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sessao nº 11

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 11
Date 2022-12-05
native_id255

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.93 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 11º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 05 de
dezembro de 2022, às 10:20h (horário de Brasília), com a presença da mesa
executiva sob a Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente
Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador
Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da
Terraplanagem, Vandinho, Maguila (ustificado), Eugênio, Lucio Renato,
Marcelinho da Saúde (justificado), Marildo Gomes, Professor Gilmar. Verificada
a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus,
e declara aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 138/2022 PROJETO DE LEI Nº 090/2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobra: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00
(QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 115/2022 PROJETO DE LEI Nº 075/2022
iniciativa: Ver. Guanair .
Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AMOR
MAIOR ACOLHIMENTO”.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 139/2022 PROJETO DE LEI Nº 091/2022
Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar
Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, LEI
JESSYCA FIGUEIRO.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES A
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE ab?
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
4. PROCESSO Nº 140/2022 PROJETO DE LEI Nº 092/2022
Iniciativa: Executivo Municipal .
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 511,99
(QUINHENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Tecnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
12 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 141/2022 PROJETO DE LEI Nº 093/2022
Iniciativa: Executivo Municipal .
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300,00
(TREZENTOS REAIS), E DÁ CUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
13 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 142/2022 PROJETO DE LEI Nº 094/2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 781,58
(SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO
CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
12 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
7. PROCESSO Nº 143/2022 PROJETO DE LEI Nº 095/2022
Iniciativa: Executivo Municipal .
Dispõe sobre: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE
PIRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
8. PROCESSO Nº 150/2022 PROJETO DE LEI Nº 101/2022
Iniciativa: Executivo Municipal .
Dispõe sobre: ACRESCENTA TIPOS DE EDIFICAÇÕES AO $ 1º DO ARTIGO
1º DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
12 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
9. PROCESSO Nº 151/2022 PROJETO DE LEI Nº 102/2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO CORDEIRO, A SEDE DO
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL - DESPP,
DO MUNCÍPIO DE PIRAQUARA-PR.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
4º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
10. PROCESSO Nº 152/2022 PROJETO DE LEI Nº 103/2022
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00
(DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS Mill REAIS), E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 082/2022 
DATA: 05/12/2022 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/53B1-5C0B-BC5D-718F e informe o código 53B1-5C0B-BC5D-718F
Sessão Plenária 082/2022 | Anexo: emissao_53B15C0BBC5D718F1F830F81_sessao-plenaria-082-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 082/2022 
DATA: 05/12/2022 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
05/12/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 
11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 138/2022 PROJETO DE LEI Nº 090/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 
(QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 
2. PROCESSO Nº 115/2022 PROJETO DE LEI Nº 075/2022 
Iniciativa: Ver. Guanair 
Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AMOR MAIOR 
ACOLHIMENTO”
.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
3. PROCESSO Nº 139/2022 PROJETO DE LEI Nº 091/2022 
Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar 
Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS 
PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, LEI JÉSSYCA 
FIGUEIRO.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/53B1-5C0B-BC5D-718F e informe o código 53B1-5C0B-BC5D-718F
Sessão Plenária 082/2022 | Anexo: emissao_53B15C0BBC5D718F1F830F81_sessao-plenaria-082-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 082/2022 
DATA: 05/12/2022 
4. PROCESSO Nº 140/2022 PROJETO DE LEI Nº 092/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 511,99 (QUINHENTOS E 
ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
5. PROCESSO Nº 141/2022 PROJETO DE LEI Nº 093/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS 
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
6. PROCESSO Nº 142/2022 PROJETO DE LEI Nº 094/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 781,58 (SETECENTOS E 
OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
7. PROCESSO Nº 143/2022 PROJETO DE LEI Nº 095/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE 
PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/53B1-5C0B-BC5D-718F e informe o código 53B1-5C0B-BC5D-718F
Sessão Plenária 082/2022 | Anexo: emissao_53B15C0BBC5D718F1F830F81_sessao-plenaria-082-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 082/2022 
DATA: 05/12/2022 
8. PROCESSO Nº 150/2022 PROJETO DE LEI Nº 101/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: ACRESCENTA TIPOS DE EDIFICAÇÕES AO § 1º DO ARTIGO 1º DA 
LEI MUNICIPAL Nº 572/2001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
9. PROCESSO Nº 151/2022 PROJETO DE LEI Nº 102/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO CORDEIRO, A SEDE DO 
DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL - DESPP, DO 
MUNCÍPIO DE PIRAQUARA-PR.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
10. PROCESSO Nº 152/2022 PROJETO DE LEI Nº 103/2022 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS 
MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/53B1-5C0B-BC5D-718F e informe o código 53B1-5C0B-BC5D-718F
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