sessao nº 10

Ato oficial 156/2025
De: Luiz S. - Assessoria da Mesa Executiva
Para: Assessoria da Mesa Executiva - Assessoria 
Data: 07/10/2025 às 14:02:04
Setores envolvidos:
Gabinete da Presidência, Gabinete, Assessoria da Mesa Executiva, Gabinete, Gabinete
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO.
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA
Anexos:
ATA_10_SESSAO_ORDINARIA_2_PERIODO_ORDINARIO.pdf
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, CICERO SOARES DE OLIVEIRA, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e JONAS ARAUJO FAUSTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B04A-2444-2809-C8D1 e informe o código B04A-2444-2809-C8D1
Ato oficial 156/2025 1/4
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
1 
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DO 2º PERÍODO ORDINÁRIO DA 1ª SESSÃO 
LEGISLATIVA DA 19ª LEGISLATURA. Realizada hoje, sete de outubro de 2025, às dez 
horas horário de Brasília, com a presença da mesa executiva sob a Presidência do 
Vereador Sr. Guanair D. G. Dos Santos, com o 1º secretário Vereador Sr. Jonas Fausto, 
2ª secretária Sra. Vereadora Professora Sonia. Também estiveram presentes os 
seguintes vereadores: Amilton Lima, Pastor Andreis, Professor Gilmar, Negão da Calha, 
Lairton do Posto, Marildo Gomes, Zezinho da Pizza, Matheus do Projeto e Valmir Nanico. 
E com a ausência justificada do Vereador Cicero da Terraplanagem. Verificada a 
existência de quórum regimental, o Sr. Presidente invoca as bênçãos de Deus, e 
declarou aberta a sessão. O Presidente da mesa executiva convidou o Vereador Pastor 
Andreis para realizar a leitura da passagem da bíblia que assim o fez. Foram concedidos 
Votos de Pesar pelo Gabinete do Vereador Marildo Gomes, ao Senhor Josuel de Castro 
Santos. Também foram concedidos Votos de Pesar pelo Gabinete do Vereador Zezinho 
da Pizza ao Senhor Kevin de Jesus da Dores. Na ORDEM DO DIA foi registrada a 
presença dos Senhores Vereadores. Em seguida foi votado os seguintes processos. 
1.PROCESSO Nº 123/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº029/2025 Iniciativa: Vereador 
Nanico Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR RESIEIRE VITOR 
DE OLIVEIRA MEURER, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E 
APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA, VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 
2/3. APROVADO COM 12 VOTOS. 2. PROCESSO Nº 125/2025 PROJETO DE MOÇÃO 
Nº030/2025 Iniciativa: Vereador Matheus do Projeto Dispõe sobre: “MOÇÃO DE 
APLAUSOS PARA A SENHORA MARI CÉLIA DA SILVA, CONSIGNANDO VOTOS DE 
RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” Discussão: ÚNICA, VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 
MAIORIA QUALIFICADA 2/3. APROVADO COM 12 VOTOS. 3. PROCESSO Nº 
122/2025 PROJETO DE LEI Nº 084/2025 Iniciativa: Professora Sonia Dispõe sobre: 
“DENOMINA DE RUA ODINIR DE SOUZA SAMPAIO A RUA SEM DENOMINAÇÃO 
OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA ESPERANÇA/ VILA MARIANA, CONFORME 
ESPECIFICA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: 
ARTIGO POR ARTIGO VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES, 2ª DISCUSSÃO. 
APROVADO COM 11 VOTOS. 4. PROCESSO Nº 124/2025 PROJETO DE LEI Nº 
085/2025 Iniciativa: Executivo Municipal Dispõe sobre: “ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI 
Nº 1.192/2012 E MODIFICA AS GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE￾DIRETORES, COORDENADORES PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS 
MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO 
EDUCACIONAL ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.” Parecer favorável das Comissões 
Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA 
ABSOLUTA 1ª DISCUSSÃO APROVADO COM 12 VOTOS. 5. PROCESSO Nº 
126/2025 PROJETO DE LEI Nº 086/2025 Iniciativa: Vereador Lairton Dispõe sobre: 
“DENOMINA DE TRAVESSA “MARTA APARECIDA BATISTA”, A ATUAL VIA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA FAZENDA GUARITUBA, CONFORME 
ESPECIFICA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: 
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO. APROVADO 
COM 11 VOTOS. 6. PROCESSO Nº 128/2025 PROJETO DE LEI Nº 088/2025 Iniciativa: 
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, CICERO SOARES DE OLIVEIRA, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e JONAS ARAUJO FAUSTO
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B04A-2444-2809-C8D1 e informe o código B04A-2444-2809-C8D1
Ato oficial 156/2025 2/4
 CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA
ESTADO DO PARANÁ
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Vereador Guanair Dispõe sobre: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 
2.467/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU NO 
CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.” Parecer 
favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: 
SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO, APROVADO COM 11 VOTOS. 7. 
PROCESSO Nº 129/2025 PROJETO DE LEI Nº 089/2025 Iniciativa: Vereador Guanair 
Dispõe sobre: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2.122/2021, QUE 
INSTITUI A INCLUSÃO DA TAÇA PIRAQUARA DE KARATÊ NO CALENDÁRIO 
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das 
Comissões Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, 
MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO, APROVADO COM 11 VOTOS. 8. PROCESSO Nº 
130/2025 PROJETO DE LEI Nº 090/2025 Iniciativa: Vereador Guanair Dispõe sobre: 
“ALTERA O ARTIGO 2 º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.244/2022, QUE INSTITUI A 
INCLUSÃO DA TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWOND NO CALENDÁRIO OFICIAL DE 
EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões 
Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA 
SIMPLES 1ª DISCUSSÃO, APROVADO COM 11 VOTOS. 9. PROCESSO Nº 131/2025 
PROJETO DE LEI Nº 091/2025 Iniciativa: Vereador Guanair Dispõe sobre: “ALTERA O 
ARTIGO 2 º DA LEI MUNICIPAL Nº2.468/2024, QUE INSTITUI A INCLUSÃO DA TAÇA 
PIRAQUARA DE HAPKIDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO 
DE PIRAQUARA.” Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. Discussão: 
GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 1ª DISCUSSÃO, APROVADO 
COM 11 VOTOS. 10. PROCESSO Nº 118/2025 PROJETO DE LEI Nº 082/2025 Iniciativa: 
Vereador Guanair Dispõe sobre: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TOCA DE 
ASSIS IRMÃO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” Parecer favorável das Comissões 
Técnicas competentes. Discussão: GLOBAL VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA 
SIMPLES 1ª DISCUSSÃO, APROVADO COM 11 VOTOS. E não havendo mais nada a 
tratar, o Sr. Presidente declarou encerrada a presente sessão. A íntegra desta sessão 
encontra-se disponível no canal oficial da Câmara Municipal no YouTube. Eu, Luiz 
Fernando Struginski, lavrei a presente ata. 
Assinado por 5 pessoas: LUIZ FERNANDO STRUGINSKI, CICERO SOARES DE OLIVEIRA, GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS, SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA e JONAS ARAUJO FAUSTO
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Ato oficial 156/2025 3/4
VERIFICAÇÃO DAS
ASSINATURAS
Código para verificação: B04A-2444-2809-C8D1
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LUIZ FERNANDO STRUGINSKI (CPF 084.XXX.XXX-44) em 07/10/2025 14:03:01 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
CICERO SOARES DE OLIVEIRA (CPF 793.XXX.XXX-68) em 07/10/2025 14:22:01 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS (CPF 080.XXX.XXX-08) em 07/10/2025 14:25:38
GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
SONIA APARECIDA CESTILE ROSSA (CPF 675.XXX.XXX-87) em 07/10/2025 15:24:01 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
JONAS ARAUJO FAUSTO (CPF 038.XXX.XXX-56) em 08/10/2025 08:01:45 GMT-03:00
Papel: Parte
Emitido por: Sub-Autoridade Certificadora 1Doc (Assinatura 1Doc)
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2025 
DATA: 07/10/2025 
 
