| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-04-29 |
| native_id | 295 |
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Ato oficial 049/2025 De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria Data: 29/04/2025 às 11:50:29 Setores envolvidos: Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete 10° SESSÃO ORDINARIA ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA Anexos: ATA_10_SESSAO_ORDINARIA_1_PERIODO_ORDINARIO.pdf Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, JONAS ARAUJO FAUSTO, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e CICERO SOARES DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8BC4-0747-BD09-6F34 e informe o código 8BC4-0747-BD09-6F34 Ato oficial 049/2025 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 1 ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, vinte e nove de abril de 2025, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cicero da Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretária Sra. Vereadora Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Pastor Andreis, Professor Gilmar, Zezinho da Pizza, Negão da Calha, Lairton do Posto, Marildo Gomes, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bençãos de Deus, e declara aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Lairton do Posto para fazer a leitura da passagem da bíblia, que assim o fez. O Sr. Presidente informa que a ata da sessão anterior está publicada no diário da câmara para conhecimento dos senhores vereadores, colocou a ata em votação a qual foi aprovada pelos vereadores. Iniciado o EXPEDIENTE o Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Na ORDEM DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada dos vereadores. Em seguida foram votados os seguintes processos. 1.PROCESSO Nº 029/2025 PROJETO DE LEI Nº 024/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “ALTERA, O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº1.773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO COM 12 VOTOS. Terminada a ordem do dia. O Sr. Presidente inicia as EXPLICAÇÕES PESSOAIS passando a palavra aos vereadores inscritos. O Sr. Presidente convida a todos que hoje as 13h, teremos audiência pública da comissão de saúde, referente à “rede de apoio da pessoa com deficiência: uma construção coletiva. O Sr. Presidente convoca os senhores vereadores para a sessão extraordinária amanhã dia 30/04/2025 (quarta-feira) às 10h. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Esta sessão está disponível em sua íntegra no canal da Câmara Municipal no Youtube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata. Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, JONAS ARAUJO FAUSTO, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e CICERO SOARES DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8BC4-0747-BD09-6F34 e informe o código 8BC4-0747-BD09-6F34 Ato oficial 049/2025 2/3 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 8BC4-0747-BD09-6F34 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 29/04/2025 11:51:38 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 29/04/2025 13:08:08 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 29/04/2025 13:11:48 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 29/04/2025 15:49:19 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 29/04/2025 16:46:57 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8BC4-0747-BD09-6F34 3/3
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2025 DATA: 29/04/2025 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FCC8-1ED1-8A3F-4D78 e informe o código FCC8-1ED1-8A3F-4D78 Sessão Plenária 022/2025 | Anexo: emissao_FCC81ED18A3F4D7817AEE0D3_sessao-plenaria-022-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2025 DATA: 29/04/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 29/04/2025 – 10h00min Assessoria Técnica 10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2025 INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL DE PIRAQUARA-PR E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO Ver. Matheus do Projeto Projeto de Lei 2025 PROÍBE A SUSPENSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS, POR MOTIVO DE INADIMPLEMENTO, EM DIAS ESPECÍFICOS, TAIS COMO, SEXTA, SÁBADO, DOMINGO, FERIADO E VÉSPERA DE FERIADO. Ver. Matheus do Projeto Projeto de Lei 2025 DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATÓRIA DOS SERVIRÇOS PRESTADOS E CALENDÁRIOS DE ATENDIMENTOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA -PR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Matheus do Projeto Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FCC8-1ED1-8A3F-4D78 e informe o código FCC8-1ED1-8A3F-4D78 Sessão Plenária 022/2025 | Anexo: emissao_FCC81ED18A3F4D7817AEE0D3_sessao-plenaria-022-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2025 DATA: 29/04/2025 Projeto de Lei 2025 APRESENTA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, INSTAURADO SOB A LEI N° 736/04. Ver. Matheus do Projeto Projeto de Lei 2025 DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGAS EM CRECHES, ESCOLAS MUNICIPAIS E CONVENIADAS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA E CRIANÇAS FILHAS DE VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. Ver.a Prof. Sonia Projeto de Lei 2025 ESTABELECE NORMAS PARA RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Prof. Gilmar ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 029/2025 PROJETO DE LEI Nº 024/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “ALTERA, O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº1.773/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 29 DE ABRIL DE 2025. Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FCC8-1ED1-8A3F-4D78 e informe o código FCC8-1ED1-8A3F-4D78 Sessão Plenária 022/2025 | Anexo: emissao_FCC81ED18A3F4D7817AEE0D3_sessao-plenaria-022-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5