| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 5 |
| Date | 2025-03-26 |
| native_id | 288 |
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Ato oficial 030/2025 De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria Data: 26/03/2025 às 10:58:33 Setores envolvidos: Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete ATA 5° SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA Anexos: ATA_5_SESSAO_EXTRAORDINARIA_1_PERIODO_ORDINARIO.pdf Assinado por 4 pessoas: SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, JONAS ARAUJO FAUSTO, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS e CICERO SOARES DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0BDC-0144-5BA0-68BE e informe o código 0BDC-0144-5BA0-68BE Ato oficial 030/2025 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 5ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e seis de março de 2025, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Sr.Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cicero da Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretária Sra. Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Pastor Andreis, Professor Gilmar, Zezinho da Pizza, Negão da Calha, Lairton do Posto, Marildo Gomes, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bençãos de Deus, e declara aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Pastor Andreis para fazer a leitura da passagem da bíblia que assim o fez. Na ORDEM DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada dos vereadores. Em seguida foi votado o seguinte processo. 1.PROCESSO Nº017/2025 PROJETO DE LEI Nº012/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO, VOTAÇÃO: GLOBAL SIMBÓLICA MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO, APROVADA COM 13 VOTOS. 2.PROCESSO Nº018/2025 PROJETO DE LEI Nº013/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: GLOBAL, SIMBÓLICA MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO, APROVADA COM 13 VOTOS. 3.PROCESSO Nº019/2025 PROJETO DE LEI Nº014/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “ALTERA A TABELA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO, VOTAÇÃO: GLOBAL, SIMBÓLICA MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO, APROVADA COM 13 VOTOS. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Esta sessão está disponível em sua integra no canal da Câmara Municipal no Youtube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata. Assinado por 4 pessoas: SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, JONAS ARAUJO FAUSTO, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS e CICERO SOARES DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0BDC-0144-5BA0-68BE e informe o código 0BDC-0144-5BA0-68BE Ato oficial 030/2025 2/3 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 0BDC-0144-5BA0-68BE Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 26/03/2025 11:07:28 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 26/03/2025 11:09:06 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 26/03/2025 11:16:07 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 26/03/2025 11:43:36 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/0BDC-0144-5BA0-68BE 3/3
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2025 DATA: 26/03/2025 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8E25-1D5A-D30B-FC0A e informe o código 8E25-1D5A-D30B-FC0A Sessão Plenária 013/2025 | Anexo: emissao_8E251D5AD30BFC0A46118D09_sessao-plenaria-013-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/3) 2/4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 013/2025 DATA: 26/03/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 26/03/2025 – 10h00min Assessoria Técnica 5ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº017/2025 PROJETO DE LEI Nº012/2025 Iniciativa: Executivo Municipal (REGIME DE URGÊNCIA) Dispõe sobre: “ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.252/2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO (o processo possui 36 artigos) 2.PROCESSO Nº018/2025 PROJETO DE LEI Nº013/2025 Iniciativa: Executivo Municipal (REGIME DE URGÊNCIA) Dispõe sobre: “A REMUNERAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO (o processo possui 03 artigos) 3.PROCESSO Nº019/2025 PROJETO DE LEI Nº014/2025 Iniciativa: Executivo Municipal (REGIME DE URGÊNCIA) Dispõe sobre: “ALTERA A TABELA DOS CARGOS COMISSIONADOS DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 862/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO (o processo possui 03 artigos) GABINETE DA PRESIDENCIA, EM 26 DE MARÇO DE 2025. Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8E25-1D5A-D30B-FC0A e informe o código 8E25-1D5A-D30B-FC0A Sessão Plenária 013/2025 | Anexo: emissao_8E251D5AD30BFC0A46118D09_sessao-plenaria-013-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/3) 3/4