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sessao nº 17

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 17
Date 2022-11-29
native_id246

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
“ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO
LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e nove de novembro de
2022, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º
secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos
demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor
Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes.
Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de
Deus, e deciara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da
Câmara e no site para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a
leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que
assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores
constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que
faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 134/2022 PROJETO DE LEI Nº 086/2022 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar
Dispõe sobre: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO
DE PIRAQUARA A“FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA”, NA LOCALIDADE DA ROÇA
NOVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22
DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra
aos vereadores.
À Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no
YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr.
Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2022 
DATA: 29/11/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7A1D-D0CE-BDDC-D300 e informe o código 7A1D-D0CE-BDDC-D300
Sessão Plenária 079/2022 | Anexo: emissao_7A1DD0CEBDDCD300959D3947_sessao-plenaria-079-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2022 
DATA: 29/11/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
29/11/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem nº 070 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 511,99 (QUINHENTOS E ONZE REAIS 
E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 071 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 373,03 (TREZENTOS E SETENTA E 
TRÊ REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 072 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E 
SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 073 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 293.430,79 (DUZENTOS E NOVENTA 
E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E 
TRINTA REAIS E SETENTA E NOVE 
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 074 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7A1D-D0CE-BDDC-D300 e informe o código 7A1D-D0CE-BDDC-D300
Sessão Plenária 079/2022 | Anexo: emissao_7A1DD0CEBDDCD300959D3947_sessao-plenaria-079-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2022 
DATA: 29/11/2022 
Mensagem nº 075 2022
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 781,58 (SETECENTOS E OITENTA E 
UM REAIS E CINQUENTA E OITO 
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Mensagem nº 076 2022
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE 
POLÍTICA CULTURAL DE PIRAQUARA E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Projeto de Lei 2022
ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 
1739/2017 E DA LEI Nº 1212/2012, 
CONFORME ESPECIFICA. 
Presidente da Mesa 
Executiva 
Projeto de Lei 2022
ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 3º DA 
LEI Nº 1863/2018 – DISPÕE SOBRE O 
REAJUSTE ANUAL DO AUXÍLIO￾ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES 
EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PIRAQUARA. 
Presidente da Mesa 
Executiva 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 134/2022 PROJETO DE LEI Nº 086/2022 
Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar
Dispõe sobre: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A “FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA”, NA LOCALIDADE 
DA ROÇA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -)
2. PROCESSO Nº 138/2022 PROJETO DE LEI Nº 090/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 
(QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7A1D-D0CE-BDDC-D300 e informe o código 7A1D-D0CE-BDDC-D300
Sessão Plenária 079/2022 | Anexo: emissao_7A1DD0CEBDDCD300959D3947_sessao-plenaria-079-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2022 
DATA: 29/11/2022 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7A1D-D0CE-BDDC-D300 e informe o código 7A1D-D0CE-BDDC-D300
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