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sessao nº 11

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 11
Date 2024-10-22
native_id265

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 11º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 22 de
outubro de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com.o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Lúcio Renato. Verificada a existência
de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra ao Secretário de
Esporte, Anderson Barbosa. E em seguida os vereadores fizeram apontamentos.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 111/2024 PROJETO DE LEI Nº 082/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 20.000,00 (Vinte mil reais), e
dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 112/2024 PROJETO DE LEI Nº 083/2024
Iniciativa: Executivo Municipal .
Dispõe sobre: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO O! UNANIMIDADE
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 113/2024 PROJETO DE LEI Nº 084/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM
DEFICIÊNCIA - FPCD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
À Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 071/2024 
DATA: 22/10/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D12B-0946-B993-121E e informe o código D12B-0946-B993-121E
Sessão Plenária 071/2024 | Anexo: emissao_D12B0946B993121E308E504C_sessao-plenaria-071-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 071/2024 
DATA: 22/10/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
22/10/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
11ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem N° 66 2024 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL 
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo Municipal 
Projeto de 
Resolução 
2024 
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE 
BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL 
CONSIDERADOS INSERVÍVEIS –
TRANSFERÊNCIA AO PODER 
EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS 
Mesa Executiva 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 111/2024 PROJETO DE LEI Nº 082/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 20.000,00 (VINTE MIL REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - )
2. PROCESSO Nº 112/2024 PROJETO DE LEI Nº 083/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL PARA O ESPORTE E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.’’
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 9 ARTIGOS - )
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D12B-0946-B993-121E e informe o código D12B-0946-B993-121E
Sessão Plenária 071/2024 | Anexo: emissao_D12B0946B993121E308E504C_sessao-plenaria-071-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 071/2024 
DATA: 22/10/2024. 
3. PROCESSO Nº 113/2024 PROJETO DE LEI Nº 084/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – FPCD, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 18 ARTIGOS - )
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 22 DE OUTUBRO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D12B-0946-B993-121E e informe o código D12B-0946-B993-121E
Sessão Plenária 071/2024 | Anexo: emissao_D12B0946B993121E308E504C_sessao-plenaria-071-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: D12B-0946-B993-121E
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 21/10/2024 14:37:25 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D12B-0946-B993-121E
Sessão Plenária 071/2024 | Anexo: emissao_D12B0946B993121E308E504C_sessao-plenaria-071-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 5/5

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