| Tipo | Extraordinária 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2022-12-05 |
| native_id | 255 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 11º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 2º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 05 de dezembro de 2022, às 10:20h (horário de Brasília), com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice-presidente Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Weliton e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Maguila (ustificado), Eugênio, Lucio Renato, Marcelinho da Saúde (justificado), Marildo Gomes, Professor Gilmar. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 138/2022 PROJETO DE LEI Nº 090/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobra: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 115/2022 PROJETO DE LEI Nº 075/2022 iniciativa: Ver. Guanair . Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AMOR MAIOR ACOLHIMENTO”. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 139/2022 PROJETO DE LEI Nº 091/2022 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, LEI JESSYCA FIGUEIRO. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES A 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE ab? CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 4. PROCESSO Nº 140/2022 PROJETO DE LEI Nº 092/2022 Iniciativa: Executivo Municipal . Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 511,99 (QUINHENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Tecnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 12 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 141/2022 PROJETO DE LEI Nº 093/2022 Iniciativa: Executivo Municipal . Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), E DÁ CUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 13 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 142/2022 PROJETO DE LEI Nº 094/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO — PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 781,58 (SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 12 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 7. PROCESSO Nº 143/2022 PROJETO DE LEI Nº 095/2022 Iniciativa: Executivo Municipal . Dispõe sobre: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRAQUARA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 150/2022 PROJETO DE LEI Nº 101/2022 Iniciativa: Executivo Municipal . Dispõe sobre: ACRESCENTA TIPOS DE EDIFICAÇÕES AO $ 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 12 DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 9. PROCESSO Nº 151/2022 PROJETO DE LEI Nº 102/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO CORDEIRO, A SEDE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL - DESPP, DO MUNCÍPIO DE PIRAQUARA-PR. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 4º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 10. PROCESSO Nº 152/2022 PROJETO DE LEI Nº 103/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO —- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS Mill REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 082/2022 DATA: 05/12/2022 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/53B1-5C0B-BC5D-718F e informe o código 53B1-5C0B-BC5D-718F Sessão Plenária 082/2022 | Anexo: emissao_53B15C0BBC5D718F1F830F81_sessao-plenaria-082-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 2/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 082/2022 DATA: 05/12/2022 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 05/12/2022 – 10h00min Assessoria Técnica 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 2ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 138/2022 PROJETO DE LEI Nº 090/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 400.000,00 (QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 2. PROCESSO Nº 115/2022 PROJETO DE LEI Nº 075/2022 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO AMOR MAIOR ACOLHIMENTO” . Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 3. PROCESSO Nº 139/2022 PROJETO DE LEI Nº 091/2022 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA LUTA DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, LEI JÉSSYCA FIGUEIRO. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/53B1-5C0B-BC5D-718F e informe o código 53B1-5C0B-BC5D-718F Sessão Plenária 082/2022 | Anexo: emissao_53B15C0BBC5D718F1F830F81_sessao-plenaria-082-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 3/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 082/2022 DATA: 05/12/2022 4. PROCESSO Nº 140/2022 PROJETO DE LEI Nº 092/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 511,99 (QUINHENTOS E ONZE REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5. PROCESSO Nº 141/2022 PROJETO DE LEI Nº 093/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 300,00 (TREZENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 6. PROCESSO Nº 142/2022 PROJETO DE LEI Nº 094/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 781,58 (SETECENTOS E OITENTA E UM REAIS E CINQUENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7. PROCESSO Nº 143/2022 PROJETO DE LEI Nº 095/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE POLÍTICA CULTURAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/53B1-5C0B-BC5D-718F e informe o código 53B1-5C0B-BC5D-718F Sessão Plenária 082/2022 | Anexo: emissao_53B15C0BBC5D718F1F830F81_sessao-plenaria-082-2022_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 4/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 082/2022 DATA: 05/12/2022 8. PROCESSO Nº 150/2022 PROJETO DE LEI Nº 101/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ACRESCENTA TIPOS DE EDIFICAÇÕES AO § 1º DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 572/2001 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 9. PROCESSO Nº 151/2022 PROJETO DE LEI Nº 102/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: DENOMINA DE JOSÉ ANTONIO CORDEIRO, A SEDE DO DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E PATRIMONIAL - DESPP, DO MUNCÍPIO DE PIRAQUARA-PR. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 10. PROCESSO Nº 152/2022 PROJETO DE LEI Nº 103/2022 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.400.000,00 (DOIS MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 05 DE DEZEMBRO DE 2022. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/53B1-5C0B-BC5D-718F e informe o código 53B1-5C0B-BC5D-718F 5/6