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sessao nº 4

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 4
Date 2024-09-03
native_id256

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Z
ATA DA 4º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 03 de
setembro de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereaday Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na gual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 095/2024 PROJETO DE LEI Nº 066/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 5.092.451,53 (Cinco milhões,
noventa e dois mil e quatrocentos e cinquenta e um reais e cinquenta e três
centavos), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDAD
i
)
a
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
2. PROCESSO Nº 090/2024 PROJETO DE LEI Nº 062/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 1.504.000,00 (Um milhão,
quinhentos e quatro mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 095/2024 PROJETO DE LEI Nº 067/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 30.718,73 (Trinta mil,
setecentos e dezoito reais e setenta e três centavos), e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 097/2024 PROJETO DE LEI Nº 068/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 2.059.125,00 (Dois milhões,
cinquenta e nove mil e cento e vinte cinco reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta atg.
ae par
da

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 059/2024 
DATA: 03/09/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/28B3-CF4C-7B32-8628 e informe o código 28B3-CF4C-7B32-8628
Sessão Plenária 059/2024 | Anexo: emissao_28B3CF4C7B328628A512C7A3_sessao-plenaria-059-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 059/2024 
DATA: 03/09/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
03/09/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 095/2024 PROJETO DE LEI Nº 066/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 5.092.451,53 (CINCO MILHÕES, NOVENTA E DOIS 
MIL E QUATROCENTOS E CINQUENTA E UM REAIS E CINQUENTA E TRÊS CENTAVOS), E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 
2.PROCESSO Nº 090/2024 PROJETO DE LEI Nº 062/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.504.000,00 (UM MILHÃO, QUINHENTOS E 
QUATRO MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
3.PROCESSO Nº 096/2024 PROJETO DE LEI Nº 067/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.718,73 (TRINTA MIL SETECENTOS E DEZOITO 
REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/28B3-CF4C-7B32-8628 e informe o código 28B3-CF4C-7B32-8628
Sessão Plenária 059/2024 | Anexo: emissao_28B3CF4C7B328628A512C7A3_sessao-plenaria-059-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 059/2024 
DATA: 03/09/2024. 
4.PROCESSO Nº 097/2024 PROJETO DE LEI Nº 068/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.059.125,00 (DOIS MILHÕES, CINQUENTA E 
NOVE MIL E CENTO E VINTE CINCO REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS..”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 03 DE SETEMBRO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/28B3-CF4C-7B32-8628 e informe o código 28B3-CF4C-7B32-8628
Sessão Plenária 059/2024 | Anexo: emissao_28B3CF4C7B328628A512C7A3_sessao-plenaria-059-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5

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