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sessao nº 6

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 6
Date 2024-09-17
native_id259

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 42
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 17 de
setembro de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 2º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 2º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 2º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 102/2024 PROJETO DE LEI Nº 073/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 20.975,88 (Vinte mil,
novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 103/2024 PROJETO DE LEI Nº 074/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 2.700.000,00 (Dois milhões
e setecentos mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCU O APROVADO POR UNANIMIDADE
—
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 104/2024 PROJETO DE LEINº 075/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 544.368,28 (Quinhentos e
quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e oito
centavos), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 064/2024 
DATA: 17/09/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FC58-55DB-7271-71F1 e informe o código FC58-55DB-7271-71F1
Sessão Plenária 064/2024 | Anexo: emissao_FC5855DB727171F1511F3986_sessao-plenaria-064-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 064/2024 
DATA: 17/09/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
17/09/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Projeto de Lei 2024
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS 
MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA, A SER COMEMORADO 
ANUALMENTE EM 22 DE MARÇO , E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Ver. Professor 
Gilmar 
Mensagem N° 58 2024
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS),E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 102/2024 PROJETO DE LEI Nº 073/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.975,88 (VINTE MIL, NOVECENTOS E SETENTA 
E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
2.PROCESSO Nº 103/2024 PROJETO DE LEI Nº 074/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL 
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FC58-55DB-7271-71F1 e informe o código FC58-55DB-7271-71F1
Sessão Plenária 064/2024 | Anexo: emissao_FC5855DB727171F1511F3986_sessao-plenaria-064-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 064/2024 
DATA: 17/09/2024. 
3.PROCESSO Nº 104/2024 PROJETO DE LEI Nº 075/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência)
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 544.368,28 (QUINHENTOS E QUARENTA E 
QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 17 DE SETEMBRO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FC58-55DB-7271-71F1 e informe o código FC58-55DB-7271-71F1
Sessão Plenária 064/2024 | Anexo: emissao_FC5855DB727171F1511F3986_sessao-plenaria-064-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5

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