ORGÃO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
SESSÕES: 
1. ORDEM DO DIA 
2. EXPEDIENTE RECEBIDO 
3. ATOS DA MESA EXECUTIVA 
4. ASSESSORIA TÉCNICA 
ELABORAÇÃO: ASSESSORIA TÉCNICA 
 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
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Sessão Plenária 060/2025 | Anexo: emissao_B778B63B41AFE07E97733CCE_sessao-plenaria-060-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (1/6) 2/7
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2025 
DATA: 07/10/2025 
GABINETE DA PRESIDÊNCIA
07/10/2025 – 10h00min Assessoria Técnica
10ª SESSÃO ORDINÁRIA – 2º PERÍODO ORDINÁRIO 
1ª SESSÃO LEGISLATIVA - 19ª. LEGISLATURA 
PUBLICAÇÕES 
MENSAGEM ANO EMENTA INICIATIVA 
Mensagem 
047 
2025 DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 
O QUADRIÊNIO 2026 A 2029. 
Executivo 
Municipal 
Mensagem 
048 
2025 ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO 
MUNICÍPIO DE PIRAQUARA PARA O 
EXERCÍCIO FINANCEIRO 2026. 
Executivo 
Municipal 
ORDEM DO DIA 
1.PROCESSO Nº 123/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº029/2025
Iniciativa: Vereador Nanico 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA O SENHOR RESIEIRE VITOR DE OLIVEIRA 
MEURER, CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
2. PROCESSO Nº 125/2025 PROJETO DE MOÇÃO Nº030/2025 
Iniciativa: Vereador Matheus do Projeto 
Dispõe sobre: “MOÇÃO DE APLAUSOS PARA A SENHORA MARI CÉLIA DA SILVA, 
CONSIGNANDO VOTOS DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS.” 
Discussão: ÚNICA 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA QUALIFICADA 2/3 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
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CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2025 
DATA: 07/10/2025 
3. PROCESSO Nº 122/2025 PROJETO DE LEI Nº 084/2025 
Iniciativa: Professora Sonia 
Dispõe sobre: “DENOMINA DE RUA ODINIR DE SOUZA SAMPAIO A RUA SEM 
DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA PLANTA ESPERANÇA/ VILA 
MARIANA, CONFORME ESPECIFICA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: ARTIGO POR ARTIGO 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
2ª DISCUSSÃO (o processo possui 02 artigos) 
4. PROCESSO Nº 124/2025 PROJETO DE LEI Nº 085/2025 
Iniciativa: Executivo Municipal 
Dispõe sobre: “ALTERA O ARTIGO 35 DA LEI Nº 1.192/2012 E MODIFICA AS 
GRATIFICAÇÕES DOS DIRETORES E VICE-DIRETORES, COORDENADORES 
PEDAGÓGICOS DAS ESCOLAS, CENTROS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO 
INFANTIL, CENTROS MUNICIPAIS DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL 
ESPECIALIZADO E COORDENADORES PEDAGÓGICOS DA SECRETARIA 
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA ABSOLUTA 
1ª DISCUSSÃO 
 
