| Tipo | Ordinária 1º Período Ordinário |
|---|---|
| Número / Ano | 3 |
| Date | 2023-03-21 |
| native_id | 32 |
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ ATA DA 3º SESSÃO ORDINÁRIA DO 1º PERÍODO ORDINÁRIO DA 3º SESSÃO LEGISLATIVA DA 18º LEGISLATURA, realizada hoje, dia 21 de março de 2023, às 10h, horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob Presidência do Vereador Valmir Nanico, com o 1º secretário Vereador Professor Pedro, 2º secretário Vereador Professor Gilmar e a presença dos demais vereadores: Srs. Amilton Lima, Cicero da Terraplanagem, Eugênio, Negão da Calha Lúcio Renato, Maguila, Guanair, Marcelinho da Saúde e Marildo Gomes. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e declara aberta a sessão. PEQUENO EXPEDIENTE O Sr. Presidente solicita ao 1º secretário para que faça a leitura das publicações, ofícios, requerimentos, pedidos de informação e correspondência recebidos pela mesa das quais terão encaminhamento regimental, que assim o fez. No GRANDE EXPEDIENTE, é feita a homenagem ao Sr. Zacarias Vieira, onde o Sr. Presidente passa a palavra ao cerimonial, representado pelo Dr. Miguel, onde o mesmo fez uma leitura de uma biografia de um texto adaptado de nosso historiador, Renato Cardoso. Após, são convidadas as filhas, Zeugma e Edna para receber um vaso de flores, em singela homenagem. o Sr. Presidente passa a palavra aos senhores vereadores. Passamos à ORDEM DO DIA na qual o 1º secretário faz a chamada constatando a presença dos vereadores. O Sr. Presidente solicita ao 1º Secretário que faça a leitura dos processos: 1. PROCESSO Nº 015/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 001/2023 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: Moção de Apoio à EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE 2. PROCESSO Nº 005/2023 PROJETO DE LEI Nº 004/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: Cria na Carreira de Gestor Público - |, no Cargo de Gestor Público, a Função de Engenheiro Florestal e dá outras providências. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. << Discussão: ARTIGO POR ARTIGO CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE Neste momento, o Vereador Prof. Gilmar pede que conste em ata a presença da Secretária Municipal de Esporte e Cultura, Ana Mazon, que está em sessão plenária. 3. PROCESSO Nº 006/2023 PROJETO DE LEI Nº 005/2023 Iniciativa: Vereador Professor Gilmar Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNÍCIPIO DE PIRAQUARA AO SR. SEBASTIÃO DUELIS DE BARROS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO: APROVADO COM UM VOTO CONTRÁRIO (VER. CÍCERO) 4. PROCESSO Nº 007/2023 PROJETO DE LEI Nº 006/2023 Iniciativa: Vereador Professor Gilmar Dispõe sobre: Institui o Dia da Conscientização das Doenças Raras no âmbito do Município de Piraquara. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE 5. PROCESSO Nº 010/2023 PROJETO DE LEI Nº 009/2023 Iniciativa: Vereador Nanico Dispõe sobre: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO O DIA DA CONSCIENCIA NEGRA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDADE 6. PROCESSO Nº 011/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Iniciativa: PRESIDENTE DA MESA EXECUTIVA Dispõe sobre: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2º DISCUSSÃO: APROVADO POR UNANIMIDAD o CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ Terminada a Ordem do Dia, a palavra foi passada a Edna da família do Sr. Zacarias Vieira. Em seguida passamos ao Horário das Lideranças. Passamos às EXPLICAÇÕES PESSOAIS nas quais o Sr. Presidente passa a palavra aos vereadores. A Sessão na sua integra está disponível em vídeo no canal da Câmara Municipal no YouTube e registrada também em áudio. Não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente declara encerrada a presente sessão. Eu, ilherme Quadros, lavrei esta at E /2 ;V Grelueis,
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2023 DATA: 21/03/2023. ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA SESSÕES: 1. ORDEM DO DIA 2. EXPEDIENTE RECEBIDO 3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 4. ASSESSORIA TÉCNICA ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CBBA-F050-C024-F453 e informe o código CBBA-F050-C024-F453 Sessão Plenária 012/2023 | Anexo: emissao_CBBAF050C024F4531F6E66B9_sessao-plenaria-012-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 2/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2023 DATA: 21/03/2023. GABINETE DA PRESIDÊNCIA 21/03/2023 – 10h00min Assessoria Técnica 3ª SESSÃO ORDINÁRIA – 1º PERÍODO ORDINÁRIO 3ª SESSÃO LEGISLATIVA - 18ª. LEGISLATURA PUBLICAÇÕES MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA Projeto de Lei 2023 CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA AO EXCELENTÍSSIMO MARCO ANTONIO CARON, CONFORME ESPECIFICA. Ver. Marildo Gomes ORDEM DO DIA 1. PROCESSO Nº 015/2023 PROJETO DE MOÇÃO Nº 001/2023 Iniciativa: Ver. Marcelinho da Saúde Dispõe sobre: MOÇÃO DE APOIO À EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: ÚNICA, MAIORIA ABSOLUTA 2.PROCESSO Nº 005/2023 PROJETO DE LEI Nº 004/2023 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: CRIA NA CARREIRA DE GESTOR PÚBLICO – I, NO CARGO DE GESTOR PÚBLICO, A FUNÇÃO DE ENGENHEIRO FLORESTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 3.PROCESSO Nº 006/2023 PROJETO DE LEI Nº 005/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PIRAQUARA AO SENHOR SEBASTIÃO DUELIS DE BARROS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 4 artigos -) Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CBBA-F050-C024-F453 e informe o código CBBA-F050-C024-F453 Sessão Plenária 012/2023 | Anexo: emissao_CBBAF050C024F4531F6E66B9_sessao-plenaria-012-2023_assinado_versaoImpressao.pdf (4/4) 3/5 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA ESTADO DO PARANÁ DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 012/2023 DATA: 21/03/2023. 4.PROCESSO Nº 007/2023 PROJETO DE LEI Nº 006/2023 Iniciativa: Ver. Prof. Gilmar Dispõe sobre: INSTITUI O DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO DAS DOENÇAS RARAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 3 artigos -) 5.PROCESSO Nº 010/2023 PROJETO DE LEI Nº 009/2023 Iniciativa: Ver. Nanico Dispõe sobre: INSTITUI FERIADO MUNICIPAL NO DIA 20 DE NOVEMBRO, O DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 2 artigos -) 6.PROCESSO Nº 011/2023 PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2023 Iniciativa: Presidente da Mesa Executiva Dispõe sobre: A FIXAÇÃO DE VALORES E ESTABELECE NORMAS PARA A REGULAMENTAÇÃO DE DIÁRIAS PARA CUSTEAR DESPESAS COM ALIMENTAÇÃO, HOSPEDAGEM E LOCOMOÇÃO URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO (- o projeto contém 7 artigos -) GABINETE DA PRESIDENCIA EM 21 DE MARÇO DE 2023. VALMIR SOARES MACIEL (NANICO) PRESIDENTE Assinado por 1 pessoa: VALMIR SOARES MACIEL Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/CBBA-F050-C024-F453 e informe o código CBBA-F050-C024-F453 4/5