sessao nº 7

Ato oficial 141/2025
De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva
Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria 
Data: 16/09/2025 às 13:32:55
Setores envolvidos:
Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
Anexos:
ATA_7_SESSAO_ORDINARIA_2_PERIODO_ORDINARIO.pdf
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, JONAS ARAUJO FAUSTO, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, CICERO SOARES DE OLIVEIRA e SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9F48-C95D-DEFD-0921 e informe o código 9F48-C95D-DEFD-0921
Ato oficial 141/2025 1/3
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
1 
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA. Realizada hoje, dezesseis de setembro de 2025, 
às dez horas horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência 
do Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-Presidente Vereador Cicero da 
Terraplanagem, com o 1º secretario Jonas Fausto, com a 2ª secretária Sra. Vereadora 
Professora Sonia. Também estiveram presentes os seguintes vereadores: Amilton Lima, 
Professor Gilmar, Lairton do Posto, Pastor Andreis, Negão da Calha, Matheus do Projeto 
e Valmir Nanico. Com a ausência justificada dos vereadores Marildo Gomes e Zezinho 
da Pizza. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as 
bênçãos de Deus, e declarou aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou 
o Vereador Pastor Andreis para realizar a leitura da passagem da bíblia que assim o fez. 
Foram concedidos votos de pesar, pelo Gabinete do Vereador Jonas Fausto, à Senhora 
Alminda dos Passos de Freitas. O Sr. Presidente convidou para fazer o uso da Tribuna 
Livre, os senhores Guilherme Alburquerque, Luiz Gonçalves e a Sra. Anna Linhares, 
representantes do Conselho Municipal de Segurança Alimentar, para apresentarem a 
organização e os trabalhos desenvolvidos pela comissão. Na ORDEM DO DIA, o 1º 
Secretario fez a chamada dos vereadores. 1. PROCESSO Nº 099/2025 PROJETO DE 
LEI Nº 069/2025 Iniciativa: Vereadora Prof.ª Sonia Dispõe sobre: “INSTITUI A SEMANA 
DA FAMILIA NO MÊS DE AGOSTO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer 
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: GLOBAL, SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª DISCUSSÃO, APROVADO 
COM 10 VOTOS. 2. PROCESSO Nº 111/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº022/2025 
Iniciativa: Vereador Pastor Andreis Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O 
SENHOR VALDEVINO CORDEIRO MAGALHÃES, CONSIGNANDO VOTOS DE 
RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 
MAIORIA QUALIFICADA 2/3, APROVADO COM 11 VOTOS. 3. PROCESSO Nº 
112/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº023/2025 Iniciativa: Vereador Pastor Andreis Dispõe 
sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR DANIEL MARQUES, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3, APROVADO COM 11 VOTOS. 4. 
PROCESSO Nº 113/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº024/2025 Iniciativa: Vereador Pastor
Andreis Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR PASTOR 
ELIOMAR ANTONIO VALLES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E 
APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3, 
APROVADO COM 11 VOTOS. E não havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente 
declarou encerrada a presente sessão. A íntegra desta sessão encontra-se disponível 
no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei a 
presente ata. 
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, JONAS ARAUJO FAUSTO, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, CICERO SOARES DE OLIVEIRA e SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/9F48-C95D-DEFD-0921 e informe o código 9F48-C95D-DEFD-0921
Ato oficial 141/2025 2/3
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
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Este documento foi assinado digitalmente pelos seguintes signatários nas datas indicadas:
LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 16/09/2025 13:33:19 GMT-03:00
Papel: Parte
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JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 16/09/2025 13:34:27 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 16/09/2025 13:42:34
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 16/09/2025 13:59:35 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 16/09/2025 15:33:29 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 057/2025 
DATA: 16/09/2025 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/105A-EA83-F6AD-C5EE e informe o código 105A-EA83-F6AD-C5EE
Sessão Plenária 057/2025 | Anexo: emissao_105AEA83F6ADC5EE4FDF4C67_sessao-plenaria-057-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/4) 2/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 057/2025
DATA: 16/09/2025
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
16/09/2025 – 10h00min Assessoria Técnica 
7ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA
PUBLICAÇÕES
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem
044
2025 COMUNICAÇÃO DE VETO AO PROJETO DE LEI 
N°076/2025. 
Executivo 
Municipal 
Mensagem
045
2025
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO 
ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO –
PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 
118.730,00 (CENTO E DEZOITO MIL, 
SETECENTOS E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS. 
Executivo 
Municipal 
Projeto De Lei 2025 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TOCA DE 
ASSIS IRMÃO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Vereador
Guanair
ORDEM DO DIA
1. PROCESSO Nº 099/2025 PROJETO DE LEI Nº 069/2025
Iniciativa: Vereadora Prof.ª Sonia
Dispõe sobre: “INSTITUI A SEMANA DA FAMILIA NO MÊS DE AGOSTO E DA 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes.
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (O projeto possui 5 artigos) 
2. PROCESSO Nº 111/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº022/2025
Iniciativa: Vereador Pastor Andreis 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR VALDEVINO CORDEIRO 
MAGALHÃES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.”
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/105A-EA83-F6AD-C5EE e informe o código 105A-EA83-F6AD-C5EE
Sessão Plenária 057/2025 | Anexo: emissao_105AEA83F6ADC5EE4FDF4C67_sessao-plenaria-057-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/4) 3/5
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 057/2025 
DATA: 16/09/2025 
3. PROCESSO Nº 112/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº023/2025 
Iniciativa: Vereador Pastor Andreis 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR DANIEL MARQUES, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
 4. PROCESSO Nº 113/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº024/2025 
Iniciativa: Vereador Pastor Andreis 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR PASTOR ELIOMAR ANTONIO 
VALLES, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
 
GABINETE DA PRESIDENCIA, EM 16 DE SETEMBRO DE 2025. 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/105A-EA83-F6AD-C5EE e informe o código 105A-EA83-F6AD-C5EE
Sessão Plenária 057/2025 | Anexo: emissao_105AEA83F6ADC5EE4FDF4C67_sessao-plenaria-057-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/4) 4/5