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sessao nº 9

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 9
Date 2025-05-14
native_id299

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

Ato oficial 058/2025
De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva
Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria 
Data: 14/05/2025 às 10:50:35
Setores envolvidos:
Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete
Ata da 9° Sessão Extraordinária
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
Anexos:
ATA_9_SESSAO_EXTRAORDINARIA_1_PERIODO_ORDINARIO.pdf
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, CICERO SOARES DE OLIVEIRA, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e JONAS ARAUJO FAUSTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FA46-7379-D4F4-D4BD e informe o código FA46-7379-D4F4-D4BD
Ato oficial 058/2025 1/3
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
1 
ATA DA 9ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, dia quatorze de maio de 2025, às 
dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do 
Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cicero da 
Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretaria Sra. 
Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Zezinho da 
Pizza, Negão da Calha, Lairton do Posto, Marildo Gomes, Matheus do Projeto e Valmir 
Nanico. E as ausências justificadas dos Vereadores Professor Gilmar e Pastor Andreis. 
Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bençãos de 
Deus, e declara aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Lairton 
do Posto para fazer a leitura da passagem da bíblia que assim o fez. Na ORDEM DO 
DIA, o 1º Secretario fez a chamada dos vereadores. Em seguida foi votado os seguintes 
processos. 1.PROCESSO Nº 042/2025 PROJETO DE LEI Nº 036/2025 Iniciativa: 
Executivo Municipal Dispõe sobre: “RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO 
DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS 
SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 
E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer 
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: 
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO, APROVADO COM 10 VOTOS. 
2.PROCESSO Nº 043/2025 PROJETO DE LEI Nº 037/2025 Iniciativa: Executivo 
Municipal Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das 
Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 
MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO, APROVADO COM 11 VOTOS. 
3.PROCESSO Nº 044/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025 Iniciativa: Executivo 
Municipal Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: 
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO, APROVADO 
COM 11 VOTOS. 4.PROCESSO Nº 046/2025 PROJETO DE LEI Nº 040/2025 Iniciativa: 
Mesa Executiva Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES 
EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das 
Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 
MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO, APROVADO COM 11 VOTOS. O Sr. Presidente 
convoca os senhores vereadores para a sessão extraordinária amanhã, 15 de maio de 
2025, às 14h. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a 
presente sessão. Esta sessão está disponível na íntegra no canal da Câmara Municipal 
no YouTube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata. 
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, CICERO SOARES DE OLIVEIRA, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e JONAS ARAUJO FAUSTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FA46-7379-D4F4-D4BD e informe o código FA46-7379-D4F4-D4BD
Ato oficial 058/2025 2/3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: FA46-7379-D4F4-D4BD
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 14/05/2025 10:51:03 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 14/05/2025 11:11:44
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 14/05/2025 11:15:58 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 14/05/2025 11:19:55 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 14/05/2025 11:53:34 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link:
https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/FA46-7379-D4F4-D4BD
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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2025 
DATA: 14/05/2025 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C1C2-404E-EE32-B185 e informe o código C1C2-404E-EE32-B185
Sessão Plenária 027/2025 | Anexo: emissao_C1C2404EEE32B18592FC6233_sessao-plenaria-027-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2025 
DATA: 14/05/2025 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
14/05/2025 – 10h00min Assessoria Técnica
9ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 042/2025 PROJETO DE LEI Nº 036/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) 
Dispõe sobre: “RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - 
CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 
6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
” 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1º DISCUSSÃO 
 
2.PROCESSO Nº 043/2025 PROJETO DE LEI Nº 037/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) 
Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO 
GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
1º DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C1C2-404E-EE32-B185 e informe o código C1C2-404E-EE32-B185
Sessão Plenária 027/2025 | Anexo: emissao_C1C2404EEE32B18592FC6233_sessao-plenaria-027-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 027/2025 
DATA: 14/05/2025 
3.PROCESSO Nº 044/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) 
Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO 
DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
1º DISCUSSÃO 
4.PROCESSO Nº 046/2025 PROJETO DE LEI Nº 040/2025 
Iniciativa: Mesa Executiva 
Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PIRAQUARA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
1º DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 14 DE MAIO DE 2025.
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/C1C2-404E-EE32-B185 e informe o código C1C2-404E-EE32-B185
Sessão Plenária 027/2025 | Anexo: emissao_C1C2404EEE32B18592FC6233_sessao-plenaria-027-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5

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