| Tipo | Extraordinária 2º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2024-12-09 |
| native_id | 275 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 09 de dezembro de 2024, às 10h, horário de Brasilia, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Lúcio Renato. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 120/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 Iniciativa: Mesa Executiva , Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 121/2024 PROJETO DE LEINº 090/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3, PROCESSO Nº 122/2024 PROJETO DE LEI Nº 091/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADEses="1272> A CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 4. PROCESSO Nº 123/2024 PROJETO DE LEI Nº 092/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 3.276,25 (Três mil e duzentos e setenta e seis reais e vinte e cínco centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 124/2024 PROJETO DE LEI Nº 093/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 12.443,15 (Doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quinze centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 125/2024 PROJETO DE LEI Nº 094/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 7. PROCESSO Nº 126/2024 PROJETO DE LEI Nº 095/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE o PSA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 8. PROCESSO Nº 127/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024 Iniciativa: Mesa Executiva . Dispõe sobre: REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 9. PROCESSO Nº 128/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 Iniciativa: Mesa Executiva o Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta AA mia em
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 081/2024 DATA: 09/12/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C2C0-7596-CA9B-C9E1 e informe o código C2C0-7596-CA9B-C9E1 Memorando 259/2024 | Anexo: emissao_C2C07596CA9BC9E121E6D2C5_memorando-1--259-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/5) 7/11 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 081/2024 DATA: 09/12/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 09/12/2024 – 10h30min Assessoria Técnica 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 120/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 Iniciativa: MESA EXECUTIVA Dispõe sobre: O MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 8 ARTIGOS - ) 2. PROCESSO Nº 121/2024 PROJETO DE LEI Nº 090/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 3. PROCESSO Nº 122/2024 PROJETO DE LEI Nº 091/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$3.700,00 (TRÊS MIL E SETESSENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C2C0-7596-CA9B-C9E1 e informe o código C2C0-7596-CA9B-C9E1 Memorando 259/2024 | Anexo: emissao_C2C07596CA9BC9E121E6D2C5_memorando-1--259-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/5) 8/11 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 081/2024 DATA: 09/12/2024. 4. PROCESSO Nº 123/2024 PROJETO DE LEI Nº 092/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$3.276,25 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 5. PROCESSO Nº 124/2024 PROJETO DE LEI Nº 093/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$12.443,15 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 6. PROCESSO Nº 125/2024 PROJETO DE LEI Nº 094/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 7. PROCESSO Nº 126/2024 PROJETO DE LEI Nº 095/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C2C0-7596-CA9B-C9E1 e informe o código C2C0-7596-CA9B-C9E1 Memorando 259/2024 | Anexo: emissao_C2C07596CA9BC9E121E6D2C5_memorando-1--259-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 9/11 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 081/2024 DATA: 09/12/2024. 8. PROCESSO Nº 127/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024 Iniciativa: Mesa Executiva (regime de urgência) Dispõe sobre: “REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 9. PROCESSO Nº 128/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 Iniciativa: Mesa Executiva (regime de urgência) Dispõe sobre: “O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 09 DE DEZEMBRO 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C2C0-7596-CA9B-C9E1 e informe o código C2C0-7596-CA9B-C9E1 Memorando 259/2024 | Anexo: emissao_C2C07596CA9BC9E121E6D2C5_memorando-1--259-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 10/11