br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 7

Tipo Extraordinária 2º Período
Número / Ano 7
Date 2024-12-09
native_id275

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.94 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 09 de
dezembro de 2024, às 10h, horário de Brasilia, com a presença da mesa
executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do
Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário
Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton
Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila,
Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Lúcio Renato. Verificada a existência
de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 120/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024
Iniciativa: Mesa Executiva ,
Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE O MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS
SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 121/2024 PROJETO DE LEINº 090/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), e dá
outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3, PROCESSO Nº 122/2024 PROJETO DE LEI Nº 091/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 3.700,00 (Três mil e
setecentos reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADEses="1272>
A
CAMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
4. PROCESSO Nº 123/2024 PROJETO DE LEI Nº 092/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 3.276,25 (Três mil e duzentos
e setenta e seis reais e vinte e cínco centavos), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 124/2024 PROJETO DE LEI Nº 093/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 12.443,15 (Doze mil,
quatrocentos e quarenta e três reais e quinze centavos), e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 125/2024 PROJETO DE LEI Nº 094/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), e
dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
7. PROCESSO Nº 126/2024 PROJETO DE LEI Nº 095/2024
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no
Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e
dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE o PSA
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
8. PROCESSO Nº 127/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024
Iniciativa: Mesa Executiva .
Dispõe sobre: REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 004/2020, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
9. PROCESSO Nº 128/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024
Iniciativa: Mesa Executiva o
Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA
MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta AA mia em

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 081/2024 
DATA: 09/12/2024. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C2C0-7596-CA9B-C9E1 e informe o código C2C0-7596-CA9B-C9E1
Memorando 259/2024 | Anexo: emissao_C2C07596CA9BC9E121E6D2C5_memorando-1--259-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/5) 7/11
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 081/2024 
DATA: 09/12/2024. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
09/12/2024 – 10h30min Assessoria Técnica 
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 120/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2024 
Iniciativa: MESA EXECUTIVA 
Dispõe sobre: O MONITORAMENTO DA SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 8 ARTIGOS - )
2. PROCESSO Nº 121/2024 PROJETO DE LEI Nº 090/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
3. PROCESSO Nº 122/2024 PROJETO DE LEI Nº 091/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$3.700,00 (TRÊS MIL E 
SETESSENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C2C0-7596-CA9B-C9E1 e informe o código C2C0-7596-CA9B-C9E1
Memorando 259/2024 | Anexo: emissao_C2C07596CA9BC9E121E6D2C5_memorando-1--259-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/5) 8/11
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 081/2024 
DATA: 09/12/2024. 
4. PROCESSO Nº 123/2024 PROJETO DE LEI Nº 092/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$3.276,25 (TRÊS MIL, 
DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
5. PROCESSO Nº 124/2024 PROJETO DE LEI Nº 093/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$12.443,15 (DOZE MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
6. PROCESSO Nº 125/2024 PROJETO DE LEI Nº 094/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL 
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
7. PROCESSO Nº 126/2024 PROJETO DE LEI Nº 095/2024 
Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL 
REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C2C0-7596-CA9B-C9E1 e informe o código C2C0-7596-CA9B-C9E1
Memorando 259/2024 | Anexo: emissao_C2C07596CA9BC9E121E6D2C5_memorando-1--259-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 9/11
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 081/2024 
DATA: 09/12/2024. 
8. PROCESSO Nº 127/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024 
Iniciativa: Mesa Executiva (regime de urgência) 
Dispõe sobre: “REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 004/2020, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
9. PROCESSO Nº 128/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 
Iniciativa: Mesa Executiva (regime de urgência) 
Dispõe sobre: “O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 09 DE DEZEMBRO 2024. 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C2C0-7596-CA9B-C9E1 e informe o código C2C0-7596-CA9B-C9E1
Memorando 259/2024 | Anexo: emissao_C2C07596CA9BC9E121E6D2C5_memorando-1--259-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 10/11

open original →