br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 10

Tipo Extraordinária 1º Período
Número / Ano 10
Date 2025-05-15
native_id300

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 1

 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
1
ATA DA 10ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª 
SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, dia quinze de maio de 
2025, às quatorze horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a 
Presidência do Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. 
Cícero da Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretaria 
Sra. Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Pastor 
Andreis, Professor Gilmar, Zezinho da Pizza, Negão da Calha, Lairton do Posto, Marildo 
Gomes, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. Verificada a existência de quórum 
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. O 
Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Pastor Andreis para fazer a leitura da 
passagem da bíblia que assim o fez. Na ORDEM DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada 
dos vereadores. Em seguida foi votado os seguintes processos. 1.PROCESSO Nº
042/2025 PROJETO DE LEI Nº 036/202 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre:
“RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO 
INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS -
CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO 
FEDERAL N.º 6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das 
Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: 
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO: APROVADO COM 12 VOTOS.
2.PROCESSO Nº 043/2025 PROJETO DE LEI Nº 037/2025 Iniciativa: Executivo 
Municipal Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
DO QUADRO GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das 
Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: 
SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO: APROVADO COM 13 VOTOS. 
3.PROCESSO Nº 044/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025 Iniciativa: Executivo 
Municipal Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS 
DO QUADRO DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: 
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIAABSOLUTA 2º DISCUSSÃO: 
APROVADO COM 13 VOTOS. 4.PROCESSO Nº 046/2025 PROJETO DE LEI Nº
040/2025 Iniciativa: Mesa Executiva Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS 
SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA.” Parecer 
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 2º DISCUSSÃO: APROVADO COM 13
VOTOS. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente 
sessão. Esta sessão está disponível na íntegra no canal da Câmara Municipal no 
YouTube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2025 
DATA: 15/05/2025 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/903D-9108-8D7D-4136 e informe o código 903D-9108-8D7D-4136
Sessão Plenária 028/2025 | Anexo: emissao_903D91088D7D41362B6DF9E3_sessao-plenaria-028-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2025 
DATA: 15/05/2025 
 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
15/05/2025 – 14h00min Assessoria Técnica
10ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 042/2025 PROJETO DE LEI Nº 036/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) 
Dispõe sobre: “RATIFICA A CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO 
CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS - 
CONRESOL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.º 11.107/2005 E DECRETO FEDERAL N.º 
6.017/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2º DISCUSSÃO (o processo possui 2 artigos) 
 
2.PROCESSO Nº 043/2025 PROJETO DE LEI Nº 037/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) 
Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO 
GERAL DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2º DISCUSSÃO (o processo possui 3 artigos) 
 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/903D-9108-8D7D-4136 e informe o código 903D-9108-8D7D-4136
Sessão Plenária 028/2025 | Anexo: emissao_903D91088D7D41362B6DF9E3_sessao-plenaria-028-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 028/2025 
DATA: 15/05/2025 
3.PROCESSO Nº 044/2025 PROJETO DE LEI Nº 038/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) 
Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO QUADRO 
DA EDUCAÇÃO ESCOLAR PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2º DISCUSSÃO (o processo possui 3 artigos) 
4.PROCESSO Nº 046/2025 PROJETO DE LEI Nº 040/2025 
Iniciativa: Mesa Executiva 
Dispõe sobre: “A REPOSIÇÃO SALARIAL DOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA 
MUNICIPAL DE PIRAQUARA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2º DISCUSSÃO (o processo possui 3 artigos) 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 15 DE MAIO DE 2025.
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/903D-9108-8D7D-4136 e informe o código 903D-9108-8D7D-4136
Sessão Plenária 028/2025 | Anexo: emissao_903D91088D7D41362B6DF9E3_sessao-plenaria-028-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5

open original →