sessao nº 9

Ato oficial 151/2025
De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva
Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria 
Data: 30/09/2025 às 13:13:51
Setores envolvidos:
Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA.
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA.
Anexos:
ATA_9_SESSAO_ORDINARIA_2_PERIODO_ORDINARIO.pdf
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, CICERO SOARES DE OLIVEIRA, JONAS ARAUJO FAUSTO e SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2F1A-420B-BB84-B262 e informe o código 2F1A-420B-BB84-B262
Ato oficial 151/2025 1/3
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
1 
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA. Realizada hoje, trinta de setembro de 2025, às 
dez horas horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do 
Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, Vice-presidente Vereador Sr. Cicero da 
Terraplanagem, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 2ª secretária Sra. 
Vereadora Professora Sonia. Também estiveram presentes os seguintes vereadores: 
Pastor Andreis, Professor Gilmar, Negão da Calha, Lairton do Posto, Marildo Gomes, 
Zezinho da Pizza, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. E com a ausência do Vereador 
Amilton Lima. Verificada a existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as 
bênçãos de Deus, e declarou aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou 
o Vereador Pastor Andreis para realizar a leitura da passagem da bíblia que assim o fez.
Na ORDEM DO DIA, o 1º Secretario fez a chamada dos vereadores. Em seguida foi 
votado os seguintes processos. 1. PROCESSO Nº 120/2025 PROJETO DE MOÇÃO 
Nº027/2025 Iniciativa: Vereador Guanair Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA
O SENHOR OSVALDOMIRO PIRES, CONSIGNANDO VOTOS DE
RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 
MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO COM 13 VOTOS. 2.PROCESSO Nº 
121/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº028/2025 Iniciativa: Vereador Matheus do Projeto 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR EDERLEI ANTUNES 
PEREIRA, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 APROVADO 
COM 13 VOTOS. 3.PROCESSO Nº 119/2025 PROJETO DE LEI Nº 083/2025 Iniciativa: 
Executivo Municipal Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL 
ESPECIAL NO ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 118.730,00 
(CENTO E DEZOITO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS 
PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: 
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: GLOBAL, SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 2ª 
DISCUSSÃO, APROVADO COM 12 VOTOS. 4.PROCESSO Nº 122/2025 PROJETO DE 
LEI Nº 084/2025 Iniciativa: Professora Sonia Dispõe sobre: “DENOMINA DE RUA 
ODINIR DE SOUZA SAMPAIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA 
NA PLANTA ESPERANÇA / VILA MARIANA, CONFORME ESPECIFICA.” Parecer 
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: 
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO APROVADO COM 12 VOTOS. E não 
havendo mais nada a tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão. A 
íntegra desta sessão encontra-se disponível no canal oficial da Câmara Municipal no 
YouTube. Eu, Luiz Fernando Struginski, lavrei a presente ata. 
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, CICERO SOARES DE OLIVEIRA, JONAS ARAUJO FAUSTO e SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA
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Ato oficial 151/2025 2/3
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LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 30/09/2025 13:14:43 GMT-03:00
Papel: Parte
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GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 30/09/2025 13:35:41
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 30/09/2025 13:58:39 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 01/10/2025 08:57:19 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 01/10/2025 10:29:39 GMT-03:00
Papel: Parte
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 059/2025 
DATA: 30/09/2025 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
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Sessão Plenária 059/2025 | Anexo: emissao_2C49948AB588BAB3F0A7FF66_sessao-plenaria-059-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/5) 2/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 059/2025 
DATA: 30/09/2025 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
30/09/2025 – 10h00min Assessoria Técnica
9ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem 
046 
2025 
ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1.192/2012 E 
MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS 
DIRETORES E VICE-DIRETORES, 
COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS 
ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE 
EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS 
MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E 
COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. 
Executivo 
Municipal 
Projeto De Lei 2025 
DENOMINA DE TRAVESSA “MARTA 
APARECIDA BATISTA”, A ATUAL VIA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA 
FAZENDA GUARITUBA, CONFORME 
ESPECIFICA. 
Vereador 
Lairton do 
Posto 
Projeto De Lei 2025 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A 
ASSOCIAÇÃO AMAI. 
Vereador 
Jonas Fausto 
Projeto De Lei 2025 
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 
2.468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA 
“TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO” NO 
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 
Vereador 
Guanair 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
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Sessão Plenária 059/2025 | Anexo: emissao_2C49948AB588BAB3F0A7FF66_sessao-plenaria-059-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (2/5) 3/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 059/2025 
DATA: 30/09/2025 
Projeto De Lei 2025 
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 
2.467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA 
“TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU” NO 
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 
Vereador 
Guanair 
Projeto De Lei 2025 
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 
2.244/2022, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA 
“TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWONDO” NO 
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA. 
Vereador 
Guanair 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 120/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº027/2025
Iniciativa: Vereador Guanair 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR OSVALDOMIRO PIRES, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
2. PROCESSO Nº 121/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº028/2025 
Iniciativa: Vereador Matheus do Projeto 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR EDERLEI ANTUNES PEREIRA, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
 3. PROCESSO Nº 119/2025 PROJETO DE LEI Nº 083/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO 
ORÇAMENTO - PROGRAMA VIGENTE, NO VALOR DE R$ 118.730,00 (CENTO E 
DEZOITO MIL, SETECENTOS E TRINTA REAIS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGOO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (o projeto possui 06 artigos) 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
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Sessão Plenária 059/2025 | Anexo: emissao_2C49948AB588BAB3F0A7FF66_sessao-plenaria-059-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/5) 4/6
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 059/2025 
DATA: 30/09/2025 
4. PROCESSO Nº 122/2025 PROJETO DE LEI Nº 084/2025 
Iniciativa: Professora Sonia 
Dispõe sobre: “DENOMINA DE RUA ODINIR DE SOUZA SAMPAIO A RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA ESPERANÇA/ VILA 
MARIANA, CONFORME ESPECIFICA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
GABINETE DA PRESIDENCIA, EM 30 DE SETEMBRO DE 2025.
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/2C49-948A-B588-BAB3 e informe o código 2C49-948A-B588-BAB3
Sessão Plenária 059/2025 | Anexo: emissao_2C49948AB588BAB3F0A7FF66_sessao-plenaria-059-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (4/5) 5/6