5. PROCESSO Nº 126/2025 PROJETO DE LEI Nº 086/2025 
Iniciativa: Vereador Lairton 
Dispõe sobre: “DENOMINA DE TRAVESSA “MARTA APARECIDA BATISTA”, A 
ATUAL VIA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NA FAZENDA 
GUARITUBA, CONFORME ESPECIFICA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B778-B63B-41AF-E07E e informe o código B778-B63B-41AF-E07E
Sessão Plenária 060/2025 | Anexo: emissao_B778B63B41AFE07E97733CCE_sessao-plenaria-060-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (3/6) 4/7
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2025 
DATA: 07/10/2025 
6. PROCESSO Nº 128/2025 PROJETO DE LEI Nº 088/2025 
Iniciativa: Vereador Guanair 
Dispõe sobre: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.467/2024, QUE 
INSTITUI A INCLUSÃO DA TAÇA PIRAQUARA DE JIU JITSU NO CALENDÁRIO 
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
 
7. PROCESSO Nº 129/2025 PROJETO DE LEI Nº 089/2025 
Iniciativa: Vereador Guanair 
Dispõe sobre: “ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL Nº2.122/2021, QUE 
INSTITUI A INCLUSÃO DA TAÇA PIRAQUARA DE KARATÊ NO CALENDÁRIO 
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
8. PROCESSO Nº 130/2025 PROJETO DE LEI Nº 090/2025 
Iniciativa: Vereador Guanair 
Dispõe sobre: “ALTERA O ARTIGO 2 º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.244/2022, QUE 
INSTITUI A INCLUSÃO DA TAÇA PIRAQUARA DE TAEKWOND NO CALENDÁRIO 
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
9. PROCESSO Nº 131/2025 PROJETO DE LEI Nº 091/2025 
Iniciativa: Vereador Guanair 
Dispõe sobre: “ALTERA O ARTIGO 2 º DA LEI MUNICIPAL Nº2.468/2024, QUE 
INSTITUI A INCLUSÃO DA TAÇA PIRAQUARA DE HAPKIDO NO CALENDÁRIO 
OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PIRAQUARA.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B778-B63B-41AF-E07E e informe o código B778-B63B-41AF-E07E
Sessão Plenária 060/2025 | Anexo: emissao_B778B63B41AFE07E97733CCE_sessao-plenaria-060-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (4/6) 5/7
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRAQUARA 
ESTADO DO PARANÁ 
 DIÁRIO DA CÂMARA N.º: 060/2025 
DATA: 07/10/2025 
10. PROCESSO Nº 118/2025 PROJETO DE LEI Nº 082/2025 
Iniciativa: Vereador Guanair 
Dispõe sobre: “DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A TOCA DE ASSIS IRMÃO E DAS 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Parecer favorável das Comissões Técnicas competentes. 
Discussão: GLOBAL 
VOTAÇÃO: SIMBÓLICA, MAIORIA SIMPLES 
1ª DISCUSSÃO 
 
GABINETE DA PRESIDENCIA, EM 07 DE OUTUBRO DE 2025.
Assinado por 1 pessoa: GUANAIR DENILSON GARCIA DOS SANTOS
Para verificar a validade das assinaturas, acesse https://camarapiraquara.1doc.com.br/verificacao/B778-B63B-41AF-E07E e informe o código B778-B63B-41AF-E07E
Sessão Plenária 060/2025 | Anexo: emissao_B778B63B41AFE07E97733CCE_sessao-plenaria-060-2025_assinado_versaoImpressao.pdf (5/6) 6/7