| Tipo | Ordinária 2º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 18 |
| Date | 2024-12-10 |
| native_id | 276 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 18º SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 4º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 10 de dezembro de 2024, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Maguila, Marcelinho da Saúde, Marildo Gomes e Lúcio Renato. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE, O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a cnamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura do requerimento de urgência: 1. PROCESSO Nº 121/2024 PROJETO DE LEI Nº 090/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 100,00 (Cem reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 122/2024 PROJETO DE LEI Nº 091/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 3. PROCESSO Nº 123/2024 PROJETO DE LEI Nº 092/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 3.276,25 (Três mil e duzentos e setenta e seis reais e vinte e cinco centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 124/2024 PROJETO DE LEI Nº 093/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 12.443,15 (Doze mil, quatrocentos e quarenta e três reais e quinze centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 125/2024 PROJETO DE LEI Nº 094/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 8.000,00 (Oito mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE / 6. PROCESSO Nº 126/2024 PROJETO DE LEI Nº 095/2024 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento - Programa Vigente, no valor de R$ 10.000,00 (Dez mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES . ) 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE ' CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 7. PROCESSO Nº 127/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024 Iniciativa: Mesa Executiva . Dispõe sobre: REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 8. PROCESSO Nº 128/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas Competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 082/2024 DATA: 10/12/2024. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/098D-8811-5EAA-11DD e informe o código 098D-8811-5EAA-11DD Sessão Plenária 082/2024 | Anexo: emissao_098D88115EAA11DD8066CE44_sessao-plenaria-082-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (1/5) 2/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 082/2024 DATA: 10/12/2024. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 10/12/2024 – 10h00min Assessoria Técnica 18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 4ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 121/2024 PROJETO DE LEI Nº 090/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$100,00 (CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 2. PROCESSO Nº 122/2024 PROJETO DE LEI Nº 091/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$3.700,00 (TRÊS MIL E SETESSENTOS REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 3. PROCESSO Nº 123/2024 PROJETO DE LEI Nº 092/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$3.276,25 (TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/098D-8811-5EAA-11DD e informe o código 098D-8811-5EAA-11DD Sessão Plenária 082/2024 | Anexo: emissao_098D88115EAA11DD8066CE44_sessao-plenaria-082-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (2/5) 3/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 082/2024 DATA: 10/12/2024. 4. PROCESSO Nº 124/2024 PROJETO DE LEI Nº 093/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$12.443,15 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 5. PROCESSO Nº 125/2024 PROJETO DE LEI Nº 094/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$8.000,00 (OITO MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 6. PROCESSO Nº 126/2024 PROJETO DE LEI Nº 095/2024 Iniciativa: Executivo Municipal (regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$10.000,00 (DEZ MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 6 ARTIGOS - ) 7. PROCESSO Nº 127/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2024 Iniciativa: Mesa Executiva (regime de urgência) Dispõe sobre: “REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLUÇÃO 004/2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 2 ARTIGOS - ) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/098D-8811-5EAA-11DD e informe o código 098D-8811-5EAA-11DD Sessão Plenária 082/2024 | Anexo: emissao_098D88115EAA11DD8066CE44_sessao-plenaria-082-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 4/6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 082/2024 DATA: 10/12/2024. 8. PROCESSO Nº 128/2024 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2024 Iniciativa: Mesa Executiva (regime de urgência) Dispõe sobre: “O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.’’ Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO ( - O PROJETO CONTÉM 3 ARTIGOS E DUAS EMENDAS- ) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 10 DE DEZEMBRO DE 2024. Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/098D-8811-5EAA-11DD e informe o código 098D-8811-5EAA-11DD Sessão Plenária 082/2024 | Anexo: emissao_098D88115EAA11DD8066CE44_sessao-plenaria-082-2024_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 5/6