| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 6 |
| Date | 2025-04-01 |
| native_id | 289 |
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Ato oficial 033/2025 De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria Data: 01/04/2025 às 14:00:33 Setores envolvidos: Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete ATA DA 6° SESSÃO ORDINARIA ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA Anexos: ATA_6_SESSAO_ORDINARIA_1_PERIODO_ORDINARIO.pdf Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, JONAS ARAUJO FAUSTO, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS e CICERO SOARES DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/724B-FDBF-8135-FF8A e informe o código 724B-FDBF-8135-FF8A Ato oficial 033/2025 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 1 ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, Primeiro de Abril de 2025, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cicero da Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretária Sra. Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Pastor Andreis, Professor Gilmar, Zezinho da Pizza, Negão da Calha, Lairton do Posto, Marildo Gomes, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bençãos de Deus, e declara aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Pastor Andreis para fazer a leitura da passagem da bíblia, que assim o fez. E o Sr. Presidente passou a palavra para fazer o uso da tribuna o Sr. Miguel Ferreira Pimpão representante da Associação Terapêutica Paradesportiva e Educacional Kadiwéu, para estar falando sobre a semana municipal da conscientização sobre o transtorno do Espectro Autista, onde ele mostrou um vídeo passando todo o trabalho que é feito pela equipe da Associação. O Presidente também anunciou a presença do Vereador Sr. Tielo da Cidade de Pinhais PR. O Sr. Presidente informa que a ata da sessão anterior está publicada no diário da câmara para conhecimento dos senhores vereadores, colocou a ata em votação a qual foi aprovada pelos vereadores. Iniciado o EXPEDIENTE o Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Na ORDEM DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada dos vereadores. Em seguida foram votados os seguintes processos. 1.PROCESSO Nº014/2025 PROJETO DE LEI Nº009/2025 Iniciativa: Ver. Matheus Do Projeto Dispõe sobre: “A AMPLIAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NOS ESTOQUES E FARMÁCIAS MUNICIPAIS VINCULADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: GLOBAL SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO, APROVADO COM 12 VOTOS. 2.PROCESSO Nº015/2025 PROJETO DE LEI Nº010/2025 Iniciativa: Ver. Matheus Do Projeto Dispõe sobre: “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PELAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS, NO MUNICÍPIO.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO COM 12 VOTOS. 3.PROCESSO Nº020/2025 PROJETO DE LEI Nº015/2025 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: “INSTITUI O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO COM 12 VOTOS. Terminada a ordem do dia. O Sr. Presidente inicia as EXPLICAÇÕES PESSOAIS passando a palavra aos vereadores inscritos. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Esta sessão está disponível em sua integra no canal da Câmara Municipal no Youtube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata. Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, JONAS ARAUJO FAUSTO, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS e CICERO SOARES DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/724B-FDBF-8135-FF8A e informe o código 724B-FDBF-8135-FF8A Ato oficial 033/2025 2/3 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 724B-FDBF-8135-FF8A Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 01/04/2025 14:01:49 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 01/04/2025 14:25:13 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 01/04/2025 15:13:29 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 01/04/2025 15:45:05 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 01/04/2025 15:47:56 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/724B-FDBF-8135-FF8A 3/3
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 014/2025 DATA: 01/04/2025 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2E05-1988-5DA2-4D5D e informe o código 2E05-1988-5DA2-4D5D Sessão Plenária 014/2025 | Anexo: emissao_2E0519885DA24D5DD4D92A7B_sessao-plenaria-014-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 014/2025 DATA: 01/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 01/04/2025 – 10h00min Assessoria Técnica 6ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº014/2025 PROJETO DE LEI Nº009/2025 Iniciativa: Ver. Matheus Do Projeto Dispõe sobre: “A AMPLIAÇÃO DO ACESSO A INFORMAÇÃO DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NOS ESTOQUES E FARMÁCIAS MUNICIPAIS VINCULADAS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO (o processo possui 6 artigos ) 2.PROCESSO Nº015/2025 PROJETO DE LEI Nº010/2025 Iniciativa: Ver. Matheus Do Projeto Dispõe sobre: “DETERMINA A DISPONIBILIZAÇÃO AO PÚBLICO, PELAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E PELAS UNIDADES DE PRONTO ATENDIMENTO, DOS HORÁRIOS DE ATENDIMENTO DE TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO SUS, NO MUNICÍPIO.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO (o processo possui 2 artigos ) Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2E05-1988-5DA2-4D5D e informe o código 2E05-1988-5DA2-4D5D Sessão Plenária 014/2025 | Anexo: emissao_2E0519885DA24D5DD4D92A7B_sessao-plenaria-014-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 014/2025 DATA: 01/04/2025 3.PROCESSO Nº020/2025 PROJETO DE LEI Nº015/2025 Iniciativa: Ver. Guanair Dispõe sobre: “INSTITUI O DIA DA EVANGELIZAÇÃO GLOBAL NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 01 DE ABRIL DE 2025. Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2E05-1988-5DA2-4D5D e informe o código 2E05-1988-5DA2-4D5D Sessão Plenária 014/2025 | Anexo: emissao_2E0519885DA24D5DD4D92A7B_sessao-plenaria-014-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5