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sessao nº 5

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 5
Date 2023-04-04
native_id28

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 5º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 04 de abril
de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair,
com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor
Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da
Terraplanagem, Adriano Cordeiro, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato,
Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão.
O Sr. Presidente destina a tribuna livre, para a Sra. Julia Barbosa, para falar
sobre a atuação médica veterinária no centro de triagem de recuperação de
animais em risco.
E após, é passada a palavra ao Sr. Ernani, veterinário.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 017/2023 PROJETO DE LEI Nº 013/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Dispõe sobre a Criação do Programa Municipal de
Implementação da Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável e dá
outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES ) &
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
a
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
2. PROCESSO Nº 018/2023 PROJETO DE LEI Nº 014/2023
Iniciativa: Ver. Maguila
Dispõe sobre: Denomina de Rua " JOSÉ VALOES SOARES VIEIRA " a rua
sem denominação oficial localizada na Planta Jardim Água Clara ",
conforme especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Suilhen Quadros, lavrei esta ata.

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2023 
DATA: 04/04/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4A55-8F0F-F690-230B e informe o código 4A55-8F0F-F690-230B
Sessão Plenária 015/2023 | Anexo: emissao_4A558F0FF690230B0F869DC8_sessao-plenaria-015-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2023 
DATA: 04/04/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
04/04/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 
5ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Projeto de Lei 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR DOUTOR 
MARCO ANTONIO CARON, CONFORME 
ESPECIFICA. 
Ver. Marildo Gomes 
Projeto de Lei 2023
REGULAMENTA A FUNÇÃO 
GRATIFICADA AOS SERVIDORES 
PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Presidente da Mesa 
Executiva 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 017/2023 PROJETO DE LEI Nº 013/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE IMPLEMENTAÇÃO DA 
AGENDA 2030 PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4A55-8F0F-F690-230B e informe o código 4A55-8F0F-F690-230B
Sessão Plenária 015/2023 | Anexo: emissao_4A558F0FF690230B0F869DC8_sessao-plenaria-015-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 015/2023 
DATA: 04/04/2023. 
2.PROCESSO Nº 018/2023 PROJETO DE LEI Nº 014/2023 
Iniciativa: Ver. Maguila
Dispõe sobre: DENOMINA DE RUA “JOSÉ VALOES SOARES VIEIRA” A RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL, LOCALIZADA NA PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA, 
CONFORME ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 04 DE ABRIL DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4A55-8F0F-F690-230B e informe o código 4A55-8F0F-F690-230B
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