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sessao nº 18

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 18
Date 2025-06-24
native_id312

Documents (2)

ata #

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Ato oficial 105/2025
De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva
Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria 
Data: 24/06/2025 às 12:01:50
Setores envolvidos:
Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
Anexos:
ATA_18_SESSAO_ORDINARIA_1_PERIODO_ORDINARIO.pdf
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, JONAS ARAUJO FAUSTO, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e CICERO SOARES DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F59C-104D-C21E-4287 e informe o código F59C-104D-C21E-4287
Ato oficial 105/2025 1/4
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
1 
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA, realizada hoje, vinte e quatro de junho de 2025, 
às dez horas, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência 
do Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cicero da 
Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretária Sra. 
Vereadora Professora Sonia, e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, 
Professor Gilmar, Pastor Andreis, Lairton do Posto, Marildo Gomes, Zezinho da Pizza, 
Matheus do Projeto e Valmir Nanico. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. 
Presidente invoca as bençãos de Deus, e declara aberta a sessão. O Presidente da mesa 
executiva convidou o Sr. Guanair para fazer a leitura da passagem da bíblia, que assim 
o fez. O Sr. Presidente informa que a ata da sessão anterior está publicada no diário da 
câmara para conhecimento dos senhores vereadores, colocou a ata em votação a qual 
foi aprovada pelos vereadores. Iniciado o EXPEDIENTE o Sr. Presidente solicita ao 1º 
secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de 
informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento 
regimental, que assim o fez. Foram registrados Votos de Pesar pelo falecimento da Sra.
Edna Simão Cortes, conforme solicitação do Gabinete do Vereador Guanair. Na ORDEM 
DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada dos vereadores. Em seguida foram votados os 
seguintes processos. 01.PROCESSO Nº 064/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº009/2025 
Iniciativa: Vereador Lairton do Posto Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A 
SENHORA ANILDA STRESSER CALDAS, CONSIGNANDO VOTOS DE 
RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 
MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO COM 13 VOTOS. 02.PROCESSO Nº 
066/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº010/2025 Iniciativa: Vereador Jonas Fausto Dispõe
sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOEL MARTINS DE OLIVEIRA, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO COM 13 VOTOS. 
03.PROCESSO Nº 067/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº011/2025 Iniciativa: Vereador 
Prof. Gilmar Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA FLAVIELE 
AMARAL BARROS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO 
COM 13 VOTOS. 04.PROCESSO Nº 068/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº012/2025 
Iniciativa: Vereador Prof. Gilmar Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A 
SENHORA FRANCISLAINE APARECIDA MEIRA, CONSIGNANDO VOTOS DE 
RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 
MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO COM 13 VOTOS. 05.PROCESSO Nº 
069/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº013/2025 Iniciativa: Vereador Prof. Gilmar Dispõe
sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA VIVIANE RODRIGUES DE 
PAULA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” Discussão: 
ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO COM 13 
VOTOS. 06.PROCESSO Nº 070/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº014/2025 Iniciativa: 
Vereador Jonas Fausto Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR 
JOEL EVANGELISTA SOARES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E 
APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
APROVADO COM 13 VOTOS.
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, JONAS ARAUJO FAUSTO, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e CICERO SOARES DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F59C-104D-C21E-4287 e informe o código F59C-104D-C21E-4287
Ato oficial 105/2025 2/4
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
2 
07.PROCESSO Nº 071/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº015/2025 Iniciativa: Vereadora 
Professora Sonia Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORITA DI￾ONE DO ROCIO HENEQUIM, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E 
APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
APROVADO COM 13 VOTOS. 08.PROCESSO Nº 072/2025 PROJETO DE MOÇÃO 
Nº016/202 Iniciativa: Vereadora Professora Sonia Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAU￾SOS PARA A SENHORA ANELI HAASE REBLIN HALLU, CONSIGNANDO VOTOS 
DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 
MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO COM 13 VOTOS. 09.PROCESSO Nº 
073/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº017/2025 Iniciativa: Vereador Nanico Dispõe sobre:
“MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR EVANDRO DE OLIVEIRA, CONSIG￾NANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA VOTA￾ÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO COM 13 VOTOS.
10.PROCESSO Nº 074/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº018/2025 Iniciativa: Vereador 
Nanico Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ISMAEL SAL￾GUEIRO MEIRA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO 
COM 13 VOTOS. 11.PROCESSO Nº 075/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº019/2025 Ini￾ciativa: Vereadora Professora Sonia Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A 
SENHORA LEONOR KOLLER, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E 
APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
APROVADO COM 13 VOTOS. 12.PROCESSO Nº 076/2025 PROJETO DE MOÇÃO 
Nº020/2025 Iniciativa: Vereador Guanair Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS 
PARA O SENHOR ANDERSON JONSSON DE SENA, CONSIGNANDO VOTOS DE 
RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 
MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO COM 13 VOTOS. 13.PROCESSO Nº 
077/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº021/2025 Iniciativa: Vereador Guanair Dispõe sobre:
“MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FAUSTO CÉSAR FERREIRA BAP￾TISTA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” Discussão: 
ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO COM 13 
VOTOS. 14.PROCESSO Nº 079/2025 PROJETO DE LEI Nº052/2025 Iniciativa: Execu￾tivo Municipal Dispõe sobre: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2537/2024 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: 
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2° DISCUSSÃO 
APROVADO COM 12 VOTOS. 15.PROCESSO Nº 065/2025 PROJETO DE LEI 
