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sessao nº 17

Tipo Ordinária 2º Período Ordinário
Número / Ano 17
Date 2024-12-03
native_id271

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 17º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 03 de
dezembro de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Lúcio Renato. Verificada a existência
de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura do requerimento de urgência:
4. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Iniciativa: Mesa Executiva . é .
Dispõe sobre: SOLICITA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE
DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
DISCUSSÃO ÚNICA
2. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA
Iniciativa: Mesa Executiva . .
Dispõe sobre: SOLICITA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO
PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS
PROVIDENCIAS.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
DISCUSSÃO ÚNICA =:
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
3. PROCESSO Nº 120/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024
Iniciativa: Mesa Executiva .
Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DA
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
4º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais 0 Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponivel em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Q Ni pre esta ata.
ÇA RA A
nam il

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 077/2024 
DATA: 03/12/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0901-8E19-6763-09EE e informe o código 0901-8E19-6763-09EE
Sessão Plenária 077/2024 | Anexo: emissao_09018E19676309EEAA491F9E_sessao-plenaria-077-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 077/2024 
DATA: 03/12/2024. 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA 
03/12/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 
17ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem 68 2024
AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 
NO ORÇAMENTO – PROGRAMA 
VIGENTE, NO VALOR DE 
R$100,00 (CEM REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
EXECUTIVO MUNICIPAL 
Mensagem 69 2024
AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 
NO ORÇAMENTO – PROGRAMA 
VIGENTE, NO VALOR DE 
R$3.700,00 (TRÊS MIL E 
SETESSENTOS REAIS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
EXECUTIVO MUNICIPAL 
Mensagem 70 2024
AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 
NO ORÇAMENTO – PROGRAMA 
VIGENTE, NO VALOR DE 
R$3.276,25 (TRÊS MIL, 
DUZENTOS E SETENTA E SEIS 
REAIS E VINTE E CINCO 
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
EXECUTIVO MUNICIPAL 
Mensagem 71 2024
AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 
NO ORÇAMENTO – PROGRAMA 
VIGENTE, NO VALOR DE 
R$12.443,15 (DOZE MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA 
E TRÊS REAIS E QUINZE 
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
EXECUTIVO MUNICIPAL 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0901-8E19-6763-09EE e informe o código 0901-8E19-6763-09EE
Sessão Plenária 077/2024 | Anexo: emissao_09018E19676309EEAA491F9E_sessao-plenaria-077-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 077/2024 
DATA: 03/12/2024. 
Mensagem 72 2024
AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 
NO ORÇAMENTO – PROGRAMA 
VIGENTE, NO VALOR DE 
R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
EXECUTIVO MUNICIPAL 
Mensagem 73 2024
AUTORIZA ABERTURA DE 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL 
NO ORÇAMENTO – PROGRAMA 
VIGENTE, NO VALOR DE 
R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
EXECUTIVO MUNICIPAL 
PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
2024
REVOGA DISPOSITIVO DA 
RESOLUÇÃO 004/2020, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MESA EXECUTIVA 
PROJETO DE 
RESOLUÇÃO 
2024
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO 
INTERNO DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
MESA EXECUTIVA 
ORDEM DO DIA 
1. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 
Iniciativa: Mesa Executiva 
Dispõe sobre: SOLICITA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE 
RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 
004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
DISCUSSÃO ÚNICA 
2. REQUERIMENTO DE URGÊNCIA 
Iniciativa: Mesa Executiva 
Dispõe sobre: SOLICITA URGÊNCIA PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO DO PROJETO DE 
RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE 
PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
DISCUSSÃO ÚNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0901-8E19-6763-09EE e informe o código 0901-8E19-6763-09EE
Sessão Plenária 077/2024 | Anexo: emissao_09018E19676309EEAA491F9E_sessao-plenaria-077-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 077/2024 
DATA: 03/12/2024. 
3. PROCESSO Nº 120/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 
Iniciativa: MESA EXECUTIVA 
Dispõe sobre: O MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 03 DE DEZEMBRO DE 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0901-8E19-6763-09EE e informe o código 0901-8E19-6763-09EE
Sessão Plenária 077/2024 | Anexo: emissao_09018E19676309EEAA491F9E_sessao-plenaria-077-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 5/6
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 0901-8E19-6763-09EE
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
VALMIR SOARES MACIEL (CPF 728.XXX.XXX-49) em 02/12/2024 15:52:32 (GMT-03:00)
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
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Sessão Plenária 077/2024 | Anexo: emissao_09018E19676309EEAA491F9E_sessao-plenaria-077-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (5/5) 6/6

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