| Tipo | Extraordinária 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 16 |
| Date | 2022-12-19 |
| native_id | 253 |
status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 16º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia dezenove de dezembro de 2022, às 10h (horário de Brasilia), com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Maguila, Eugênio, Lúcio Renato, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes, Professor Gilmar. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: É PROCESSO Nº 161/2022 PROJETO DE LELNS 105/2022 Iniciativa: Executivo Municipal. Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.197/2021, ONDE DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “ELVIRA LORUSSO DO NASCIMENTO”, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIJORIA SIMPLES. 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 162/2022 PROJETO DE LEI Nº 106/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 164/2022 PROJETO DE LEINº 108/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTAS E DE ASSISTENTES OPERACIONAIS COM ATRIBUIÇÕES NA ÁREA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, AMBOS DO CARGO PROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. Parecer [avorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para-tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Marlon do Valle lavrei esta ata. º
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 2
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 092/2022 DATA: 19/12/2022 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AFC9-A804-E201-65FB e informe o código AFC9-A804-E201-65FB Sessão Plenária 092/2022 | Anexo: emissao_AFC9A804E20165FBC9A6E760_sessao-plenaria-092-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/3) 2/4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 092/2022 DATA: 19/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 19/12/2022 – 14h00min Assessoria Técnica 16ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 161/2022 PROJETO DE LEI Nº 105/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ALTERA A REDAÇÃO DA EMENTA DA LEI MUNICIPAL Nº 2.197/2021, ONDE DENOMINA DE UNIDADE DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS “ELVIRA LORUSSO DO NASCIMENTO”, ESPAÇO PÚBLICO SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 2. PROCESSO Nº 162/2022 PROJETO DE LEI Nº 106/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI COMPLEMENTAÇÃO À REMUNERAÇÃO DOS ENFERMEIROS, DOS TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E DOS AUXILIARES DE ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO 3. PROCESSO Nº 164/2022 PROJETO DE LEI Nº 108/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A EXTINÇÃO DAS FUNÇÕES DE MOTORISTAS E DE ASSISTENTES OPERACIONAIS COM ATRIBUIÇÕES NA ÁREA DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO, AMBOS DO CARGO PROFISSIONAL DE NÍVEL ELEMENTAR, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AFC9-A804-E201-65FB e informe o código AFC9-A804-E201-65FB 3/4