| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 9 |
| Date | 2025-05-14 |
| native_id | 299 |
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Ato oficial 058/2025 De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria Data: 14/05/2025 às 10:50:35 Setores envolvidos: Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete Ata da 9° Sessão Extraordinária ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA Anexos: ATA_9_SESSAO_EXTRAORDINARIA_1_PERIODO_ORDINARIO.pdf Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, CICERO SOARES DE OLIVEIRA, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e JONAS ARAUJO FAUSTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FA46-7379-D4F4-D4BD e informe o código FA46-7379-D4F4-D4BD Ato oficial 058/2025 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 1 ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, dia quatorze de maio de 2025, às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cicero da Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretaria Sra. Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Zezinho da Pizza, Negão da Calha, Lairton do Posto, Marildo Gomes, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. E as ausências justificadas dos Vereadores Professor Gilmar e Pastor Andreis. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bençãos de Deus, e declara aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Lairton do Posto para fazer a leitura da passagem da bíblia que assim o fez. Na ORDEM DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada dos vereadores. Em seguida foi votado os seguintes processos. 1.PROCESSO Nº 042/2025 PROJETO DE LEI Nº 036/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO, APROVADO COM 10 VOTOS. 2.PROCESSO Nº 043/2025 PROJETO DE LEI Nº 037/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO, APROVADO COM 11 VOTOS. 3.PROCESSO Nº 044/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO, APROVADO COM 11 VOTOS. 4.PROCESSO Nº 046/2025 PROJETO DE LEI Nº 040/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO, APROVADO COM 11 VOTOS. O Sr. Presidente convoca os senhores vereadores para a sessão extraordinária amanhã, 15 de maio de 2025, às 14h. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Esta sessão está disponível na íntegra no canal da Câmara Municipal no YouTube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata. Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, CICERO SOARES DE OLIVEIRA, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e JONAS ARAUJO FAUSTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FA46-7379-D4F4-D4BD e informe o código FA46-7379-D4F4-D4BD Ato oficial 058/2025 2/3 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: FA46-7379-D4F4-D4BD Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 14/05/2025 10:51:03 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 14/05/2025 11:11:44 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 14/05/2025 11:15:58 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 14/05/2025 11:19:55 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 14/05/2025 11:53:34 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FA46-7379-D4F4-D4BD 3/3
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2025 DATA: 14/05/2025 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C1C2-404E-EE32-B185 e informe o código C1C2-404E-EE32-B185 Sessão Plenária 027/2025 | Anexo: emissao_C1C2404EEE32B18592FC6233_sessao-plenaria-027-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2025 DATA: 14/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 14/05/2025 – 10h00min Assessoria Técnica 9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 042/2025 PROJETO DE LEI Nº 036/2025 Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) Dispõe sobre: “RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO 2.PROCESSO Nº 043/2025 PROJETO DE LEI Nº 037/2025 Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C1C2-404E-EE32-B185 e informe o código C1C2-404E-EE32-B185 Sessão Plenária 027/2025 | Anexo: emissao_C1C2404EEE32B18592FC6233_sessao-plenaria-027-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2025 DATA: 14/05/2025 3.PROCESSO Nº 044/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025 Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO 4.PROCESSO Nº 046/2025 PROJETO DE LEI Nº 040/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 14 DE MAIO DE 2025. Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C1C2-404E-EE32-B185 e informe o código C1C2-404E-EE32-B185 Sessão Plenária 027/2025 | Anexo: emissao_C1C2404EEE32B18592FC6233_sessao-plenaria-027-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5