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sessao nº 10

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 10
Date 2022-12-05
native_id247

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 10º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia cinco de dezembro
de 2022, às 10h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob a
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Maguila (justificado),
Eugênio, Lúcio Renato, Marcelinho da Saúde (Justificado), Marildo Gomes, Professor
Gilmar. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos
de Deus, e declara aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O
Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 138/2022 PROJETO DE LEI Nº 090/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00
(QUATROCENTOS MIL. REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável
das Comissões Técnicas competentes: Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 115/2022 PROJETO DE LEI Nº 075/2022 Iniciativa: Ver. Guanair
Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AMOR MAIOR
ACOLHIMENTO”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO
POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 139/2022 PROJETO DE LEI Nº 091/2022 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar
Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, LE! JESSYCA FIGUEIRO.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR
UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 140/2022 PROJETO DE LEI Nº 092/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 511,99 (QUINHENTOS
E ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 12 DISCUSSÃO APROVADO POR
UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 141/2022 PROJETO DE LEI Nº 093/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS
REAIS), E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 12
DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE |.
pad
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
6. PROCESSO Nº 142/2022 PROJETO DE LEI Nº 094/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 781,58 (SETECENTOS
E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS, Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO
POR UNANIMIDADE
7. PROCESSO Nº 143/2022 PROJETO DE LEI Nº 095/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE
PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA
SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
8. PROCESSO Nº 150/2022 PROJETO DE LEI Nº 101/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: ACRESCENTA TIPOS DE EDIFICAÇÕES AO $ 1º DO ARTIGO
1º DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão:
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO
POR UNANIMIDADE
9. PROCESSO Nº 151/2022 PROJETO DE LEI Nº 102/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: DENOMINA DE JOSE ANTONIO CORDEIRO, A SEDE DO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL - DESPP, DO
MUNCÍPIO DE PIRAQUARA-PR. Parecer favorável das Comissões Técnicas
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 13
DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
10. PROCESSO Nº-152/2022 PROJETO DE LEI Nº 103/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS
MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata.
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A,
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4

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 081/2022 
DATA: 05/12/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/37CB-D7E5-C6E3-89D0 e informe o código 37CB-D7E5-C6E3-89D0
Sessão Plenária 081/2022 | Anexo: emissao_37CBD7E5C6E389D071446DF1_sessao-plenaria-081-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/3) 2/4
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 081/2022 
DATA: 05/12/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
05/12/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 119/2022 PROJETO DE LEI Nº 078/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/37CB-D7E5-C6E3-89D0 e informe o código 37CB-D7E5-C6E3-89D0
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