| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 10 |
| Date | 2025-05-15 |
| native_id | 300 |
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 1 ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, dia quinze de maio de 2025, às quatorze horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cícero da Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretaria Sra. Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Pastor Andreis, Professor Gilmar, Zezinho da Pizza, Negão da Calha, Lairton do Posto, Marildo Gomes, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Pastor Andreis para fazer a leitura da passagem da bíblia que assim o fez. Na ORDEM DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada dos vereadores. Em seguida foi votado os seguintes processos. 1.PROCESSO Nº 042/2025 PROJETO DE LEI Nº 036/202 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO: APROVADO COM 12 VOTOS. 2.PROCESSO Nº 043/2025 PROJETO DE LEI Nº 037/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO: APROVADO COM 13 VOTOS. 3.PROCESSO Nº 044/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIAABSOLUTA 2º DISCUSSÃO: APROVADO COM 13 VOTOS. 4.PROCESSO Nº 046/2025 PROJETO DE LEI Nº 040/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO: APROVADO COM 13 VOTOS. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Esta sessão está disponível na íntegra no canal da Câmara Municipal no YouTube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata.
status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2025 DATA: 15/05/2025 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/903D-9108-8D7D-4136 e informe o código 903D-9108-8D7D-4136 Sessão Plenária 028/2025 | Anexo: emissao_903D91088D7D41362B6DF9E3_sessao-plenaria-028-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2025 DATA: 15/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 15/05/2025 – 14h00min Assessoria Técnica 10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 042/2025 PROJETO DE LEI Nº 036/2025 Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) Dispõe sobre: “RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO (o processo possui 2 artigos) 2.PROCESSO Nº 043/2025 PROJETO DE LEI Nº 037/2025 Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO (o processo possui 3 artigos) Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/903D-9108-8D7D-4136 e informe o código 903D-9108-8D7D-4136 Sessão Plenária 028/2025 | Anexo: emissao_903D91088D7D41362B6DF9E3_sessao-plenaria-028-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2025 DATA: 15/05/2025 3.PROCESSO Nº 044/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025 Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO (o processo possui 3 artigos) 4.PROCESSO Nº 046/2025 PROJETO DE LEI Nº 040/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO (o processo possui 3 artigos) GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 15 DE MAIO DE 2025. Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/903D-9108-8D7D-4136 e informe o código 903D-9108-8D7D-4136 Sessão Plenária 028/2025 | Anexo: emissao_903D91088D7D41362B6DF9E3_sessao-plenaria-028-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5