| Tipo | Extraordinária 1º Período |
|---|---|
| Número / Ano | 11 |
| Date | 2025-05-22 |
| native_id | 302 |
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Ato oficial 069/2025 De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria Data: 22/05/2025 às 14:53:50 Setores envolvidos: Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete Ata da 11° Sessão extraordinária. ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA Anexos: ATA_11_SESSAO_EXTRAORDINARIA_1_PERIODO_ORDINARIO.pdf Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, CICERO SOARES DE OLIVEIRA, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS e JONAS ARAUJO FAUSTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/84E5-8ECE-691E-EE64 e informe o código 84E5-8ECE-691E-EE64 Ato oficial 069/2025 1/3 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ 1 ATA DA 11ª SESSÃO EXTRAORDINARIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, dia vinte e dois de maio de 2025, às quatorze horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cícero da Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretaria Sra. Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Pastor Andreis, Professor Gilmar, Zezinho da Pizza, Lairton do Posto, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. E com a ausência justificada dos vereadores Negão da Calha e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou o Sr. Amilton Lima para fazer a leitura da passagem da bíblia que assim o fez. Na ORDEM DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada dos vereadores. Em seguida foi votado os seguintes processos. 1.PROCESSO Nº 045/2025 PROJETO DE LEI Nº 039/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1491/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO, APROVADO COM 10 VOTOS. 2. PROCESSO Nº 047/2025 PROJETO DE LEI Nº 041/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO COM 10 VOTOS. O Sr. Presidente fez o lembrete que sexta-feira 23/05/2025 às 14h teremos sessão extraordinária. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Esta sessão está disponível na íntegra no canal da Câmara Municipal no YouTube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta ata. Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, CICERO SOARES DE OLIVEIRA, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS e JONAS ARAUJO FAUSTO Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/84E5-8ECE-691E-EE64 e informe o código 84E5-8ECE-691E-EE64 Ato oficial 069/2025 2/3 VERIFICAÇÃO DAS ASSINATURAS Código para verificação: 84E5-8ECE-691E-EE64 Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 22/05/2025 14:55:19 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 22/05/2025 15:21:21 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 22/05/2025 15:38:21 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 22/05/2025 15:55:01 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 22/05/2025 16:18:58 GMT-03:00 Papel: Parte Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc) Para verificar a validade das assinaturas, acesse a Central de Verificação por meio do link: https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/84E5-8ECE-691E-EE64 3/3
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 031/2025 DATA: 22/05/2025 ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AB00-F3AB-51DE-A551 e informe o código AB00-F3AB-51DE-A551 Sessão Plenária 031/2025 | Anexo: emissao_AB00F3AB51DEA55174D1769F_sessao-plenaria-031-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/3) 2/4 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 031/2025 DATA: 22/05/2025 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 22/05/2025 – 14h00min Assessoria Técnica 11ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 045/2025 PROJETO DE LEI Nº 039/2025 Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) Dispõe sobre: “PRORROGA, ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2026, A VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO POR MEIO DA LEI Nº 1491/2015, DE 22 DE JUNHO DE 2015.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO (o processo possui 2 artigos) 2.PROCESSO Nº 047/2025 PROJETO DE LEI Nº 041/2025 Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) Dispõe sobre: “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A DOAÇÃO DE IMÓVEIS AO ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 22 DE MAIO DE 2025. Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/AB00-F3AB-51DE-A551 e informe o código AB00-F3AB-51DE-A551 Sessão Plenária 031/2025 | Anexo: emissao_AB00F3AB51DEA55174D1769F_sessao-plenaria-031-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/3) 3/4