| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2025-02-26 |
| native_id | 282 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 4
Ato oficial 014/2025 De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria da Mesa Executiva Data: 27/02/2025 às 09:26:48 Setores envolvidos: Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA Anexos: ATA_3_SESSAO_EXTRAORDINARIA_1_PERIODO_ORDINARIO.pdf Assinado por 4 pessoas: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, JONAS ARAUJO FAUSTO e CICERO SOARES DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/321D-FE3F-3D98-F1A8 e informe o código 321D-FE3F-3D98-F1A8 Ato oficial 014/2025 1/4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e seis de fevereiro de 2025, às quatorze horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Sr.Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cicero da Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2º secretário Sr. Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Pastor Andreis, Professor Gilmar, Zezinho da Pizza, Negão da Calha, Lairton do Posto, Marildo Gomes, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bençãos de Deus, e declara aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Lairton do Posto para fazer a leitura da passagem da bíblia que assim o fez. Na ORDEM DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada dos vereadores. Em seguida foram votados os seguintes processos. 1. PROCESSO Nº002/2025 PROJETO DE LEI Nº001/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2012 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1268/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO. VOTAÇÃO: GLOBAL SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO. APROVADA COM 12 VOTOS. COM UM VOTO CONTRARIO: Vereador Professor Gilmar. 2.PROCESSO Nº003/2025 PROJETO DE LEI Nº002/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: GLOBAL, SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO. APROVADA COM 13 VOTOS. 3.PROCESSO Nº004/2025 PROJETO DE LEI Nº003/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: GLOBAL, SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO, APROVADA COM 11 VOTOS. COM UM VOTO CONTRARIO: Vereador Professor Gilmar. 4.PROCESSO Nº005/2025 PROJETO DE LEI Nº004/2025 Iniciativa: Vereador Guanair Dispõe sobre: “PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E CULTURA EM PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: GLOBAL SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES, 2ª DISCUSSÃO, APROVADA COM 12 VOTOS. 5.PROCESSO Nº006/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº007/2024, QUE “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA COM ALTERAÇÃO NO § 1º DO ART. 103." Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO, APROVADA COM 13 VOTOS. 6.PROCESSO Nº007/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO Assinado por 4 pessoas: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, JONAS ARAUJO FAUSTO e CICERO SOARES DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/321D-FE3F-3D98-F1A8 e informe o código 321D-FE3F-3D98-F1A8 Ato oficial 014/2025 2/4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ APROVADA COM 11 VOTOS. COM UM VOTO CONTRARIO: Vereador Professor Gilmar. 7.PROCESSO Nº009/2025 PROJETO DE LEI Nº006/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI Nº1212/2012, CONFORME ESPECIFICA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO. o processo recebeu uma emenda modificativa, a qual foi encaminhada para A CCJR e recebeu parecer DESFAVORÁVEL. MATERIA APROVADA COM 12 VOTOS. COM UM VOTO CONTRARIO: Vereador Professor Gilmar. O Sr Presidente informar que amanha 27/02/2025 (quinta-feira) as 9h teremos audiência pública prestação de contas Secretaria Municipal de Finanças. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata. Assinado por 4 pessoas: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, JONAS ARAUJO FAUSTO e CICERO SOARES DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/321D-FE3F-3D98-F1A8 e informe o código 321D-FE3F-3D98-F1A8 Ato oficial 014/2025 3/4 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 321D-FE3F-3D98-F1A8 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 27/02/2025 10:32:37 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 27/02/2025 11:00:25 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 27/02/2025 11:48:34 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 27/02/2025 13:39:42 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/321D-FE3F-3D98-F1A8 4/4
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 007/2025 DATA: 26/02 /2025 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/418F-A9B9-9CF4-B0C6 e informe o código 418F-A9B9-9CF4-B0C6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 007/2025 DATA: 26/02 /2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 26/02/2025 – 14h00min Assessoria Técnica 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº002/2025 PROJETO DE LEI Nº001/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “ALTERA, ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1210/2012 E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1268/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO (o projeto possui 7 artigos) 2.PROCESSO Nº003/2025 PROJETO DE LEI Nº002/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “A ORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (o projeto possui 81artigos) Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/418F-A9B9-9CF4-B0C6 e informe o código 418F-A9B9-9CF4-B0C6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 007/2025 DATA: 26/02 /2025 3.PROCESSO Nº004/2025 PROJETO DE LEI Nº003/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “A CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (o projeto possui 7 artigos) 4.PROCESSO Nº005/2025 PROJETO DE LEI Nº004/2025 Iniciativa: Vereador Guanair Dispõe sobre: “PROGRAMA EMPRESA AMIGA DO ESPORTE E CULTURA EM PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (o projeto possui 6 artigos) 5.PROCESSO Nº006/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº001/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “ALTERA A RESOLUÇÃO Nº007/2024, QUE “INSTITUI O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA COM ALTERAÇÃO NO § 1º DO ART. 103." Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (o projeto possui 2 artigos) 6.PROCESSO Nº007/2025 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº002/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (o projeto possui 7 artigos) Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/418F-A9B9-9CF4-B0C6 e informe o código 418F-A9B9-9CF4-B0C6 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 007/2025 DATA: 26/02 /2025 7.PROCESSO Nº009/2025 PROJETO DE LEI Nº006/2025 Iniciativa: Mesa Executiva (regime de urgência) Dispõe sobre: “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS A LEI Nº1212/2012, CONFORME ESPECIFICA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2ª DISCUSSÃO (o projeto possui 8 artigos) GABINETE DA PRESIDENCIA, EM 26 DE FEVEREIRO DE 2025. Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/418F-A9B9-9CF4-B0C6 e informe o código 418F-A9B9-9CF4-B0C6 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 418F-A9B9-9CF4-B0C6 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 25/02/2025 15:38:40 (GMT-03:00) Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/418F-A9B9-9CF4-B0C6