº 132/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 041/2022 Iniciativa: Ver. Cícero da terraplanagem Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR RENATO GOMES CAMARGO, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 3. PROCESSO Nº 133/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 042/2022 Iniciativa: Ver. Cícero da terraplanagem Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR CLAUDEMIR LOURENÇO, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 4. PROCESSO Nº 125/2022 PROJETO DE LEI Nº 084/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.966/2019, ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.803/2018 E Nº 1.831/2018, CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO COMUMA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CDAF-0F82-4FC2-4F03 e informe o código CDAF-0F82-4FC2-4F03 Sessão Plenária 074/2022 | Anexo: emissao_CDAF0F824FC24F030A81B5EC_sessao-plenaria-074-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 074/2022 DATA: 08/11/2022 5. PROCESSO Nº 129/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: INSTITUI "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ÀS PESSOAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO AO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 7 artigos -) 6. PROCESSO Nº 130/2022 PROJETO DE LEI Nº 085/2022 Iniciativa: Ver. Weliton Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA JOAQUIM MULLER JUNIOR A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 4, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 7. PROCESSO Nº 135/2022 PROJETO DE LEI Nº 087/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.023,97 (MIL E VINTE E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 8. PROCESSO Nº 136/2022 PROJETO DE LEI Nº 088/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CDAF-0F82-4FC2-4F03 e informe o código CDAF-0F82-4FC2-4F03 4/5