| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2024-09-17 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 6º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 42 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 17 de setembro de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Tico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 2º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 2º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 2º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 102/2024 PROJETO DE LEI Nº 073/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 20.975,88 (Vinte mil, novecentos e setenta e cinco reais e oitenta e oito centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 103/2024 PROJETO DE LEI Nº 074/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 2.700.000,00 (Dois milhões e setecentos mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCU O APROVADO POR UNANIMIDADE — CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 104/2024 PROJETO DE LEINº 075/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 544.368,28 (Quinhentos e quarenta e quatro mil, trezentos e sessenta e oito reais e vinte e oito centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 064/2024 DATA: 17/09/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FC58-55DB-7271-71F1 e informe o código FC58-55DB-7271-71F1 Sessão Plenária 064/2024 | Anexo: emissao_FC5855DB727171F1511F3986_sessao-plenaria-064-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 064/2024 DATA: 17/09/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 17/09/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2024 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS MANANCIAIS NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, A SER COMEMORADO ANUALMENTE EM 22 DE MARÇO , E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Professor Gilmar Mensagem N° 58 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS),E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 102/2024 PROJETO DE LEI Nº 073/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.975,88 (VINTE MIL, NOVECENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 2.PROCESSO Nº 103/2024 PROJETO DE LEI Nº 074/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.700.000,00 (DOIS MILHÕES E SETECENTOS MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FC58-55DB-7271-71F1 e informe o código FC58-55DB-7271-71F1 Sessão Plenária 064/2024 | Anexo: emissao_FC5855DB727171F1511F3986_sessao-plenaria-064-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 064/2024 DATA: 17/09/2024. 3.PROCESSO Nº 104/2024 PROJETO DE LEI Nº 075/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 544.368,28 (QUINHENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, TREZENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 17 DE SETEMBRO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FC58-55DB-7271-71F1 e informe o código FC58-55DB-7271-71F1 Sessão Plenária 064/2024 | Anexo: emissao_FC5855DB727171F1511F3986_sessao-plenaria-064-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5