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sessao nº 3

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 3
Date 2024-10-21
native_id264

Documents (2)

ata #

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p
ATA DA 3º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 21 de
outubro de 2024, às 10h, horário de Brasilia, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro
(JUSTIFICADO), 2º secretário Vereador Professor Gilmar (JUSTIFICADO) e a
presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem,
Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo
Gomes e Lúcio Renato. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr.
Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberia a sessão.
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
O Sr. Presidente convida o vereador Vandinho para assumir a 1º secretaria.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 111/2024 PROJETO DE LEI Nº 082/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e
dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 112/2024 PROJETO DE LEI Nº 083/2024
Iniciativa: Executivo Municipal .
Dispõe sobre: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE E DA
OUTRAS PROVIDENCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 113/2024 PROJETO DE LEI Nº 084/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIENCIA - FPCD, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta atap

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 070/2024 
DATA: 21/10/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E708-32B4-63FE-BA5B e informe o código E708-32B4-63FE-BA5B
Sessão Plenária 070/2024 | Anexo: emissao_E70832B463FEBA5B74BD5640_sessao-plenaria-070-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/3) 2/4
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 070/2024 
DATA: 21/10/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
21/10/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 111/2024 PROJETO DE LEI Nº 082/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
2. PROCESSO Nº 112/2024 PROJETO DE LEI Nº 083/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
3. PROCESSO Nº 113/2024 PROJETO DE LEI Nº 084/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FPCD, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 21 DE OUTUBRO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E708-32B4-63FE-BA5B e informe o código E708-32B4-63FE-BA5B
Sessão Plenária 070/2024 | Anexo: emissao_E70832B463FEBA5B74BD5640_sessao-plenaria-070-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/3) 3/4
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: E708-32B4-63FE-BA5B
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 18/10/2024 13:45:19 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E708-32B4-63FE-BA5B
Sessão Plenária 070/2024 | Anexo: emissao_E70832B463FEBA5B74BD5640_sessao-plenaria-070-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/3) 4/4

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