Nº050/2025 Iniciativa: Vereador Negão da Calha Dispõe sobre: 5“DIA DA CAVAL￾GADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas compe￾tentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1° DISCUS￾SÃO APROVADO COM 12 VOTOS. Terminada a ordem do dia. O Sr. Presidente inicia 
as EXPLICAÇÕES PESSOAIS passando a palavra aos vereadores inscritos. O Sr. Pre￾sidente fez o lembrete de que, no dia vinte e quatro de junho de 2025 (terça-feira), às
14h, será realizada sessão extraordinária. E não havendo mais nada a tratar o Sr. Pre￾sidente declara encerrada a presente sessão. Esta sessão está disponível em sua ínte￾gra no canal da Câmara Municipal no Youtube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei esta 
ata. 
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, JONAS ARAUJO FAUSTO, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e CICERO SOARES DE OLIVEIRA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/F59C-104D-C21E-4287 e informe o código F59C-104D-C21E-4287
Ato oficial 105/2025 3/4
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: F59C-104D-C21E-4287
Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 24/06/2025 12:02:30 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 24/06/2025 13:20:48 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 24/06/2025 13:23:13
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 24/06/2025 13:29:44 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 24/06/2025 16:01:15 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2025 
DATA: 24/06/2025 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E19D-2BB5-2355-ECBC e informe o código E19D-2BB5-2355-ECBC
Sessão Plenária 045/2025 | Anexo: emissao_E19D2BB52355ECBC6D631C5F_sessao-plenaria-045-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/6) 2/7
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2025 
DATA: 24/06/2025 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
24/06/2025 – 10h00min Assessoria Técnica 
18ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA 
ORDEM DO DIA 
01.PROCESSO Nº 064/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº009/2025 
Iniciativa: Vereador Lairton do Posto 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ANILDA STRESSER 
CALDAS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
02.PROCESSO Nº 066/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº010/2025 
Iniciativa: Vereador Jonas Fausto 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOEL MARTINS DE 
OLIVEIRA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
03.PROCESSO Nº 067/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº011/2025 
Iniciativa: Vereador Prof. Gilmar 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA FLAVIELE AMARAL 
BARROS, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E19D-2BB5-2355-ECBC e informe o código E19D-2BB5-2355-ECBC
Sessão Plenária 045/2025 | Anexo: emissao_E19D2BB52355ECBC6D631C5F_sessao-plenaria-045-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/6) 3/7
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2025 
DATA: 24/06/2025 
04.PROCESSO Nº 068/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº012/2025 
Iniciativa: Vereador Prof. Gilmar 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA FRANCISLAINE 
APARECIDA MEIRA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E 
APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
05.PROCESSO Nº 069/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº013/2025 
Iniciativa: Vereador Prof. Gilmar 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA VIVIANE RODRIGUES 
DE PAULA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
06.PROCESSO Nº 070/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº014/2025 
Iniciativa: Vereador Jonas Fausto 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR JOEL EVANGELISTA 
SOARES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
07.PROCESSO Nº 071/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº015/2025 
Iniciativa: Vereadora Professora Sonia 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORITA DIONE DO ROCIO 
HENEQUIM, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
08.PROCESSO Nº 072/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº016/2025 
Iniciativa: Vereadora Professora Sonia 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA ANELI HAASE REBLIN 
HALLU, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E19D-2BB5-2355-ECBC e informe o código E19D-2BB5-2355-ECBC
Sessão Plenária 045/2025 | Anexo: emissao_E19D2BB52355ECBC6D631C5F_sessao-plenaria-045-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/6) 4/7
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2025 
DATA: 24/06/2025 
09.PROCESSO Nº 073/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº017/2025 
Iniciativa: Vereador Nanico 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR EVANDRO DE OLIVEIRA, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
10.PROCESSO Nº 074/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº018/2025 
Iniciativa: Vereador Nanico 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ISMAEL SALGUEIRO 
MEIRA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
11.PROCESSO Nº 075/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº019/2025 
Iniciativa: Vereadora Professora Sonia 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA LEONOR KOLLER, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
12.PROCESSO Nº 076/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº020/2025 
Iniciativa: Vereador Guanair 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR ANDERSON JONSSON DE 
SENA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
13.PROCESSO Nº 077/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº021/2025 
Iniciativa: Vereador Guanair 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR FAUSTO CÉSAR 
FERREIRA BAPTISTA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E 
APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E19D-2BB5-2355-ECBC e informe o código E19D-2BB5-2355-ECBC
Sessão Plenária 045/2025 | Anexo: emissao_E19D2BB52355ECBC6D631C5F_sessao-plenaria-045-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (4/6) 5/7
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 045/2025 
DATA: 24/06/2025 
14.PROCESSO Nº 079/2025 PROJETO DE LEI Nº052/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal (em regime de urgência) 
Dispõe sobre: “ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº2537/2024 E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.
”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2° DISCUSSÃO (o processo possui 04 artigos) 
15.PROCESSO Nº 065/2025 PROJETO DE LEI Nº050/2025 
Iniciativa: Vereador Negão da Calha
Dispõe sobre: “DIA DA CAVALGADA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE 
EVENTOS DO MUNICIPIO DE PIRAQUARA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1° DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA, EM 24 DE JUNHO DE 2025. 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/E19D-2BB5-2355-ECBC e informe o código E19D-2BB5-2355-ECBC
Sessão Plenária 045/2025 | Anexo: emissao_E19D2BB52355ECBC6D631C5F_sessao-plenaria-045-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (5/6) 6/7

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