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sessao nº 4

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 4
Date 2025-03-18
native_id286

Documents (2)

ata #

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Ato oficial 025/2025
De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva
Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria 
Data: 18/03/2025 às 14:22:41
Setores envolvidos:
Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete
Ata 4ª Sessão Ordinária
ATA DA Xª SESSÃO ORDINÁRIA DO Xº PERÍODO ORDINÁRIO Xª SESSÃO LEGISLATIVA 19ª LEGISLATURA
Anexos:
ATA_4_SESSAO_ORDINARIA_1_periodo.pdf
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, JONAS ARAUJO FAUSTO, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, CICERO SOARES DE OLIVEIRA e SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/49BC-ED09-A0A2-6352 e informe o código 49BC-ED09-A0A2-6352
Ato oficial 025/2025 1/3
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, dia dezoito de março de 2025, às 
dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do 
Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cicero da 
Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretária Sra. 
Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Pastor
Andreis, Professor Gilmar, Zezinho da Pizza, Negão da Calha, Lairton do Posto, Marildo 
Gomes, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. Verificada a existência de quórum 
regimental, o Sr. Presidente invoca as bençãos de Deus, e declara aberta a sessão. O 
Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Pastor Andreis para fazer a leitura da 
passagem da bíblia que assim o fez. O Sr. Presidente informa que a ata da sessão 
anterior está publicada no diário da câmara para conhecimento dos senhores vereadores, 
colocou a ata em votação a qual foi aprovada pelos vereadores. Iniciado o EXPEDIENTE 
O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, 
requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais 
terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Terminado a leitura dos expedientes 
recebidos, o Sr. Presidente convida para utilizar a tribuna e passa a palavra ao 
comandante do Batalhão da Polícia Militar Major Luiz Alexandre Murbach para falar 
sobre as atividades policiais desenvolvidas no Município de Piraquara. Nesse momento 
Sr 1º Secretario, faz a leitura de votos de pesar pelo falecimento dos Srs. Albano 
Linzmeyer e Daniel Ferreira Aroeira. Na ORDEM DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada 
dos vereadores. Em seguida foram votados os seguintes processos.1. PROCESSO
Nº013/2025 PROJETO DE LEI Nº008/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: 
“A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO 
MUNICIPAL.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: 
ARTIGO POR ARTIGO, VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, GLOBAL, MAIORIA ABSOLUTA 2º 
DISCUSSÃO, APROVADA COM 13 VOTOS. 2.PROCESSO Nº012/2025 PROJETO DE 
LEI Nº007/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA 
DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO PROGRAMA VIGENTE, NO 
VALOR DE R$ 201.401,81 (DUZENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E 
OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das 
Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL, VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 
MAIORIA SIMPLES, 1º DISCUSSÃO. APROVADA COM 12 VOTOS. Terminada a ordem 
do dia. O Sr. Presidente inicia as EXPLICAÇÕES PESSOAIS passando a palavra aos 
vereadores inscritos. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara 
encerrada a presente sessão. Esta sessão está disponível em sua integra no canal da 
Câmara Municipal no Youtube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata.
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, JONAS ARAUJO FAUSTO, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, CICERO SOARES DE OLIVEIRA e SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/49BC-ED09-A0A2-6352 e informe o código 49BC-ED09-A0A2-6352
Ato oficial 025/2025 2/3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 49BC-ED09-A0A2-6352
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 18/03/2025 14:23:12 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 18/03/2025 14:29:54 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 18/03/2025 14:31:47
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 19/03/2025 09:17:11 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 19/03/2025 10:44:27 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/49BC-ED09-A0A2-6352
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 010/2025 
DATA: 18/03/2025 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D176-E6B0-C39D-6E38 e informe o código D176-E6B0-C39D-6E38
Sessão Plenária 010/2025 | Anexo: emissao_D176E6B0C39D6E38C004FF71_sessao-plenaria-010-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 010/2025 
DATA: 18/03/2025 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
18/03/2025 – 10h00min Assessoria Técnica 
4ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Projeto de lei 2025
DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO 
AO PÚBLICO, PELAS UNIDADES 
BÁSICAS DE SAÚDE E PELAS 
UNIDADES DE PRONTO 
ATENDIMENTO, DOS HORÁRIOS DE 
ATENDIMENTO DE TODOS OS 
PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS, 
NO MUNÍCIPIO. 
Ver. Matheus do 
Projeto 
Projeto de lei 2025
AMPLIAÇÃO DO ACESSO A 
INFORMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS 
DISPONIVEIS NOS ESTOQUES E 
FARMACIAS MUNICIPAIS 
VINCULADAS AO SISTEMA UNÍCO 
DE SAÚDE (SUS).
Ver. Matheus do 
Projeto 
Projeto de lei 2025 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA, 
PARADESPORTIVA E EDUCACIONAL 
KADIWEU. 
Ver. Jonas 
Fausto 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D176-E6B0-C39D-6E38 e informe o código D176-E6B0-C39D-6E38
Sessão Plenária 010/2025 | Anexo: emissao_D176E6B0C39D6E38C004FF71_sessao-plenaria-010-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 010/2025 
DATA: 18/03/2025 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº013/2025 PROJETO DE LEI Nº008/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DO 
MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL.” 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2º DISCUSSÃO ( O PROJETO POSSUI 4 ARTIGOS ) 
2.PROCESSO Nº012/2025 PROJETO DE LEI Nº007/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO-PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 201.401,81 (DUZENTOS E UM MIL, QUATROCENTOS E UM REAIS E 
OITENTA E UM CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1º DISCUSSÃO 
 GABINETE DA PRESIDENCIA, EM 18 DE MARÇO DE 2025.
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/D176-E6B0-C39D-6E38 e informe o código D176-E6B0-C39D-6E38
Sessão Plenária 010/2025 | Anexo: emissao_D176E6B0C39D6E38C004FF71_sessao-plenaria-010-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5

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