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sessao nº 12

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 12
Date 2025-05-13
native_id298

Documents (2)

ata #

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Ato oficial 057/2025
De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva
Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria 
Data: 13/05/2025 às 14:15:38
Setores envolvidos:
Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete
Ata da 12° Sessão Ordinaria
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO
Anexos:
ATA_12_SESSAO_ORDINARIA_1_PERIODO_ORDINARIO.pdf
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, JONAS ARAUJO FAUSTO e CICERO SOARES DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4FF4-D9FA-1D04-B023 e informe o código 4FF4-D9FA-1D04-B023
Ato oficial 057/2025 1/3
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
1 
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, treze de maio de 2025, às dez 
horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do 
Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cicero da 
Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretária Sra. 
Vereadora Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, 
Pastor Andreis, Professor Gilmar, Zezinho da Pizza, Negão da Calha, Lairton do Posto, 
Marildo Gomes, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. Verificada a existência de quórum 
regimental, o Sr. Presidente invoca as bençãos de Deus, e declara aberta a sessão. O 
Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Pastor Andreis para fazer a leitura da 
passagem da bíblia, que assim o fez. Foram convidados a compor a mesa executiva a 
Sra. Vice Prefeita Loireci Dalmolin, Sr. Deputado Gilson Souza e o Sr. Major Mazon. O 
Sr. Presidente informa que a ata da sessão anterior está publicada no diário da câmara 
para conhecimento dos senhores vereadores, colocou a ata em votação a qual foi 
aprovada pelos vereadores. Iniciado o EXPEDIENTE o Sr. Presidente solicita ao 1º 
secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de 
informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento 
regimental, que assim o fez. E conforme solicitação do Ver. Pastor Andreis na sessão 
passada, o expediente será destinado ao Sr. Deputado Gilson Souza para falar sobre a 
abertura do programa municipal de prevenção e combate a pedofilia, e também o Sr. 
Major Mazon da Policia Militar para estar falando sobre a Lei maio Amarelo e laranja. Na 
ORDEM DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada dos vereadores. Terminada a ordem do 
dia. O Sr. Presidente inicia as EXPLICAÇÕES PESSOAIS passando a palavra aos 
vereadores inscritos. O Sr. Presidente faz o lembrete que amanhã 14/05/2025 às 10h da 
manhã teremos sessão extraordinária. E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente 
declara encerrada a presente sessão. Esta sessão está disponível em sua íntegra no 
canal da Câmara Municipal no Youtube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata. 
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, JONAS ARAUJO FAUSTO e CICERO SOARES DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4FF4-D9FA-1D04-B023 e informe o código 4FF4-D9FA-1D04-B023
Ato oficial 057/2025 2/3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: 4FF4-D9FA-1D04-B023
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 13/05/2025 14:16:01 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 13/05/2025 14:41:28
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 13/05/2025 16:32:21 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 14/05/2025 08:07:21 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 14/05/2025 09:38:58 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4FF4-D9FA-1D04-B023
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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2025 
DATA: 13/05/2025 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/674D-D0B4-F2BA-EC54 e informe o código 674D-D0B4-F2BA-EC54
Sessão Plenária 026/2025 | Anexo: emissao_674DD0B4F2BAEC54051659C7_sessao-plenaria-026-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2025 
DATA: 13/05/2025 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/05/2025 – 10h00min Assessoria Técnica 
12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem nº014 2025 
COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL DO 
PROJETO DE LEI Nº009/2025 
Executivo 
Municipal 
Mensagem nº015 2025 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo 
Municipal 
Mensagem nº016 2025 
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO 
– PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE 
R$ 2.398.349,11 (DOIS MILHÕES, 
TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, 
TREZENTOS E QUARENTA E NOVE 
REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
Executivo 
Municipal 
Mensagem nº017 
(Regime de 
Urgência) 
2025 
RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO 
PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA 
GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 
URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS 
DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E 
DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Executivo 
Municipal 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/674D-D0B4-F2BA-EC54 e informe o código 674D-D0B4-F2BA-EC54
Sessão Plenária 026/2025 | Anexo: emissao_674DD0B4F2BAEC54051659C7_sessao-plenaria-026-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2025 
DATA: 13/05/2025 
Mensagem nº018 
(Regime de 
Urgência)
2025 
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO 
SALARIAL DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.
Executivo 
Municipal 
Mensagem nº019 
(Regime de 
Urgência)
2025 
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO 
SALARIAL DOS SERVIDORES 
PÚBLICOS DO QUADRO DA 
EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 
Executivo 
Municipal 
Projeto De Lei 2025 
“INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DAS 
CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO 
DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Ver. Zezinho da 
Pizza
Projeto De Lei 2025 
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO 
OFICIAL DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA A “SEMANA DO 
AVIVAMENTO (SDA)” E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Ver. Guanair 
Projeto De Lei 2025 
PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE 
SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS 
ABERTOS AO PÚBLICO 
INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, 
NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO 
APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO 
OU AO USO DE DROGAS, E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Ver. Guanair 
Projeto de Lei 2025 
DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO 
SALARIAL DOS SERVIDORES 
EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL 
DE PIRAQUARA. 
Mesa Executiva 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 13 DE MAIO DE 2025. 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/674D-D0B4-F2BA-EC54 e informe o código 674D-D0B4-F2BA-EC54
Sessão Plenária 026/2025 | Anexo: emissao_674DD0B4F2BAEC54051659C7_sessao-plenaria-026-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5

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