| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 17 |
| Date | 2024-12-03 |
| native_id | 271 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 03 de dezembro de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Lúcio Renato. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura do requerimento de urgência: 4. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Iniciativa: Mesa Executiva . é . Dispõe sobre: SOLICITA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES DISCUSSÃO ÚNICA 2. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Iniciativa: Mesa Executiva . . Dispõe sobre: SOLICITA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES DISCUSSÃO ÚNICA =: CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 120/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 Iniciativa: Mesa Executiva . Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 4º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais 0 Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponivel em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Q Ni pre esta ata. ÇA RA A nam il
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 077/2024 DATA: 03/12/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0901-8E19-6763-09EE e informe o código 0901-8E19-6763-09EE Sessão Plenária 077/2024 | Anexo: emissao_09018E19676309EEAA491F9E_sessao-plenaria-077-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/5) 2/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 077/2024 DATA: 03/12/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 03/12/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem 68 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL Mensagem 69 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$3.700,00 (TRÊS MIL E SETESSENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL Mensagem 70 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$3.276,25 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL Mensagem 71 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$12.443,15 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0901-8E19-6763-09EE e informe o código 0901-8E19-6763-09EE Sessão Plenária 077/2024 | Anexo: emissao_09018E19676309EEAA491F9E_sessao-plenaria-077-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/5) 3/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 077/2024 DATA: 03/12/2024. Mensagem 72 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL Mensagem 73 2024 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. EXECUTIVO MUNICIPAL PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024 REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA EXECUTIVA PROJETO DE RESOLUÇÃO 2024 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. MESA EXECUTIVA ORDEM DO DIA 1. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: SOLICITA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES DISCUSSÃO ÚNICA 2. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: SOLICITA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES DISCUSSÃO ÚNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0901-8E19-6763-09EE e informe o código 0901-8E19-6763-09EE Sessão Plenária 077/2024 | Anexo: emissao_09018E19676309EEAA491F9E_sessao-plenaria-077-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 4/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 077/2024 DATA: 03/12/2024. 3. PROCESSO Nº 120/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 Iniciativa: MESA EXECUTIVA Dispõe sobre: O MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0901-8E19-6763-09EE e informe o código 0901-8E19-6763-09EE Sessão Plenária 077/2024 | Anexo: emissao_09018E19676309EEAA491F9E_sessao-plenaria-077-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 5/6 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 0901-8E19-6763-09EE Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 02/12/2024 15:52:32 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0901-8E19-6763-09EE Sessão Plenária 077/2024 | Anexo: emissao_09018E19676309EEAA491F9E_sessao-plenaria-077-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 6/6