br-locleg corpus explorer

← Piraquara (PR)

sessao nº 7

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 7
Date 2023-04-18
native_id31

Documents (2)

ata #

status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.96 · pages: 2

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 7º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 32
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 18 de abril
de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob
Presidência do Vereador Valmir Nanico, Vice Presidência do Vereador Guanair,
com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor
Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da
Terraplanagem, Vandinho, Eugênio, Negão da Calha, Lúcio Renato, Maguila,
Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum
regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a
sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
O Sr. Presidente, informa que o Vereador Evandro da Rocha assume as funções
em decorrência de uma liminar concedida judicialmente. E destaca, que a
decisão da liminar é provisória, a Câmara Municipal de Piraquara ainda não foi
ouvida no processo.
No GRANDE EXPEDIENTE, o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores
vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 025/2023 PROJETO DE LEI Nº 021/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Acrescenta e altera dispositivos da Lei Municipal nº 797/2005,
alterada pela Lei Municipal nº 2.192/2021, e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 026/2023 PROJETO DE LEI Nº 022/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento
: Gunma
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
- Programa vigente, no valor de R$ 295.563,15 (duzentos e noventa e cinco
mil, quinhentos e sessenta e três reais e quinze centavos), e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
3. PROCESSO Nº 027/2023 PROJETO DE LEI Nº 023/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento
- Programa vigente, no valor de R$ 100,00 (cem reais), e dá outras
providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
4. PROCESSO Nº 028/2023 PROJETO DE LEI Nº 024/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Autoriza abertura de crédito adicional especial no orçamento
- Programa vigente, no valor de R$ 27.000.000,00 (vinte e sete milhões
reais), e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1º DISCUSSÃO APROVADO POR UNANIMIDADE
Terminada a Ordem do Dia, passamos ao Horário das Lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua íntegra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
ara tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
Guilherme Quadros, lavrei esta ata.

open original →

pauta #

status: extracted · method: native · backend: pypdfium2 · confidence: 1.00 · pages: 3

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
1
9/20
2
3
DATA: 
1
8/0
4/20
2
3
.
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA
2. EXPEDIENTE RECEBIDO
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA
4. ASSESSORIA TÉCNICA
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B0F9-E9DA-308F-5F55 e informe o código B0F9-E9DA-308F-5F55
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
1
9/20
2
3
DATA: 
1
8/0
4/20
2
3
.
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA 18/04/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA
Mensagem nº 017 2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA 
ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA 
PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Executivo Municipal
Projeto de Lei 2023
DENOMINA DE RUA “GILBERTO ROSA 
DE BRITO” A RUA SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA 
JARDIM ÁGUA CLARA, CONFORME 
ESPECIFICA.
Ver. Maguila
Projeto de Lei 2023
DENOMINA DE RUA “VERA ONICE 
PEDROSO KRUPA” A RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA 
NA PLANTA PARQUE BORDA DO 
CAMPO, CONFORME ESPECIFICA.
Ver. Nanico
ORDEM DO DIA
1.PROCESSO Nº 025/2023 PROJETO DE LEI Nº 021/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 
797/2005, ALTERADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.192/2021 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B0F9-E9DA-308F-5F55 e informe o código B0F9-E9DA-308F-5F55
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 0
1
9/20
2
3
DATA: 
1
8/0
4/20
2
3
.
2.PROCESSO Nº 026/2023 PROJETO DE LEI Nº 022/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 295.563,15 (DUZENTOS 
E NOVENTA E CINCO MIL, QUINHENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E QUINZE 
CENTAVOS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
3.PROCESSO Nº 027/2023 PROJETO DE LEI Nº 023/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 100,00 (CEM REAIS), E 
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
4.PROCESSO Nº 028/2023 PROJETO DE LEI Nº 024/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO 
- PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 27.000.000,00 (VINTE E 
SETE MILHÕES DE REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes
.
Discussão: GLOBAL
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
1ª DISCUSSÃO
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 
1
8 DE ABRIL DE 20
2
3
.
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO)
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B0F9-E9DA-308F-5F55 e informe o código B0F9-E9DA-308F-5F55

open original →