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sessao nº 3

Tipo Ordinária 1º Período Ordinário
Número / Ano 3
Date 2023-03-21
native_id32

Documents (2)

ata #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º
SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 21 de
março de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva
sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, com o 1º secretário Vereador
Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos
demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Eugênio,
Negão da Calha Lúcio Renato, Maguila, Guanair, Marcelinho da Saúde e Marildo
Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca
as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão.
PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que
faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e
correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento
regimental, que assim o fez.
No GRANDE EXPEDIENTE, é feita a homenagem ao Sr. Zacarias Vieira, onde
o Sr. Presidente passa a palavra ao cerimonial, representado pelo Dr. Miguel,
onde o mesmo fez uma leitura de uma biografia de um texto adaptado de nosso
historiador, Renato Cardoso. Após, são convidadas as filhas, Zeugma e Edna
para receber um vaso de flores, em singela homenagem.
o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores.
Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada
constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º
Secretário que faça a leitura dos processos:
1. PROCESSO Nº 015/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 001/2023
Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde
Dispõe sobre: Moção de Apoio à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS.
Discussão: ÚNICA
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA
DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
2. PROCESSO Nº 005/2023 PROJETO DE LEI Nº 004/2023
Iniciativa: Executivo Municipal
Dispõe sobre: Cria na Carreira de Gestor Público - |, no Cargo de Gestor
Público, a Função de Engenheiro Florestal e dá outras providências.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
<<
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
Neste momento, o Vereador Prof. Gilmar pede que conste em ata a presença da
Secretária Municipal de Esporte e Cultura, Ana Mazon, que está em sessão
plenária.
3. PROCESSO Nº 006/2023 PROJETO DE LEI Nº 005/2023
Iniciativa: Vereador Professor Gilmar
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO
MUNÍCIPIO DE PIRAQUARA AO SR. SEBASTIÃO DUELIS DE BARROS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO: APROVADO COM UM VOTO CONTRÁRIO (VER. CÍCERO)
4. PROCESSO Nº 007/2023 PROJETO DE LEI Nº 006/2023
Iniciativa: Vereador Professor Gilmar
Dispõe sobre: Institui o Dia da Conscientização das Doenças Raras no
âmbito do Município de Piraquara.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
5. PROCESSO Nº 010/2023 PROJETO DE LEI Nº 009/2023
Iniciativa: Vereador Nanico
Dispõe sobre: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO O
DIA DA CONSCIENCIA NEGRA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE
6. PROCESSO Nº 011/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023
Iniciativa: PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA
Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE
NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR
DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO
URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES
2º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDAD
o
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
Terminada a Ordem do Dia, a palavra foi passada a Edna da família do Sr.
Zacarias Vieira. Em seguida passamos ao Horário das Lideranças.
Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a
palavra aos vereadores.
A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara
Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada
a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu,
ilherme Quadros, lavrei esta at
E /2 ;V Grelueis,

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pauta #

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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2023 
DATA: 21/03/2023. 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES:
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CBBA-F050-C024-F453 e informe o código CBBA-F050-C024-F453
Sessão Plenária 012/2023 | Anexo: emissao_CBBAF050C024F4531F6E66B9_sessao-plenaria-012-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2023 
DATA: 21/03/2023. 
 GABINETE DA PRESIDÊNCIA
21/03/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 
3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 
3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Projeto de Lei 2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO 
HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE 
PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO 
MARCO ANTONIO CARON, CONFORME 
ESPECIFICA. 
Ver. Marildo Gomes 
ORDEM DO DIA 
1. PROCESSO Nº 015/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 001/2023 
Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde 
Dispõe sobre: MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E 
TELÉGRAFOS.
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA 
2.PROCESSO Nº 005/2023 PROJETO DE LEI Nº 004/2023 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: CRIA NA CARREIRA DE GESTOR PÚBLICO – I, NO CARGO DE 
GESTOR PÚBLICO, A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO FLORESTAL E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
3.PROCESSO Nº 006/2023 PROJETO DE LEI Nº 005/2023 
Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar 
Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA AO 
SENHOR SEBASTIÃO DUELIS DE BARROS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CBBA-F050-C024-F453 e informe o código CBBA-F050-C024-F453
Sessão Plenária 012/2023 | Anexo: emissao_CBBAF050C024F4531F6E66B9_sessao-plenaria-012-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2023 
DATA: 21/03/2023. 
4.PROCESSO Nº 007/2023 PROJETO DE LEI Nº 006/2023 
Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar 
Dispõe sobre: INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS NO 
ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 
5.PROCESSO Nº 010/2023 PROJETO DE LEI Nº 009/2023 
Iniciativa: Ver. Nanico 
Dispõe sobre: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, O DIA DA 
CONSCIÊNCIA NEGRA.
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 
6.PROCESSO Nº 011/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 
Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva 
Dispõe sobre: A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA A 
REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM 
ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 7 artigos -) 
GABINETE DA PRESIDENCIA EM 21 DE MARÇO DE 2023. 
VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) 
PRESIDENTE 
Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CBBA-F050-C024-F453 e informe o código CBBA-F050-C024-F453
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