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sessao nº 16

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 16
Date 2022-12-19
native_id253

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 16º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dezenove de
dezembro de 2022, às 10h (horário de Brasilia), com a presença da mesa executiva sob
a Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 1º secretário
Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais
vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Maguila, Eugênio,
Lúcio Renato, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes, Professor Gilmar. Verificada a
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O
Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos:
É PROCESSO Nº 161/2022 PROJETO DE LELNS 105/2022
Iniciativa: Executivo Municipal. Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI
MUNICIPAL Nº 2.197/2021, ONDE DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO
INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “ELVIRA LORUSSO DO NASCIMENTO”,
ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. Parecer favorável das Comissões
Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIJORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 162/2022 PROJETO DE LEI Nº 106/2022
Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À
REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS
AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável
das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA,
MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 164/2022 PROJETO DE LEINº 108/2022
Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE
MOTORISTAS E DE ASSISTENTES OPERACIONAIS COM ATRIBUIÇÕES NA ÁREA
DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, AMBOS DO CARGO PROFISSIONAL DE NÍVEL
ELEMENTAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
Parecer [avorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR
UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para-tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente
sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata. º

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 092/2022 
DATA: 19/12/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AFC9-A804-E201-65FB e informe o código AFC9-A804-E201-65FB
Sessão Plenária 092/2022 | Anexo: emissao_AFC9A804E20165FBC9A6E760_sessao-plenaria-092-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/3) 2/4
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 092/2022 
DATA: 19/12/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
19/12/2022 – 14h00min Assessoria Técnica 
16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 161/2022 PROJETO DE LEI Nº 105/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.197/2021, 
ONDE DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA 
CRIANÇAS “ELVIRA LORUSSO DO NASCIMENTO”, ESPAÇO PÚBLICO SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2º DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
2. PROCESSO Nº 162/2022 PROJETO DE LEI Nº 106/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS 
ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE 
ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1º DISCUSSÃO 
3. PROCESSO Nº 164/2022 PROJETO DE LEI Nº 108/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTAS E DE ASSISTENTES 
OPERACIONAIS COM ATRIBUIÇÕES NA ÁREA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, 
AMBOS DO CARGO PROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR, NO ÂMBITO DA 
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1º DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AFC9-A804-E201-65FB e informe o código AFC9-A804-E201-65FB
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