| Tipo | Extraordinária 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 13 |
| Date | 2022-12-07 |
| native_id | 250 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 13º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia sete de dezembro de 2022, às 10h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton é a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Maguila, Eugênio, Lúcio Renato, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes, Professor Gilmar. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. . Passamos a ORDEM DO DIA na qualo 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 154/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 044/2022 iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR WILLIAM WINTER CRISTOFOL!, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: UNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 155/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 045/2022 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA PRECIELE LEMES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 156/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 046/2022 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA MARIA JOSÉ DE LIMA BATISTA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 157/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 047/2022 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA EDINÉIA KÉLEN MARA BARBOSA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 158/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 048/2022 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA CRISTIANE HASS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 159/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 049/2022 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA JAQUELINA DE "aaa CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ FÁTIMA BORGES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: UNICA VOTAÇÃO: UNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR UNANIMIDADE 7. PROCESSO Nº 144/2022 PROJETO DE LEI Nº 096/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 373,03 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 13 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 145/2022 PROJETO DE LEI Nº 097/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 9. PROCESSO Nº 146/2022 PROJETO DE LEI Nº 098/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 293.430,79 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 10. PROCESSO Nº 148/2022 PROJETO DE LEI Nº 100/2022 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA O INCISO Ill DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1863/2018 — DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 11. PROCESSO Nº 153/2022 PROJETO DE LEI Nº 104/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: O REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS , SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável das YA Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente deciara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata. Í NÉ
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 085/2022 DATA: 07/12/2022 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/28C9-8B87-5752-F40C e informe o código 28C9-8B87-5752-F40C Sessão Plenária 085/2022 | Anexo: emissao_28C98B875752F40C2F6B988A_sessao-plenaria-085-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 085/2022 DATA: 07/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 07/12/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 154/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 044/2022 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR WILLIAM WINTER CRISTOFOLI, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 2. PROCESSO Nº 155/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 045/2022 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA PRECIELE LEMES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 3. PROCESSO Nº 156/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 046/2022 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA MARIA JOSÉ DE LIMA BATISTA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 4. PROCESSO Nº 157/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 047/2022 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA EDINÉIA KÉLEN MARA BARBOSA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 5. PROCESSO Nº 158/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 048/2022 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA CRISTIANE HASS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/28C9-8B87-5752-F40C e informe o código 28C9-8B87-5752-F40C Sessão Plenária 085/2022 | Anexo: emissao_28C98B875752F40C2F6B988A_sessao-plenaria-085-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 085/2022 DATA: 07/12/2022 6. PROCESSO Nº 159/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 049/2022 Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA JAQUELINA DE FÁTIMA BORGES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 7. PROCESSO Nº 144/2022 PROJETO DE LEI Nº 096/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 373,03 (TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 8. PROCESSO Nº 145/2022 PROJETO DE LEI Nº 097/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 186.000,00 (CENTO E OITENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 9. PROCESSO Nº 146/2022 PROJETO DE LEI Nº 098/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 293.430,79 (DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/28C9-8B87-5752-F40C e informe o código 28C9-8B87-5752-F40C Sessão Plenária 085/2022 | Anexo: emissao_28C98B875752F40C2F6B988A_sessao-plenaria-085-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 085/2022 DATA: 07/12/2022 10. PROCESSO Nº 148/2022 PROJETO DE LEI Nº 100/2022 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1863/2018 – DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 11. PROCESSO Nº 153/2022 PROJETO DE LEI Nº 104/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: O REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/28C9-8B87-5752-F40C e informe o código 28C9-8B87-5752-F40C 5/6