| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 12 |
| Date | 2025-05-13 |
| native_id | 298 |
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Ato oficial 057/2025 De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria Data: 13/05/2025 às 14:15:38 Setores envolvidos: Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete Ata da 12° Sessão Ordinaria ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO Anexos: ATA_12_SESSAO_ORDINARIA_1_PERIODO_ORDINARIO.pdf Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, JONAS ARAUJO FAUSTO e CICERO SOARES DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4FF4-D9FA-1D04-B023 e informe o código 4FF4-D9FA-1D04-B023 Ato oficial 057/2025 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 1 ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, treze de maio de 2025, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cicero da Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretária Sra. Vereadora Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Pastor Andreis, Professor Gilmar, Zezinho da Pizza, Negão da Calha, Lairton do Posto, Marildo Gomes, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bençãos de Deus, e declara aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Pastor Andreis para fazer a leitura da passagem da bíblia, que assim o fez. Foram convidados a compor a mesa executiva a Sra. Vice Prefeita Loireci Dalmolin, Sr. Deputado Gilson Souza e o Sr. Major Mazon. O Sr. Presidente informa que a ata da sessão anterior está publicada no diário da câmara para conhecimento dos senhores vereadores, colocou a ata em votação a qual foi aprovada pelos vereadores. Iniciado o EXPEDIENTE o Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. E conforme solicitação do Ver. Pastor Andreis na sessão passada, o expediente será destinado ao Sr. Deputado Gilson Souza para falar sobre a abertura do programa municipal de prevenção e combate a pedofilia, e também o Sr. Major Mazon da Policia Militar para estar falando sobre a Lei maio Amarelo e laranja. Na ORDEM DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada dos vereadores. Terminada a ordem do dia. O Sr. Presidente inicia as EXPLICAÇÕES PESSOAIS passando a palavra aos vereadores inscritos. O Sr. Presidente faz o lembrete que amanhã 14/05/2025 às 10h da manhã teremos sessão extraordinária. E não havendo mais nada a tratar o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Esta sessão está disponível em sua íntegra no canal da Câmara Municipal no Youtube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata. Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, JONAS ARAUJO FAUSTO e CICERO SOARES DE OLIVEIRA Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4FF4-D9FA-1D04-B023 e informe o código 4FF4-D9FA-1D04-B023 Ato oficial 057/2025 2/3 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 4FF4-D9FA-1D04-B023 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 13/05/2025 14:16:01 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 13/05/2025 14:41:28 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 13/05/2025 16:32:21 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 14/05/2025 08:07:21 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 14/05/2025 09:38:58 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/4FF4-D9FA-1D04-B023 3/3
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2025 DATA: 13/05/2025 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/674D-D0B4-F2BA-EC54 e informe o código 674D-D0B4-F2BA-EC54 Sessão Plenária 026/2025 | Anexo: emissao_674DD0B4F2BAEC54051659C7_sessao-plenaria-026-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2025 DATA: 13/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 13/05/2025 – 10h00min Assessoria Técnica 12ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº014 2025 COMUNICAÇÃO DE VETO PARCIAL DO PROJETO DE LEI Nº009/2025 Executivo Municipal Mensagem nº015 2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº016 2025 AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO – PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.398.349,11 (DOIS MILHÕES, TREZENTOS E NOVENTA E OITO MIL, TREZENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E ONZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Mensagem nº017 (Regime de Urgência) 2025 RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Executivo Municipal Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/674D-D0B4-F2BA-EC54 e informe o código 674D-D0B4-F2BA-EC54 Sessão Plenária 026/2025 | Anexo: emissao_674DD0B4F2BAEC54051659C7_sessao-plenaria-026-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 026/2025 DATA: 13/05/2025 Mensagem nº018 (Regime de Urgência) 2025 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Executivo Municipal Mensagem nº019 (Regime de Urgência) 2025 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Executivo Municipal Projeto De Lei 2025 “INSTITUI A ROTA TURÍSTICA DAS CORRIDAS DE RUA NO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Zezinho da Pizza Projeto De Lei 2025 INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA A “SEMANA DO AVIVAMENTO (SDA)” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Guanair Projeto De Lei 2025 PROÍBE A CONTRATAÇÃO DE SHOWS, ARTISTAS E EVENTOS ABERTOS AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL QUE ENVOLVAM, NO DECORRER DA APRESENTAÇÃO APOLOGIA AO CRIME ORGANIZADO OU AO USO DE DROGAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ver. Guanair Projeto de Lei 2025 DISPÕE SOBRE A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA. Mesa Executiva GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 13 DE MAIO DE 2025. Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/674D-D0B4-F2BA-EC54 e informe o código 674D-D0B4-F2BA-EC54 Sessão Plenária 026/2025 | Anexo: emissao_674DD0B4F2BAEC54051659C7_sessao-plenaria-026-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5