| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2023-04-04 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 04 de abril de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Adriano Cordeiro, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. O Sr. Presidente destina a tribuna livre, para a Sra. Julia Barbosa, para falar sobre a atuação médica veterinária no centro de triagem de recuperação de animais em risco. E após, é passada a palavra ao Sr. Ernani, veterinário. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 017/2023 PROJETO DE LEI Nº 013/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES ) & 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE a CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 2. PROCESSO Nº 018/2023 PROJETO DE LEI Nº 014/2023 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: Denomina de Rua " JOSÉ VALOES SOARES VIEIRA " a rua sem denominação oficial localizada na Planta Jardim Água Clara ", conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Suilhen Quadros, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2023 DATA: 04/04/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4A55-8F0F-F690-230B e informe o código 4A55-8F0F-F690-230B Sessão Plenária 015/2023 | Anexo: emissao_4A558F0FF690230B0F869DC8_sessao-plenaria-015-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2023 DATA: 04/04/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 04/04/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR DOUTOR MARCO ANTONIO CARON, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Marildo Gomes Projeto de Lei 2023 REGULAMENTA A FUNÇÃO GRATIFICADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Presidente da Mesa Executiva ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 017/2023 PROJETO DE LEI Nº 013/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4A55-8F0F-F690-230B e informe o código 4A55-8F0F-F690-230B Sessão Plenária 015/2023 | Anexo: emissao_4A558F0FF690230B0F869DC8_sessao-plenaria-015-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2023 DATA: 04/04/2023. 2.PROCESSO Nº 018/2023 PROJETO DE LEI Nº 014/2023 Iniciativa: Ver. Maguila Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “JOSÉ VALOES SOARES VIEIRA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 04 DE ABRIL DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4A55-8F0F-F690-230B e informe o código 4A55-8F0F-F690-230B 4/5