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sessao nº 15

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 15
Date 2022-11-08
native_id242

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

“CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 15º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia oito de novembro de 2022, às
dez horas, horário de Brasilia, com a presença da mesa executiva sob Presidência do
Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores:
Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio
Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quárum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para
conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
Passamos ao GRANDE EXPEDIENTE no qual é entregue as Moções de Aplausos aos
Militares da rotam — Força Verde.
no qual é passada a palavra aos vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a-chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 131/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 040/2022
Iniciativa: Ver. Cicero da terraplanagem Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR
FERNANDO WAL, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR
UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 132/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 041/2022
Iniciativa: Ver. Cicero da terraplanagem Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR
RENATO GOMES CAMARGO, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E
APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3
APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 133/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 042/2022
Iniciativa: Ver. Cícero da terraplanagem Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR
CLAUDEMIR LOURENÇO, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E
APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3
APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 125/2022 PROJETO DE LEI Nº 084/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.956/2019,
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ALTERADA PELAS LEIS Nº 1.803/2018 E Nº 1.831/2018, CONSELHO MUNICIPAL DE
MEIO AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO
COMUMA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 129/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 Iniciativa:
Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: INSTITUI "COMENDA DO MERITO
LEGISLATIVO! ÀS PESSOAS QUE PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS DE
RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO AQ MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO
APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 130/2022 PROJETO DE LEI Nº 085/2022 Iniciativa: Ver. Weliton
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA JOAQUIM MULLER JUNIOR A RUA SEM
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 4,
CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22
DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
7. PROCESSO Nº 135/2022 PROJETO DE LEI Nº 087/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.023,97 (MIL E VINTE
E TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR
UNANIMIDADE ,
8. PROCESSO Nº 136/2022 PROJETO DE LEI Nº 088/2022 Iniciativa: Executivo
Municipaf Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º
DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra
aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no
YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o
Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 074/2022 
DATA: 08/11/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CDAF-0F82-4FC2-4F03 e informe o código CDAF-0F82-4FC2-4F03
Sessão Plenária 074/2022 | Anexo: emissao_CDAF0F824FC24F030A81B5EC_sessao-plenaria-074-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 074/2022 
DATA: 08/11/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
08/11/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
15ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 131/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 040/2022 
Iniciativa: Ver. Cícero da terraplanagem 
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR FERNANDO WAL, CONSIGNANDO 
VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
2. PROCESSO Nº 132/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 041/2022 
Iniciativa: Ver. Cícero da terraplanagem 
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR RENATO GOMES CAMARGO, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
3. PROCESSO Nº 133/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 042/2022 
Iniciativa: Ver. Cícero da terraplanagem 
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR CLAUDEMIR LOURENÇO, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
4. PROCESSO Nº 125/2022 PROJETO DE LEI Nº 084/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.966/2019, ALTERADA 
PELAS LEIS Nº 1.803/2018 E Nº 1.831/2018, CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO 
AMBIENTE COM INTUITO DE PROMOVER A PARTICIPAÇÃO PARITÁRIA NO 
COMUMA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CDAF-0F82-4FC2-4F03 e informe o código CDAF-0F82-4FC2-4F03
Sessão Plenária 074/2022 | Anexo: emissao_CDAF0F824FC24F030A81B5EC_sessao-plenaria-074-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 074/2022 
DATA: 08/11/2022 
5. PROCESSO Nº 129/2022 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022 
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva
Dispõe sobre: INSTITUI "COMENDA DO MÉRITO LEGISLATIVO" ÀS PESSOAS QUE 
PRESTAM OU PRESTARAM SERVIÇOS DE RELEVANTE INTERESSE PÚBLICO AO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 7 artigos -) 
6. PROCESSO Nº 130/2022 PROJETO DE LEI Nº 085/2022 
Iniciativa: Ver. Weliton 
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA JOAQUIM MULLER JUNIOR A RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO VILA SANTA HELENA 4, 
CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
7. PROCESSO Nº 135/2022 PROJETO DE LEI Nº 087/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.023,97 (MIL E VINTE E 
TRÊS REAIS E NOVENTA E SETE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO
8. PROCESSO Nº 136/2022 PROJETO DE LEI Nº 088/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL 
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 08 DE NOVEMBRO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CDAF-0F82-4FC2-4F03 e informe o código CDAF-0F82-4FC2-4F03
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