| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-04-13 |
| native_id | 30 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 7º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 13 de abril de 2023, às 14h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Adriano Cordeiro, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. Passamos a ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 019/2023 PROJETO DE LEI Nº 015/2023 Iniciativa: Ver. Marildo Gomes Dispõe sobre: Concede o título de Cidadão Honorário do Município de Piraquara ao Senhor Doutor Marco Antonio Caron, conforme especifica. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, DOIS TERÇOS 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 021/2023 PROJETO DE LEI Nº 017/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 2.927.733,55 (dois milhões, novecentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e três reais e cinquenta e cinco centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 022/2023 PROJETO DE LEI Nº 018/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 30.001,00 (trinta mil e um reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO E pas . CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 023/2023 PROJETO DE LEI Nº 019/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 1.341.241,06 (um milhão, trezentos e quarenta e um mil, duzentos e quarenta e um reais e seis centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 024/2023 PROJETO DE LEI Nº 020/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 3.450.000,00 (três milhões e quatrocentos e cinquenta mil reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Não havendo mais nada para tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros lavrei esta ata. E dic — R
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2023 DATA: 13/04/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/6688-5822-9C4B-5299 e informe o código 6688-5822-9C4B-5299 Sessão Plenária 018/2023 | Anexo: emissao_668858229C4B5299D93138F8_sessao-plenaria-018-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2023 DATA: 13/04/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 13/04/2023 – 14h00min Assessoria Técnica 7ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 019/2023 PROJETO DE LEI Nº 015/2023 Iniciativa: Marildo Gomes Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO SENHOR DOUTOR MARCO ANTONIO CARON, CONFORME ESPECIFICA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA, 2/3 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 2.PROCESSO Nº 021/2023 PROJETO DE LEI Nº 017/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 2.927.733,55 (DOIS MILHÕES, NOVECENTOS E VINTE E SETE MIL, SETECENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E CINCO CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 3.PROCESSO Nº 022/2023 PROJETO DE LEI Nº 018/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 30.001,00 (TRINTA MIL E UM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/6688-5822-9C4B-5299 e informe o código 6688-5822-9C4B-5299 Sessão Plenária 018/2023 | Anexo: emissao_668858229C4B5299D93138F8_sessao-plenaria-018-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 018/2023 DATA: 13/04/2023. 4.PROCESSO Nº 023/2023 PROJETO DE LEI Nº 019/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 1.341.241,06 (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUARENTA E UM MIL, DUZENTOS E QUARENTA E UM REAIS E SEIS CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) 5.PROCESSO Nº 024/2023 PROJETO DE LEI Nº 020/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 3.450.000,00 (TRÊS MILHÕES E QUATROCENTOS E CINQUENTA MIL REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 6 artigos -) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 13 DE ABRIL DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/6688-5822-9C4B-5299 e informe o código 6688-5822-9C4B-5299 4/5