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sessao nº 10

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 10
Date 2025-04-29
native_id295

Documents (2)

ata #

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Ato oficial 049/2025
De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva
Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria 
Data: 29/04/2025 às 11:50:29
Setores envolvidos:
Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete
10° SESSÃO ORDINARIA
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
Anexos:
ATA_10_SESSAO_ORDINARIA_1_PERIODO_ORDINARIO.pdf
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, JONAS ARAUJO FAUSTO, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e CICERO SOARES DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8BC4-0747-BD09-6F34 e informe o código 8BC4-0747-BD09-6F34
Ato oficial 049/2025 1/3
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
1 
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, vinte e nove de abril de 2025, às 
dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do 
Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cicero da 
Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretária Sra. 
Vereadora Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, 
Pastor Andreis, Professor Gilmar, Zezinho da Pizza, Negão da Calha, Lairton do Posto, 
Marildo Gomes, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. Verificada a existência de quórum 
regimental, o Sr. Presidente invoca as bençãos de Deus, e declara aberta a sessão. O 
Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Lairton do Posto para fazer a leitura da 
passagem da bíblia, que assim o fez. O Sr. Presidente informa que a ata da sessão 
anterior está publicada no diário da câmara para conhecimento dos senhores vereadores, 
colocou a ata em votação a qual foi aprovada pelos vereadores. Iniciado o EXPEDIENTE 
o Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, 
requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais 
terão encaminhamento regimental, que assim o fez. Na ORDEM DO DIA, o 1º Secretario 
fez a chamada dos vereadores. Em seguida foram votados os seguintes processos. 
1.PROCESSO Nº 029/2025 PROJETO DE LEI Nº 024/2025 Iniciativa: Executivo 
Municipal Dispõe sobre: “ALTERA, O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº1.773/2017 E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas 
competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º 
DISCUSSÃO APROVADO COM 12 VOTOS. Terminada a ordem do dia. O Sr. Presidente 
inicia as EXPLICAÇÕES PESSOAIS passando a palavra aos vereadores inscritos. O Sr. 
Presidente convida a todos que hoje as 13h, teremos audiência pública da comissão de 
saúde, referente à “rede de apoio da pessoa com deficiência: uma construção coletiva. 
O Sr. Presidente convoca os senhores vereadores para a sessão extraordinária amanhã 
dia 30/04/2025 (quarta-feira) às 10h. Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente 
declara encerrada a presente sessão. Esta sessão está disponível em sua íntegra no 
canal da Câmara Municipal no Youtube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata. 
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, JONAS ARAUJO FAUSTO, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e CICERO SOARES DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8BC4-0747-BD09-6F34 e informe o código 8BC4-0747-BD09-6F34
Ato oficial 049/2025 2/3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 8BC4-0747-BD09-6F34
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 29/04/2025 11:51:38 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 29/04/2025 13:08:08 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 29/04/2025 13:11:48
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 29/04/2025 15:49:19 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 29/04/2025 16:46:57 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/8BC4-0747-BD09-6F34
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2025 
DATA: 29/04/2025 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FCC8-1ED1-8A3F-4D78 e informe o código FCC8-1ED1-8A3F-4D78
Sessão Plenária 022/2025 | Anexo: emissao_FCC81ED18A3F4D7817AEE0D3_sessao-plenaria-022-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2025 
DATA: 29/04/2025 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
29/04/2025 – 10h00min Assessoria Técnica 
10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Projeto de Lei 2025 
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE 
CONSCIENTIZAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA 
A PESSOA IDOSA NO CALENDÁRIO OFICIAL 
DE PIRAQUARA-PR E ESTABELECE 
DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO 
Ver. 
Matheus do 
Projeto 
 
Projeto de Lei 2025 
PROÍBE A SUSPENSÃO DE PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS PÚBLICOS BÁSICOS, POR MOTIVO 
DE INADIMPLEMENTO, EM DIAS 
ESPECÍFICOS, TAIS COMO, SEXTA, SÁBADO, 
DOMINGO, FERIADO E VÉSPERA DE 
FERIADO. 
Ver. 
Matheus do 
Projeto 
Projeto de Lei 2025 
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO 
OBRIGATÓRIA DOS SERVIRÇOS PRESTADOS 
E CALENDÁRIOS DE ATENDIMENTOS NAS 
UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA -PR, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Ver. 
Matheus do 
Projeto 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FCC8-1ED1-8A3F-4D78 e informe o código FCC8-1ED1-8A3F-4D78
Sessão Plenária 022/2025 | Anexo: emissao_FCC81ED18A3F4D7817AEE0D3_sessao-plenaria-022-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 022/2025 
DATA: 29/04/2025 
Projeto de Lei 2025 
APRESENTA O REGIMENTO INTERNO DO 
CONSELHO MUNICIPAL DA JUVENTUDE, 
INSTAURADO SOB A LEI N° 736/04. 
 Ver. 
Matheus do 
Projeto 
Projeto de Lei 2025 
DISPÕE SOBRE PRIORIDADE DE VAGAS EM 
CRECHES, ESCOLAS MUNICIPAIS E 
CONVENIADAS PARA CRIANÇAS VÍTIMAS 
DE VIOLÊNCIA E CRIANÇAS FILHAS DE 
VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. 
Ver.a 
Prof. Sonia 
Projeto de Lei 2025 
ESTABELECE NORMAS PARA 
RECONHECIMENTO E DENOMINAÇÃO DE 
SERVIDÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Ver. 
Prof. Gilmar 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 029/2025 PROJETO DE LEI Nº 024/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “ALTERA, O ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL Nº1.773/2017 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1º DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 29 DE ABRIL DE 2025.
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FCC8-1ED1-8A3F-4D78 e informe o código FCC8-1ED1-8A3F-4D78
Sessão Plenária 022/2025 | Anexo: emissao_FCC81ED18A3F4D7817AEE0D3_sessao-plenaria-022-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5

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