| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2022-11-29 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA “ESTADO DO PARANÁ ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e nove de novembro de 2022, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Professor Gilmar, Eugênio, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e deciara aberta a sessão. A Ata da sessão anterior está publicada no Diário da Câmara e no site para conhecimento dos vereadores e foi aprovada por unanimidade. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores constatando a presença de 13 vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 134/2022 PROJETO DE LEI Nº 086/2022 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A“FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA”, NA LOCALIDADE DA ROÇA NOVA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 22 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. À Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2022 DATA: 29/11/2022 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7A1D-D0CE-BDDC-D300 e informe o código 7A1D-D0CE-BDDC-D300 Sessão Plenária 079/2022 | Anexo: emissao_7A1DD0CEBDDCD300959D3947_sessao-plenaria-079-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2022 DATA: 29/11/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 29/11/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 070 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 511,99 (QUINHENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 071 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 373,03 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊ REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 072 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 073 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 293.430,79 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 074 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7A1D-D0CE-BDDC-D300 e informe o código 7A1D-D0CE-BDDC-D300 Sessão Plenária 079/2022 | Anexo: emissao_7A1DD0CEBDDCD300959D3947_sessao-plenaria-079-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2022 DATA: 29/11/2022 Mensagem nº 075 2022 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 781,58 (SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº 076 2022 INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Projeto de Lei 2022 ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS Nº 1739/2017 E DA LEI Nº 1212/2012, CONFORME ESPECIFICA. Presidente da Mesa Executiva Projeto de Lei 2022 ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1863/2018 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO AUXÍLIOALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Presidente da Mesa Executiva ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 134/2022 PROJETO DE LEI Nº 086/2022 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A “FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA”, NA LOCALIDADE DA ROÇA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 2. PROCESSO Nº 138/2022 PROJETO DE LEI Nº 090/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7A1D-D0CE-BDDC-D300 e informe o código 7A1D-D0CE-BDDC-D300 Sessão Plenária 079/2022 | Anexo: emissao_7A1DD0CEBDDCD300959D3947_sessao-plenaria-079-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 079/2022 DATA: 29/11/2022 GABINETE DA PRESIDENCIA EM 29 DE NOVEMBRO DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/7A1D-D0CE-BDDC-D300 e informe o código 7A1D-D0CE-BDDC-D300 5/6