| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 14 |
| Date | 2024-11-12 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 14º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 12 de novembro de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico (JUSTIFICADO), Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila (JUSTIFICADO), Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes (JUSTIFICADO) e Lúcio Renato. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 114/2024 PROJETO DE LEI Nº 085/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 55.000,00 (Cinquenta e cinco mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 115/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 Iniciativa: Mesa Executivo . Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS - TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR ANIMIDADE 2 Eid NUA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANA. 3. PROCESSO Nº 116/2024 PROJETO DE LEI Nº 086/2024 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: Denomina de “Rua Kleber Ferreira Gomes" a rua 12 sem denominação oficial situada no bairro Guarituba, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o St. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata. f
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 074/2024 DATA: 12/11/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/1403-CCC8-F646-9079 e informe o código 1403-CCC8-F646-9079 Sessão Plenária 074/2024 | Anexo: emissao_1403CCC8F6469079DEA48B95_sessao-plenaria-074-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/3) 2/4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 074/2024 DATA: 12/11/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 12/11/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 14ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 114/2024 PROJETO DE LEI Nº 085/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO R$ 55.000,00 (CINQUENTA E CINCO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 2. PROCESSO Nº 115/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2024 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “A DESAFETAÇÃO DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL CONSIDERADOS INSERVÍVEIS – TRANSFERÊNCIA AO PODER EXECUTIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 4 ARTIGOS - ) 3. PROCESSO Nº 116/2024 PROJETO DE LEI Nº 086/2024 Iniciativa: Professor Gilmar Dispõe sobre: “DENOMINA DE RUA KLEBER FERREIRA GOMES A RUA 12 SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL SITUADA NO BAIRRO GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS - ) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 12 DE NOVEMBRO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/1403-CCC8-F646-9079 e informe o código 1403-CCC8-F646-9079 Sessão Plenária 074/2024 | Anexo: emissao_1403CCC8F6469079DEA48B95_sessao-plenaria-074-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/3) 3/4