| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 7 |
| Date | 2023-04-18 |
| native_id | 31 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 32 SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 18 de abril de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato, Maguila, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. O Sr. Presidente, informa que o Vereador Evandro da Rocha assume as funções em decorrência de uma liminar concedida judicialmente. E destaca, que a decisão da liminar é provisória, a Câmara Municipal de Piraquara ainda não foi ouvida no processo. No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 025/2023 PROJETO DE LEI Nº 021/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 797/2005, alterada pela Lei Municipal nº 2.192/2021, e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 026/2023 PROJETO DE LEI Nº 022/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento : Gunma CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ - Programa vigente, no valor de R$ 295.563,15 (duzentos e noventa e cinco mil, quinhentos e sessenta e três reais e quinze centavos), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 3. PROCESSO Nº 027/2023 PROJETO DE LEI Nº 023/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 100,00 (cem reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE 4. PROCESSO Nº 028/2023 PROJETO DE LEI Nº 024/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento - Programa vigente, no valor de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões reais), e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada ara tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, Guilherme Quadros, lavrei esta ata.
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 1 9/20 2 3 DATA: 1 8/0 4/20 2 3 . ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B0F9-E9DA-308F-5F55 e informe o código B0F9-E9DA-308F-5F55 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 1 9/20 2 3 DATA: 1 8/0 4/20 2 3 . GABINETE DA PRESIDÊNCIA 18/04/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Mensagem nº 017 2023 DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024. Executivo Municipal Projeto de Lei 2023 DENOMINA DE RUA “GILBERTO ROSA DE BRITO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA JARDIM ÁGUA CLARA, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Maguila Projeto de Lei 2023 DENOMINA DE RUA “VERA ONICE PEDROSO KRUPA” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA PARQUE BORDA DO CAMPO, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Nanico ORDEM DO DIA 1.PROCESSO Nº 025/2023 PROJETO DE LEI Nº 021/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 797/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B0F9-E9DA-308F-5F55 e informe o código B0F9-E9DA-308F-5F55 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0 1 9/20 2 3 DATA: 1 8/0 4/20 2 3 . 2.PROCESSO Nº 026/2023 PROJETO DE LEI Nº 022/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 295.563,15 (DUZENTOS E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 3.PROCESSO Nº 027/2023 PROJETO DE LEI Nº 023/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO 4.PROCESSO Nº 028/2023 PROJETO DE LEI Nº 024/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 27.000.000,00 (VINTE E SETE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes . Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO GABINETE DA PRESIDENCIA EM 1 8 DE ABRIL DE 20 2 3 . VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B0F9-E9DA-308F-5F55 e informe o código B0F9-E9DA-308F-5F55