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sessao nº 13

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 13
Date 2022-12-07
native_id250

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 13º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia sete de dezembro
de 2022, às 10h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob a
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton é a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Maguila, Eugênio,
Lúcio Renato, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes, Professor Gilmar. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão. .
Passamos a ORDEM DO DIA na qualo 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O
Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 154/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 044/2022
iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR WILLIAM WINTER
CRISTOFOL!, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: UNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR
UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 155/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 045/2022
Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA PRECIELE LEMES,
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 156/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 046/2022
Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA MARIA JOSÉ DE
LIMA BATISTA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR
UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 157/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 047/2022
Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA EDINÉIA KÉLEN
MARA BARBOSA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR
UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 158/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 048/2022
Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA CRISTIANE
HASS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS. Discussão:
ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR
UNANIMIDADE
8. PROCESSO Nº 159/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 049/2022
Iniciativa: Ver. Amilton Lima Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA JAQUELINA DE
"aaa
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
FÁTIMA BORGES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: UNICA VOTAÇÃO: UNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO POR
UNANIMIDADE
7. PROCESSO Nº 144/2022 PROJETO DE LEI Nº 096/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 373,03 (TREZENTOS
E SETENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 13 DISCUSSÃO APROVADO POR
UNANIMIDADE
8. PROCESSO Nº 145/2022 PROJETO DE LEI Nº 097/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 186.000,00 (CENTO E
OITENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das
Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
9. PROCESSO Nº 146/2022 PROJETO DE LEI Nº 098/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 293.430,79
(DUZENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E
SETENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável
das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
10. PROCESSO Nº 148/2022 PROJETO DE LEI Nº 100/2022 Iniciativa: Presidente da
Mesa Executiva Dispõe sobre: ALTERA O INCISO Ill DO ARTIGO 3º DA LEI Nº
1863/2018 — DISPÕE SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS
SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Parecer
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO:
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
11. PROCESSO Nº 153/2022 PROJETO DE LEI Nº 104/2022 Iniciativa: Executivo
Municipal Dispõe sobre: O REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS ,
SERVIDORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. Parecer favorável das YA
Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente deciara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata. Í
NÉ

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 085/2022 
DATA: 07/12/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/28C9-8B87-5752-F40C e informe o código 28C9-8B87-5752-F40C
Sessão Plenária 085/2022 | Anexo: emissao_28C98B875752F40C2F6B988A_sessao-plenaria-085-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 085/2022 
DATA: 07/12/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
07/12/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
13ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 154/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 044/2022 
Iniciativa: Ver. Guanair 
Dispõe sobre: HOMENAGEM AO SENHOR WILLIAM WINTER CRISTOFOLI, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
2. PROCESSO Nº 155/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 045/2022 
Iniciativa: Ver. Guanair 
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA PRECIELE LEMES, CONSIGNANDO 
VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
3. PROCESSO Nº 156/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 046/2022 
Iniciativa: Ver. Guanair 
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA MARIA JOSÉ DE LIMA BATISTA, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
4. PROCESSO Nº 157/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 047/2022 
Iniciativa: Ver. Guanair 
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA EDINÉIA KÉLEN MARA BARBOSA, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
5. PROCESSO Nº 158/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 048/2022 
Iniciativa: Ver. Amilton Lima 
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA CRISTIANE HASS, CONSIGNANDO 
VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/28C9-8B87-5752-F40C e informe o código 28C9-8B87-5752-F40C
Sessão Plenária 085/2022 | Anexo: emissao_28C98B875752F40C2F6B988A_sessao-plenaria-085-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 085/2022 
DATA: 07/12/2022 
6. PROCESSO Nº 159/2022 PROJETO DE MOÇÃO DE APLAUSOS Nº 049/2022 
Iniciativa: Ver. Amilton Lima 
Dispõe sobre: HOMENAGEM A SENHORA JAQUELINA DE FÁTIMA BORGES, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
7. PROCESSO Nº 144/2022 PROJETO DE LEI Nº 096/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 373,03 (TREZENTOS E 
SETENTA E TRÊS REAIS E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
8. PROCESSO Nº 145/2022 PROJETO DE LEI Nº 097/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 186.000,00 (CENTO E 
OITENTA E SEIS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
9. PROCESSO Nº 146/2022 PROJETO DE LEI Nº 098/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 293.430,79 (DUZENTOS 
E NOVENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E NOVE 
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/28C9-8B87-5752-F40C e informe o código 28C9-8B87-5752-F40C
Sessão Plenária 085/2022 | Anexo: emissao_28C98B875752F40C2F6B988A_sessao-plenaria-085-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 085/2022 
DATA: 07/12/2022 
10. PROCESSO Nº 148/2022 PROJETO DE LEI Nº 100/2022 
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva
Dispõe sobre: ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1863/2018 – DISPÕE 
SOBRE O REAJUSTE ANUAL DO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES 
EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
11. PROCESSO Nº 153/2022 PROJETO DE LEI Nº 104/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: O REAJUSTE ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DO 
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 07 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/28C9-8B87-5752-F40C e informe o código 28C9-8B87-5752-F40C
 5/6

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