| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-04-22 |
| native_id | 292 |
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Ato oficial 043/2025 De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria Data: 22/04/2025 às 11:33:25 Setores envolvidos: Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO ORDINÁRIO 9ª SESSÃO ORDINÁRIA 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA 19ª. LEGISLATURA Anexos: ATA_9_SESSAO_ORDINARIA_1_PERIODO_ORDINARIO.pdf Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, JONAS ARAUJO FAUSTO, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e CICERO SOARES DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C004-6FC2-3FB4-FC67 e informe o código C004-6FC2-3FB4-FC67 Ato oficial 043/2025 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 1 ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, vinte e dois de abril de 2025, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cicero da Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretária Sra. Vereadora Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Pastor Andreis, Professor Gilmar, Zezinho da Pizza, Negão da Calha, Lairton do Posto, Marildo Gomes, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bençãos de Deus, e declara aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Pastor Andreis para fazer a leitura da passagem da bíblia, que assim o fez. O Sr. Presidente informa que a ata da sessão anterior está publicada no diário da câmara para conhecimento dos senhores vereadores, colocou a ata em votação a qual foi aprovada pelos vereadores. Iniciado o EXPEDIENTE o Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Na ORDEM DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada dos vereadores. Em seguida foram votados os seguintes processos. 1.PROCESSO Nº 016/2025 PROJETO DE LEI Nº 011/2025 Iniciativa: Vereador Jonas Fausto Dispõe sobre: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA, PARADESPORTIVA E EDUCACIONAL KADIWEU.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO COM 12 VOTOS. 2.PROCESSO Nº 021/2025 PROJETO DE LEI Nº 016/2025 Iniciativa: Vereador Pastor Andreis Dispõe sobre: “ALTERA, DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1554/2015, CONFORME ESPECIFICA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO COM 12 VOTOS. 3.PROCESSO Nº 023/2025 PROJETO DE LEI Nº 018/2025 Iniciativa: Vereador Lairton do Posto Dispõe sobre: “DENOMINA DE RUA LEVINA DE BRITO SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA JARDIM IMPERADOR, NA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO COM 12 VOTOS. Terminada a ordem do dia. O Sr. Presidente inicia as EXPLICAÇÕES PESSOAIS passando a palavra aos vereadores inscritos. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Esta sessão está disponível em sua íntegra no canal da Câmara Municipal no Youtube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata. Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, JONAS ARAUJO FAUSTO, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e CICERO SOARES DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C004-6FC2-3FB4-FC67 e informe o código C004-6FC2-3FB4-FC67 Ato oficial 043/2025 2/3 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: C004-6FC2-3FB4-FC67 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 22/04/2025 11:34:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 22/04/2025 11:35:38 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 22/04/2025 11:37:31 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 22/04/2025 13:47:30 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 22/04/2025 14:24:32 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C004-6FC2-3FB4-FC67 3/3
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 017/2025 DATA: 22/04/2025 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B9B4-F9C7-F894-F0AC e informe o código B9B4-F9C7-F894-F0AC Sessão Plenária 017/2025 | Anexo: emissao_B9B4F9C7F894F0ACCB88F74B_sessao-plenaria-017-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 017/2025 DATA: 22/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/04/2025 – 10h00min Assessoria Técnica 9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem 007 2025 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2026. Executivo Municipal ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 016/2025 PROJETO DE LEI Nº 011/2025 Iniciativa: Vereador Jonas Fausto Dispõe sobre: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO TERAPÊUTICA, PARADESPORTIVA E EDUCACIONAL KADIWEU.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO (o processo possui 4 artigos) 2.PROCESSO Nº 021/2025 PROJETO DE LEI Nº 016/2025 Iniciativa: Vereador Pastor Andreis Dispõe sobre: “ALTERA, DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1554/2015, CONFORME ESPECIFICA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO (o processo possui 2 artigos) Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B9B4-F9C7-F894-F0AC e informe o código B9B4-F9C7-F894-F0AC Sessão Plenária 017/2025 | Anexo: emissao_B9B4F9C7F894F0ACCB88F74B_sessao-plenaria-017-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 017/2025 DATA: 22/04/2025 3.PROCESSO Nº 023/2025 PROJETO DE LEI Nº 018/2025 Iniciativa: Vereador Lairton do Posto Dispõe sobre: “DENOMINA DE RUA LEVINA DE BRITO SILVA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA JARDIM IMPERADOR, NA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO (o processo possui 2 artigos) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 22 DE ABRIL DE 2025. Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B9B4-F9C7-F894-F0AC e informe o código B9B4-F9C7-F894-F0AC Sessão Plenária 017/2025 | Anexo: emissao_B9B4F9C7F894F0ACCB88F74B_sessao-plenaria-017-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5