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sessao nº 7

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 7
Date 2023-04-13
native_id30

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.95 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 13 de abril
de 2023, às 14h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair,
com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor
Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da
Terraplanagem, Adriano Cordeiro, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato,
Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de
quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara
aberta a sessão.
Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos
vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos
processos:
1. PROCESSO Nº 019/2023 PROJETO DE LEI Nº 015/2023
Iniciativa: Ver. Marildo Gomes
Dispõe sobre: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de
Piraquara ao Senhor Doutor Marco Antonio Caron, conforme especifica.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 021/2023 PROJETO DE LEI Nº 017/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento
- Programa vigente, no valor de R$ 2.927.733,55 (dois milhões, novecentos
e vinte e sete mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco
centavos), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 022/2023 PROJETO DE LEI Nº 018/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento
- Programa vigente, no valor de R$ 30.001,00 (trinta mil e um reais), e dá
outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO E
pas .
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 023/2023 PROJETO DE LEI Nº 019/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento
- Programa vigente, no valor de R$ 1.341.241,06 (um milhão, trezentos e
quarenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e seis centavos), e dá
outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 024/2023 PROJETO DE LEI Nº 020/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento
- Programa vigente, no valor de R$ 3.450.000,00 (três milhões e
quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a
presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata.
E dic — R

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pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2023 
DATA: 13/04/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/6688-5822-9C4B-5299 e informe o código 6688-5822-9C4B-5299
Sessão Plenária 018/2023 | Anexo: emissao_668858229C4B5299D93138F8_sessao-plenaria-018-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2023 
DATA: 13/04/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
13/04/2023 – 14h00min Assessoria Técnica 
7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 019/2023 PROJETO DE LEI Nº 015/2023 
Iniciativa: Marildo Gomes 
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO SENHOR DOUTOR MARCO ANTONIO CARON, CONFORME 
ESPECIFICA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
2.PROCESSO Nº 021/2023 PROJETO DE LEI Nº 017/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.927.733,55 (DOIS 
MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS 
REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 
3.PROCESSO Nº 022/2023 PROJETO DE LEI Nº 018/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.001,00 (TRINTA MIL E 
UM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/6688-5822-9C4B-5299 e informe o código 6688-5822-9C4B-5299
Sessão Plenária 018/2023 | Anexo: emissao_668858229C4B5299D93138F8_sessao-plenaria-018-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2023 
DATA: 13/04/2023. 
4.PROCESSO Nº 023/2023 PROJETO DE LEI Nº 019/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.341.241,06 (UM 
MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM 
REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 
5.PROCESSO Nº 024/2023 PROJETO DE LEI Nº 020/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.450.000,00 (TRÊS 
MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 13 DE ABRIL DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/6688-5822-9C4B-5299 e informe o código 6688-5822-9C4B-5299
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